TJSP 08/02/2013 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
2292
- PAULO ELIAS DA SILVA e outro - Emende ainda, o autor, a inicial, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento,
adequando seu pedido, observando-se os termos do artigo 276 do CPC. Int. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB
285401/SP)
Processo 4000117-75.2012.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - JORGE BENTO - INTIMAÇÃO “EX OFFICIO” : Fica o(a) requerente
intimado(a) a manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça (deixou de dar cabal cumprimento diante da informação
de eventual quitação do débito - funcionário Mauro) - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 4000214-75.2012.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SIDNEY ALVES MARTINS - Vistos. 1. Emende o autor a petição inicial,
no prazo de dez (10) dias, atribuindo correto valor à causa, sob pena de indeferimento, recolhendo a diferença das custas de
distribuição, uma vez que não foi observado o art. 259, V, do CPC. Portanto, o valor da causa deve corresponder ao valor do
contrato, seja, à soma das prestações pactuadas (inclusive eventual entrada). 2. Verificado pela Serventia o cumprimento da
presente decisão, fica recebido o aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com relação ao valor
da causa, se o caso. 3. Neste caso, verifico que o autor comprovou a existência de contrato de alienação fiduciária, juntando
o contrato a fls. 09/12. Também houve comprovação de mora com o protesto, mesmo tratando-se de mora “ex re” Onde vigor
ao princípio do “dies interpellat pro homine”, como estabelece o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69 (fls. 15/16). 4. Concedo
a liminar pleiteada, expedindo-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor ou a quem este indicar.
5. Executada a liminar, cite-se o réu com os benefícios do art. 172 do CPC, para em cinco (05) dias, depositar o valor integral
da dívida pendente (§§ 1º e 2º, art. 56, da Lei 10.931/04) e/ou no prazo de quinze (15) dias oferecer a defesa (§ 3º, art. 56, da
Lei 10.931/04). 6. O requerente deverá fornecer ao Oficial de Justiça os meios para cumprimento da liminar. 7. Providencie o
autor o recolhimento de mais uma taxa previdenciária da OAB, em cinco dias, no valor de R$ 13,56, referente ao instrumento de
substabelecimento. No silêncio, oficie-se ao IPESP para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO
FERREIRA (OAB 109348/SP)
Cartório do 1º Ofício Cível
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
462.01.1988.000044-8/000000-000 - nº ordem 228/1988 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISRAEL ROSA X
ANTONIO ROSA E OUTROS - Intimação ex-ofício para: CIENTIFICAR O AUTOR DE QUE FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME REQUERIDO A FLS.141. - ADV JOEL MACHADO OAB/SP 86399
462.01.2004.001768-5/000000-000 - nº ordem 289/2004 - Notificação - Inadimplemento - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. X JOSE RODRIGUES VIEIRA - Intimação ex-ofício para: Fica o autor intimado a recolher o valor da taxa
previdenciária da OAB, referente ao substabelecimento de fls. 286. - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES OAB/SP
104616
462.01.2003.006561-6/000000-000 - nº ordem 938/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ANDRE
CARLOS MASINI E OUTROS X CAMPANILE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - INTIMAÇÃO “EX OFFICIO” : Ficam
as partes intimadas/cientificada a menifestarem sobre os esclarecimentos do perito judicial de fl. 427/442. - ADV PAULO
FERNANDO PINTO DA COSTA OAB/SP 60689 - ADV WALDYR SIMOES OAB/SP 18649 - ADV PAULO GONÇALVES JUNIOR
OAB/AC 856
462.01.2007.003685-5/000000-000 - nº ordem 559/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JENO
TORHACS X VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: FICA O AUTOR
INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DOS OFÍCIOS SCPC E IRRGD A FLS. 188/190 E 192/196. - ADV RICARDO
MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2007.012414-9/000000-000 - nº ordem 1848/2007 - Separação Consensual - Dissolução - R. P. D. S. D. O. E
OUTROS - Intimação ex-ofício para: Fica o patrono do autor, intimado do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV JOSE PAULO
RIBEIRO SOARES OAB/SP 118741
462.01.2008.016077-0/000000-000 - nº ordem 1952/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA LUIZA DE
SOUZA X SIDNEI PEDRO DE SOUZA - Vistas dos autos ao autor para: Cientificá-la do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV
NEIDE ELIAS DA COSTA OAB/SP 187893
462.01.2009.002631-9/000001-000 - nº ordem 596/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - EUGENIO GOMES DE
ALMEIDA X CLEBER DOMINGUES FERREIRA - Intimação ex-ofício para: CIENTIFICAR O AUTOR DE QUE FOI CONCEDIDO
O PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO A FLS.129. - ADV EUGENIO GOMES DE ALMEIDA OAB/SP 285401
462.01.2009.004245-4/000000-000 - nº ordem 945/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X REGINALDO ALBERTO GOMES - Intimação ex-ofício para: Fica o patrono do autor, intimado do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO
MACAREVICH OAB/SP 203358
462.01.2009.004337-2/000001-000 - nº ordem 976/2009 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - SONIA
APARECIDA DA SILVA X APARECIDA INES DOS SANTOS GOMES E OUTROS - Intimação ex-ofício para: Fica o patrono do
autor, intimado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV MARIANA DA SILVA INNOCENCIO OAB/SP 263468
462.01.2009.004433-4/000000-000 - nº ordem 998/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. M. L. G. X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º