TJSP 07/02/2013 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
1211
0006071-94.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006071-3/000000-000) Nº Ordem: 000943/2012 - Procedimento Ordinário Adjudicação Compulsória - ADENILTON CESAR DOS SANTOS X AILTON SABINO DOS SANTOS - Ao autor: manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ELOI RODRIGUES MENDES OAB/SP 276029 - ADV GEISA
CASSEMIRO FREIRE OAB/SP 265322
0006686-84.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006686-8/000000-000) Nº Ordem: 001045/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUCELIA BARBOZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À autora para
réplica. Vistas dos autos à autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) e petição e
documentos juntados pelo INSS às fls. 52/69. - ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153
0007169-17.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007169-1/000000-000) Nº Ordem: 001112/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANDRÉ LUIS GARCIA X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 39 - Vistos. Indefiro o pedido de tutela
antecipada para o fim de excluir o nome do autor dos cadastros do SPC e SERASA, uma vez que somente a discussão em juízo
acerca da legalidade do débito não tem o condão de afastar a mora, a qual apenas seria elidida com o depósito integral do valor
do débito (súmula STJ/380). Cite-se. Int. - ADV SIMONE CORREA DA SILVA OAB/SP 215079
0007473-16.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007473-2/000000-000) Nº Ordem: 001185/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - T M DA SILVA COBRANÇA - ME E OUTROS X KIDELICI OSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS Vistos. Fl. 55: aguarde-se. Int. (nota do cartório: fl. 55 trata-se do ofício remetido ao Cartório requerendo envio das cópias dos
cheques autenticadas). - ADV FERNANDO ADDINY ZIROLDO OAB/SP 293548 - ADV ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES OAB/
SP 309735
0007705-28.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007705-6/000000-000) Nº Ordem: 001227/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV MARIA HELENA
DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV WELINGTON FLAVIO BARZI OAB/SP 208174
0007709-65.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007709-7/000000-000) Nº Ordem: 001229/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - PRABOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA E OUTROS X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 378 - Vistos. Anote-se o Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada por
seus próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais. Comprove a parte agravante em cinco (5)
dias a obtenção de efeito suspensivo no agravo interposto ou cumpra, no mesmo prazo, a decisão agravada. Intimem-se. ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME
MORENO MAIA OAB/SP 208104
0007767-68.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007767-3/000000-000) Nº Ordem: 001235/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P. C. D. O. R. X C. A. D. S. R. - Ao exeqüente para que se manifeste em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo legal sem que a executado comprovasse o pagamento do
débito ou apresentasse justificativa, embora devidamente citado. - ADV EDER FREDERICO BARBOZA RAIA OAB/SP 200331
0007981-59.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007981-3/000000-000) Nº Ordem: 001279/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M. E. D. S. M. X S. C. M. - NOTA DE CARTÓRIO - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre a
certidão do oficial de justiça de fl. 26, ou seja, “ ... deixei de citar ... tendo em vista que o mesmo é desconhecido na casa de nº
62 (numeração da Eletropaulo e 18 (numeração da prefeitura). ... “. - ADV FERNANDO CESAR CAVARIANI OAB/SP 219544
0007981-59.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007981-3/000000-000) Nº Ordem: 001279/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M. E. D. S. M. X S. C. M. - NOTA DE CARTÓRIO - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre o ofício
de fl. 19/20. - ADV FERNANDO CESAR CAVARIANI OAB/SP 219544
0008280-36.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008280-4/000000-000) Nº Ordem: 001321/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - LOURDES DESIDERIO DO CARMO GUIRALDELI X MARIA LOURENÇO DO CARMO - Fls. 52 - Vistos.
Nomeio inventariante o(a) requerente LOURDES DESIDÉRIO DO CARMOS GUIRALDELI, sob compromisso, que deverá
comprovar a declaração do ITCMD ao posto fiscal e juntar negativas de débitos municipal e federal. Nos termos da cota retro
do D.Promotor de Justiça, indefiro a renúncia apresentada pelo viúvo-meeiro às fls. 6, retificando-se as declarações e partilha
apresentadas. Defiro a gratuidade. Int. (Nota do Cartório: à autora para comparecer em Cartório a fim de assinar Compromisso
de Inventariante.) - ADV RENATA JAEN LOPES OAB/SP 270523
0008317-63.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008317-2/000000-000) Nº Ordem: 001325/2012 - Carta Precatória Cível - Citação
- PUPI CONFECÇÕES INFANTIS LTDA X SAMUEL HENRIQUE PEREIRA MALONE E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para
complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 21,60. - ADV JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR OAB/
SP 225735 - Número do Processo Origem: 576.01.45712-6/2011 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de São José do Rio
Preto
0008372-14.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008372-0/000000-000) Nº Ordem: 001339/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - SONIA REGINA PIANHERI FREITAS ASSUNÇÃO E OUTROS - Vistas dos autos aos autores para manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a certidão de fls. 107 verso, requerendo o que necessário ao andamento ao feito. - ADV ANTONIO ALVES
FRANCO OAB/SP 20226 - ADV FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO OAB/SP 315889
0000181-43.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000014/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. P. B. B. E OUTROS - NOTA
DE CARTÓRIO - Vistas dos autos aos autores para efetuar o complemento da taxa judiciária, no importe de R$ 96,85 (GARE
- Cód. 230-6), no prazo de dez dias. Decorrido prazo sem o pagamento, a parte será intimada pessoalmente para efetuar o
recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, nos termos do item ‘13’ do
Capítulo III das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º