TJSP 08/02/2013 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
724
79 - 0301325-88.2010.8.26.0000 (990.10.301325-5) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Paulo Galizia - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB:
237073/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
- Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogada: Helga Maria Gandara Morillo (OAB: 167876/SP) Advogada: Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP) - Advogado: Marcelo Freitas Munhoz (OAB: 233264/SP)
80 - 0395288-53.2010.8.26.0000 (990.10.395288-0) - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Teresa Ramos Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de
Taubaté (E outros(as)) - Agravado: Roberto Pereira Peixoto (Prefeito) - Agravado: Julio Cesar Oliveira - Agravado: Sergio Luiz do
Nascimento - Advogado: Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) - Advogada: Roberta Flores de Alvarenga Peixoto (OAB:
248342/SP) - Advogado: Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB:
122720/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Causa própria)
81 - 0473867-15.2010.8.26.0000 (990.10.473867-9) - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator Paulo Galizia - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Luz e Força de Mococa - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) - Advogado:
Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP)
82 - 0497231-16.2010.8.26.0000 (990.10.497231-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Carmine Arnone e outro - Advogada: Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/
SP) - Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC) - Advogada: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB: 188959/SP)
83 - 9042570-33.2009.8.26.0000 (994.09.354717-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Agravante:
Inelcom Brasil de Telecomunicações Ltds - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula Cotrim de
Siqueira (OAB: 180369/SP) - Advogada: Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro (OAB: 119224/SP)
84 - 0008276-11.2008.8.26.0270/50001 - Embargos Infringentes - Itapeva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Embargte: Dagmar Schulze Hoffmann - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
de Carvalho Bernardi (OAB: 42641/PR) - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
85 - 9202263-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Embargte: Jose Luiz de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rogerio
Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador)
86 - 0000024-49.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Br
Motorsport Comercio de Motocicletas Ltdacio - Apelado: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 15) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
87 - 0000287-30.2009.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Garça - Apdo/Apte: Fabrício Aparecido Messias - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) (Fls: 13)
88 - 0000343-73.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapira - Apelado: Maria da Silva Marques (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB:
227487/SP) - Advogada: Patrícia Helena Modesto (OAB: 316051/SP) - Advogada: Helena Maria Nascimento Pinto (OAB: 147117/
SP)
89 - 0000370-63.2012.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tambau - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
90 - 0000417-25.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Indústria Cerâmica Panorama Ltda Me - Apelado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Advogado:
Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP) - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) - Advogada: Fernanda Pinheiro
Sobottka (OAB: 299505/SP)
91 - 0000418-02.2012.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Maria Thereza Bruschini Bertone (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luchiari
(OAB: 247325/SP) (Fls: 140) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 126)
92 - 0000507-41.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucimar da Silva Costa (Assistência Judiciária) - Advogada: Claudia
Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui
Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 16) - Advogado: Luiz Arthur da Silva Costa (OAB: 243966/SP) (Fls: 16)
93 - 0000835-72.2009.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ester Rosa Gomes Moraes (Justiça Gratuita)
- Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º