TJSP 06/02/2013 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
3224
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL
ASSUNTO:OITIVA
ORIGEM:122
JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude
AUTOR:M. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0002874-31.2013.8.26.0477
Nº ORDEM:16.01.2013/000178
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:FURTO (ART. 155)
AUTOR:M. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0002875-16.2013.8.26.0477
Nº ORDEM:16.01.2013/000179
CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
ASSUNTO:INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS
AUTOR:M. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:0002876-98.2013.8.26.0477
Nº ORDEM:16.01.2013/000180
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:LESÕES CORPORAIS
AUTOR:M. P.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Cível
Primeiro Ofício Cível da Comarca de Praia Grande/SP
Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande
JUIZ: ANDRÉ ROSSI
RELAÇÃO Nº 005-2013
0006880-09.1998.8.26.0477 (477.01.1998.006880-1/000000-000) Nº Ordem: 001110/1998 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - HAMILTON GUIZZO E OUTROS X MARIA DE LOURDES VIOLA NADOLNY E OUTROS - Fls. 307 - o autor se
manifeste em termos de prosseguimento, no silêncio será intimado pessoalmente a dar andamento aos autos em quarenta e oito
horas, sob pena de extinção. - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905 - ADV LINO KURHARA JUNIOR OAB/SP
197113 - ADV RENATA PINI MARTINS OAB/SP 264013 - ADV EDUARDO JOSE BRITTO DE CAMARGO OAB/SP 19225 - ADV
RUBIA ELIAS CIASCA OAB/SP 286347
0005195-88.2003.8.26.0477 (477.01.2003.005195-3/000000-000) Nº Ordem: 000190/2003 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCELO SANTOS RAMOS X SILVIO MIGUEL NARDELLA E OUTROS - Fls.
205 - Vistos. 1. A aparente cessação das atividades da ré sem o regular encerramento; a existência de dívidas da sociedade; e a
ausência de bens passíveis de penhora indicam má gestão, tudo a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. Neste
sentido: “Agravo de instrumento. Decisão monocrática. Ação monitória. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Encerramento das atividades de forma irregular. Má gestão. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Cabimento.
Precedente. Recurso, de plano, provido” (Agravo de Instrumento nº 70022888994, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de
Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcellos, Julgado em 17/01/2008). 2. Em sendo assim, desconsidero a
personalidade jurídica da executada, para que se proceda à constrição de bens de seus sócios indicados pelo autor, que passam
a figurar no polo passivo da presente demanda. Anote-se. 3. Providencie o Cartório perante a ARISP conforme requerido. Int. ADV GUILHERME SARNO AMADO OAB/SP 186061 - ADV LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI OAB/SP 123479
0012467-36.2003.8.26.0477 (477.01.2003.012467-1/000000-000) Nº Ordem: 001025/2003 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - WAGNER COSTA X BANCO BANESPA S/A GRUPO SANTANDER - Fls. 390 - a ré, caso queira,
apresente memoriais no prazo de dez dias. - ADV ADEL ALI MAHMOUD OAB/SP 129401 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460
0004034-43.2003.8.26.0477 (477.01.2003.004034-9/000000-000) Nº Ordem: 002061/2003 - Carta Precatória Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AMBC SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA X WANDERLEY
AUGUSTO - ): AO AUTOR PARA RECOLHER A DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA LIBERAÇÃO DO MANDADO
DE ENTREGA, JÁ EXPEDIDO - ADV FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI OAB/SP 124462 - ADV ADY WANDERLEY
CIOCCI OAB/SP 143012 - Número do Processo Origem: 0/0 - Vara Deprecante: JD 10 VC CENTRAL S PAULO
0005952-82.2003.8.26.0477 (477.01.2003.005952-7/000000-000) Nº Ordem: 003998/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - SIND TRAB COM HOTELEIRO SIM SANTOS BAIX SANT LIT SUL VALE RIBEIRA X O TEMPLO
DO CHURRASCO DE PRAIA GRANDE LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 155/156: Defiro o pedido como requerido, expeça-se
a Serventia o necessário. Quanto ao pedido de arresto on line, aguarde-se o retorno dos mandados de citação. Int. - ADV
MARCELO BATISTA SILVA OAB/SP 199436
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