TJSP 08/02/2013 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
202
0002678-87.2008.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2008.0026788/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian Claret de Souza; Advogado: Ruben Pirola (OAB: 90259/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002957-60.2010.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2010.0029570/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Aristides dos Santos Junior; Advogado: Julio Moises Neto (OAB: 296818/
SP); Advogado: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002980-64.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0029804/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Graciano da Silva Santos Mazer; Advogado: Sinesio Antonio Marson Junior
(OAB: 116506/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003036-25.2004.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2004.0030368/000000-000; Assunto: Favorecimento da Prostituição; Apelante: Vanderlei Moreira Teixeira; Advogada: Edilma Cristiane
Macedo Gomes (OAB: 254883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003115-80.2011.8.26.0022; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2011.003115-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Pompeu Paizam; Advogado: Luciano Santos Cilotti (OAB:
248890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003227-95.2012.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2012.0032271/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ronaldo Araujo Queiroz; Advogado: Pedro Umberto Furlan Junior (OAB: 226234/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003570-31.2011.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2011.0035700/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jeferson Camargo de Oliveira; Advogado: Francisco de Assis Camargo
Marques (OAB: 199971/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003651-47.2012.8.26.0575; Apelação;
Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
575.01.2012.003651-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Patrick Cristiano de Souza da Silva; Advogado: Cyro
Moreira Ribeiro Filho (OAB: 155297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003698-11.2011.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2011.0036985/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Jose Roberto Alves; Advogado: Domingos Pineiro (OAB: 143102/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003823-25.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.003823-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Allan Bernardo da Silva; Advogado: José Roberto Ondei (OAB:
245091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003964-47.2011.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2011.0039649/000000-000; Assunto: Incêndio; Apelante: Cleone Alves Feitosa; Advogado: Bráulio Tadeu Gomes Rabello (OAB: 176301/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003981-17.2007.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2007.003981-9/000000-000; Assunto: Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro; Apelante: Juan
Rosas Orellana; Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP); Advogada: Priscilla Teodoro Bastiglia (OAB: 294095/
SP); Advogado: Heitor Augusto Zuri Ramos (OAB: 283047/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004679-09.2011.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004679-09.2011.8.26.0115;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilson da Silva Santos; Advogado: Afonso Batista de Souza (OAB:
160476/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004724-81.2012.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2012.0047244/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kelvin de Freitas Conceicao; Advogado: Celso de Oliveira (OAB: 114946/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004954-07.2006.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000495407.2006.8.26.0220; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo de Oliveira Rodrigues; Advogada: Nize Maria Salles Carrera
Possato (OAB: 171016/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005074-82.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0050747/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Jose de Oliveira Gallego;
Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP); Advogado: Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB: 185933/SP);
0005109-39.2010.8.26.0456; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem:
456.01.2010.005109-8/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: A. P. M.; Advogado: Emir Alfredo Ferreira (OAB:
139590/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0005622-36.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.005622-3/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Hugo Pereira de Souza; Advogado: José Bavaresco Filho (OAB: 263067/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005675-28.2012.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.005675-
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