TJSP 08/02/2013 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
16
necessário, com os benefícios do art. 172, §2º, do CPC. Int - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
0006118-46.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006118-0/000000-000) Nº Ordem: 001078/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - TERCILIA RUBIO VITRO X SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE SAUDE - S.A.M.S E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 398 do CPC) - fls. 72/73. - ADV PAULO DE TARSO DERISSIO OAB/SP 100483 - ADV ROGERIO
BENEDITO DE MELO OAB/SP 296001
0004803-80.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004803-3/000000-000) Nº Ordem: 001162/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOELMA
ALVES DOS SANTOS DA SILVA - Vistos, Fls. 30/37: mantenho a decisão proferida a fls. 24/26, por seus próprios fundamentos
jurídicos. Intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito, nos termos do artigo 267 § 1º do Código de Processo
Civil. Int - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/
SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDE OAB/SP 268862
0005153-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005153-5/000000-000) Nº Ordem: 001226/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. V. X A. M. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo os alimentos provisórios,
em prol dos filhos menores, ante a ausência de melhores elementos de comprovação de rendimentos do requerido, em MEIO
salário mínimo vigente, devidos a partir da citação. Compulsando os autos, noto que a parte pretende a partilha, na realidade,
de direito sobre imóvel financiado por MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, que é a proprietária do imóvel
em comento. Ocorre que referida instituição obedece a critérios vinculados de concessão de crédito, que envolve a análise
da composição da renda familiar, que a interessada pretende dispor entre si, sem notícia de concordância e obediência dos
critérios vinculados. Assim, que, por primeiro, consulte MARIA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA sobre o saldo
devedor e a possibilidade de transferência dos pagamentos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo
setor de mediação - Sala de Audiências desta Vara, para o dia 04/03/2013, às 14h00min. O senhor oficial de justiça deverá
advertir o requerido que o prazo para defesa fluirá da audiência retro, caso infrutífera a tentativa de acordo, sob pena de revelia,
presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cite-se e intimem-se, pessoalmente, as partes, servindo o
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV MARIA CAROLINA
RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 146292
0005380-58.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005380-7/000000-000) Nº Ordem: 001264/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - LEONILDO DA COSTA X BANCO FIAT S.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970
0005606-63.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005606-8/000000-000) Nº Ordem: 001298/2012 - Divórcio Litigioso - Guarda - A.
P. D. S. A. M. X J. W. G. M. - Vistas dos autos ao autor para manifestar - se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. - ADV CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO OAB/SP 312331
0005778-05.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005778-3/000000-000) Nº Ordem: 001324/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - M. B. D. O. X G. R. M. F. - Vistas dos autos ao autor para manifestar - se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES OAB/SP 294151
0005846-52.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005846-1/000000-000) Nº Ordem: 001331/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - ADEMIR MARIA DE SOUZA X B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970
0005834-38.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005834-2/000000-000) Nº Ordem: 001341/2012 - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - M. B. S. A. X G. M. S. A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a justificativa
apresentada nos autos. - ADV CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR OAB/SP 220448 - ADV PAOLA MARMORATO TOLOI
OAB/SP 262730
0006035-30.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006035-4/000000-000) Nº Ordem: 001389/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - EVANIL DOMINGUES X LAVEZO E BARBOSA VEÍCULOS LTDA. E OUTROS - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução da carta sem cumprimento. - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP
133970
0006392-10.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006392-1/000000-000) Nº Ordem: 001482/2012 - Notificação - Espécies de
Contratos - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X ANTONIO ENOCH MOLENTO FILHO Vistos, “Em havendo a mesma razão, deve haver a mesma solução”. O brocardo citado, na medida em que autoriza transplantar
para a presente decisão a inteligência dos V. Acórdãos colacionados nos autos pela autora, a fls. 39/47, que, consideram
comprovada a situação financeira precária da COHAB-BAURU. Assim, de haver a concessão dos benefícios justiça gratuita , na
forma do artigo 12, da LAJ. Anote-se. Notifique(m)- se. Após, entreguem-se os autos à requerente, independente de traslado.
Não havendo retirada dos autos, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ALINE CREPALDI ORZAM OAB/SP 205243
0006459-72.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006459-0/000000-000) Nº Ordem: 001488/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - CARMELINDA DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC).
- ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º