TJSP 13/02/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
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multa prevista no artigo 475-J, caput, e ainda honorários que arbitro em 10% sobre o valor total calculado. Por fim, para fins de
penhora on line deverá o exequente recolher a guia da pesquisa. Int. Macaubal, 07 de fevereiro de 2013. RODRIGO FERREIRA
ROCHA Juiz de Direito - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 223155
0000206-02.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000206-0/000000-000) Nº Ordem: 000089/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. V. R. P. E OUTROS X J. P. - Fls. 101 - Fls. 100: Defiro. Intime-se o executado para pagamento do débito
apresentado às fls. 96/98, no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, além das prestações
que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
0000246-47.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000246-2/000000-000) Nº Ordem: 000079/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- MADERLENE APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA - Tendo em vista que o feito já foi arquivado, determino
a juntada de nova procuração. Int. - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
0000304-50.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000304-7/000000-000) Nº Ordem: 000109/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDO ALVES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 159 - Fls. 157/158:
Reitere-se o ofício de fls. 154 assinalando o prazo de 30 dias para resposta. Int. - ADV RENATO KOZYRSKI OAB/SP 176499 ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000458-05.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000458-2/000000-000) Nº Ordem: 000207/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- JESUINO SANTANA FILHO X JOSÉ HUMBERTO RENZETTI E OUTROS - Fls. 89 - Fls. 84: Defiro. Expeça-se mandado para
penhora no rosto dos autos nº 346/03, na forma requerida. Int. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052
0000521-98.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000521-0/000000-000) Nº Ordem: 000279/2009 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - ANTONIA LINDALVA FERREIRA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Sobre o cálculo apresentado pelo requerido, manifeste-se requerente. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
- ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000551-31.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000551-6/000000-000) Nº Ordem: 000219/2012 - Arrolamento Comum Sucessões - MARIO DOMINGUES DE MOURA X ALZIRA TORRES DE MOURA - Considerando o decurso do prazo de 30 dias
concedido no r. despacho de fls. 69, manifeste-se o inventariante visando o prosseguimento do feito. - ADV ALINE CRISTINA
DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
0000559-42.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000559-0/000000-000) Nº Ordem: 000247/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - OSVALDO CELES E OUTROS X FÁBIO GALANTE E OUTROS - Sobre a certidão do oficial de justiça que deixou
de citar o correquerido José Luiz Sanches Máquinas - Me, manifestem-se os requerentes. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP
74524 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI OAB/SP 63250 - ADV
WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 27339 - ADV JUAREZ ALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 86683 - ADV
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690 - ADV THAIS RIGOTTI DE ARAUJO OAB/MG 122590
0000625-56.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000625-4/000000-000) Nº Ordem: 000280/2010 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - L. B. E OUTROS X A. T. N. - Fls. 211 - Vistos. Defiro o requerido pelo MP à fl. 209. Oficie-se
requisitando, bem como proceda o sr.(a) oficial (a) de justiça a constatação solicitada. Com a vinda das informações, dê-se vista
ao MP. Cumpra-se, int. e expeça-se o necessário. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV FABIO
COCHITO OAB/SP 224726 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
0000628-74.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000628-0/000000-000) Nº Ordem: 000280/2011 - Procedimento Ordinário - JOSÉ
MOISÉS MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Reitere-se o oficio de implantação de
benefício expedido nos autos, assinalando o prazo de trinta dias para resposta. Int. - ADV VALDENIR ANTONIO POLIZELI OAB/
SP 274774 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
OAB/SP 225013 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
0000729-48.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000729-0/000000-000) Nº Ordem: 000327/2010 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - VALDENILSON RODRIGUES DA SILVA X BANCO SANTANDER S.A. - (republicação do despacho)
Recebo o recurso apresentado pelo requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o requerente para contrarrazões,
no prazo legal. Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0000747-98.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000747-8/000000-000) Nº Ordem: 000273/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSE LAZARO DE SOUZA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 105/109 - Sentença nº 742/2012 registrada em 24/10/2012 no livro nº 64 às Fls. 234/237: Diante do
exposto, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios arbitrados em R$
1.000,00 (mil reais), quantia que deverá ser atualizada monetariamente pelos índices legais a partir dessa data. Fica anotada a
condição do vencido de beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP 317549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000790-69.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000790-9/000000-000) Nº Ordem: 000348/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MOISES PAULO
DA SILVA - Fls. 92 - Fls. 89: Defiro. Desentranhe-se o mandado de fls. 85/87, aditando-o para integral cumprimento no endereço
indicado pela parte autora. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
0000808-95.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000808-8/000000-000) Nº Ordem: 000341/2008 - Procedimento Sumário - ANA
ALVES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Reitere-se o oficio de implantação de
benefício expedido nos autos, assinalando o prazo de trinta dias para cumprimento, sob pena de desobediência e aplicação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º