TJSP 08/02/2013 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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Processo 0004578-79.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004578) - Procedimento Ordinário - Guarda - Marilda de Souza Carvalho
Linhares - Amanda de Souza Carvalho - - David de Souza da Silva - Vistos. 1. Fls. 52: Defiro o prazo requerido; 2. Sem prejuízo,
realize-se pesquisas de endereço da corré Amanda junto ao SIEL, BACENJUD e Receita Federal, elaborando-se as minutas
necessárias; 3. Com os endereços, citem-se a ré Intime-se. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 188327/
SP)
Processo 0004687-59.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004687) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Cobrascal Industria de Cal Ltda - Jvc Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 739-A, § 1º, do Código
de Processo Civil, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo, informe, a embargante, se a
execução está garantida por penhora, depósito ou caução, comprovando-se, documentalmente, em 10 (dez) dias. Int - ADV:
EMILSON NAZARIO FERREIRA (OAB 138154/SP)
Processo 0004711-87.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004711) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Dgiane Francelino Bezerra - - Emerson Rodrigues Perlagides - Vistos. 1. Fls. 15: defiro. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se
(deferido prazo de 30 dias conforme pela autora) - ADV: MILTON MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP)
Processo 0004832-86.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004832) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Renato dos Reis Ferreira - 1.Fls. 61/63: defiro o
pedido de substituição do pólo ativo da ação. Procedam-se as devidas retificações. 2.Apresente, o exeqüente, cálculo atualizado
do débito, bem como providencie o recolhimento da taxa prevista no Comunicado CSM 170/11. Após, tornem para apreciação
dos demais pedidos formulados. Int. (R$ 20,00 - guia FEDTJ - cód. 434-1) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
Processo 0005022-49.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005022) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Benedito Antonio
Garcia - Luis Gustavo da Silva Garcia - Fica o patrono do autor intimado de que foi expedida carta precatória para que o autor
dê andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. - ADV:
EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP), MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP)
Processo 0005236-69.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005236) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Victor Hugo Alves - 1.Considerando-se a deliberação na Sessão do Órgão Especial de
06/12/2007, publicada no DJE em 12/03/08, na qual se conheceu o incidente, provendo-o para reconhecer a inconstitucionalidade,
sem redução do texto do art. 3º, § 2º, do Dec.lei 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931/04, dando-lhe a interpretação
mencionada, que é conforme a Constituição Federal : “... integralidade da dívida pendente constante do § 2º do art. 3º do Dec.
lei 911/69, é a dívida que provocou a mora, ou seja, a decorrente das prestações vencidas e seus acréscimos. 2.Assim, para
apreciação do pedido liminar, determino ao Banco-autor que apresente novo cálculo incluindo apenas as prestações vencidas,
com cópia para contrafé, devendo ainda comprovar regular notificação do devedor, ante o contido à fl. 10. Prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0005265-66.2005.8.26.0338 (338.01.2005.005265) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional
Nove de Julho - Daniela Campos Lopes Pereira - Fica o autor intimado a informar o endereço correto da executada, a fim de
viabilizar a expedição do mandado de penhora (endereço informado Avenida Roque Petrônio Junior, Vila Gertrudez, Mairiporã/
SP?) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005347-87.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005347) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Tatiane de Lourdes Carlos - Kiosque da Kolina - Fica a patrona da autora intimado de que foi expedido mandado de intimação
à autora, para que amesma dê andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do processo pr
abandono de causa. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), MARIA ESTER FRANCISCO RIBEIRO (OAB
49757/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP)
Processo 0005546-75.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005546) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - J H M de Santana Me - - Jose Hilton Miguel de Santana - Fica o autor intimado a providenciar a distribuição
da carta precatória expedida (retirar pela internet via sítio do TJ/SP). - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0005558-26.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005558) - Procedimento Sumário - Mathilde Martins de Moraes Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Fica o patrono da autora intimado de que foi expedido mandado de
intimação à autora, para que amesma dê andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do
processo pr abandono de causa. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ)
Processo 0005576-52.2008.8.26.0338 (338.01.2008.005576) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Juliano Rocha Neris - Fica o autor intimado a providenciar nova minuta de edital
de citação constando as parcelas vencidas e não pagas, visto que a minuta anterior esta incompleta. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0005583-49.2005.8.26.0338 (338.01.2005.005583) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Josineide Santana de Melo - Davi Vicente Serapio Jorge e outro - Manifeste-se o exequente sobre o detalhamento do Bacen Jud
que informa ser o saldo da executada insuficiente para o bloqueio, bem como da juntada da pesquisa feita no RENAJUD - ADV:
EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS (OAB 134402/SP)
Processo 0005640-23.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005640) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
das G. C. - S. B. - Vistos. JG.: Defiro. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem
prejuízo, diligencie, a Serventia, visando apurar se o réu está preso, certificando-se. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º