TJSP 13/02/2013 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
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GARCIA AGRA OAB/SP 152098 - ADV JOSE OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935 - ADV LARISSA FIORENTINO MASSOLA
MACHADO OAB/SP 155612
0014918-68.2009.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2002.005758-6/000001-000) Nº Ordem: 001897/2002 - Monitória Cumprimento de sentença - CIDACOM - COMERCIAL MERCANTIL DE COMBUSTIVEIS LTDA X ALDINEIA APARECIDO
BENEDITO - Vistos. Verifique e informe, a Serventia, se a petição de fl. 161 foi interposta no mesmo prazo para eventual
apresentação de embargos de declaração. Com a resposta, tornem conclusos. No mais, é o exequente quem deve esclarecer o
aumento das custas, de fls. 116 para 155, apresentando memória de cálculo evolutivo atualizado. O novo cálculo, em atenção
à decisão anterior, retirou a menção genérica a despesas processuais, que não divisariam a pretensão à percepção de custas
de reembolso e nem o que é destinado ao Estado, enquanto taxa e outros efeitos tributários, sendo que, de qualquer modo,
as despesas devem ser avaliadas de acordo com o que ocorre no curso do processo, ou seja, ao longo do desenvolvimento
processual, e não de antemão, desde o início da ação execução, consoante o princípio da causalidade, que divida sucumbência
no curso do processo, conforme vão sendo solucionados os incidentes que nele são interpostos. Intime-se. - ADV SERGIO
JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
0000688-31.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000688-1/000000-000) Nº Ordem: 000123/2003 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X SANTO DO PRADO BIONDO E OUTROS - Vistos. Fls.
974: Digam os requeridos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PARRA OAB/SP 90425 - ADV PAULA DE
MAGALHAES CHISTE OAB/SP 97709 - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042 - ADV ALESSANDRA TEIXEIRA
DE GODOI LUTAIF OAB/SP 126069 - ADV FABIANA MONTEIRO PARRO OAB/SP 129028 - ADV VERA CECILIA MONTEIRO
DE BARROS OAB/SP 131651 - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV EUGENIO CARPIGIANI NETO OAB/
SP 59709 - ADV MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 28797 - ADV JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 87325 - ADV FERNANDO NABAIS DA FURRIELA OAB/SP 80433 - ADV FERNANDO DE FARIA TABET OAB/SP 137888
- ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR
OAB/SP 183817 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 - ADV DANIEL TRESSOLDI CAMARGO OAB/SP 174285
- ADV GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO OAB/SP 214322 - ADV CARLOS ALBERTO SEMENSE OAB/SP 213082 - ADV
VERIDIANA CARPIGIANI OAB/SP 209408 - ADV MARIA DE LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443 - ADV LUCIMARA GAMA
SANTANNA OAB/SP 219858 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338 - ADV CARLOS ROBERTO
MODESTO GOMES OAB/SP 294151
0000738-57.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000738-8/000000-000) Nº Ordem: 000169/2003 - Protesto - Sustação de Protesto
- CONSTRUMAT COLINA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X LUIZ AGNALDO GRANELLA - ME - Vistos. Certidão retro:
Arquivem-se, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV FERNANDO MELO FILHO OAB/SP 184689 - ADV IDILIO
FRANCISCO DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781
0001305-88.2003.8.26.0236 (236.01.2003.001305-6/000000-000) Nº Ordem: 000352/2003 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. F. D. S. G. R. M. (. A. F. D. S. ). X A. G. E OUTROS - Vistos. Certidão retro: Reitere-se. Dê-se
ciência às partes. Int. - ADV RICARDO TOFI JACOB OAB/SP 100944 - ADV VALDIR JOSE GAZETTA OAB/SP 112023 - ADV
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
0001541-40.2003.8.26.0236 (236.01.2003.001541-9/000000-000) Nº Ordem: 000413/2003 - Ação Civil Pública - Atos
Administrativos - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DIRETORIA EXECUTIVA DA I. DA SANTA CASA
DE CARIDADE E M. IBITINGA E OUTROS - Vistos. Acolho a cota ministerial retro e determino a remessa de cópias do relatório
de fls. 2430/2439 aos Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Interventor nomeado para adoção das medidas necessárias para
regularização das rotinas de atendimento da Santa Casa. Prazo: 90 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV MARIO PAULO DA
COSTA OAB/SP 133970 - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
0001541-40.2003.8.26.0236 (236.01.2003.001541-9/000000-000) Nº Ordem: 000413/2003 - Ação Civil Pública - Atos
Administrativos - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DIRETORIA EXECUTIVA DA I. DA SANTA CASA DE
CARIDADE E M. IBITINGA E OUTROS - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, deferindo a saída do atual
interventor, Sr. ADALBERTO DE MARTINS GOMES, nomeando, em substituição, a Sra. ANA PAULA REIS CÉU. Lavre-se termo
de compromisso. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 2441. Int. - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
0001541-40.2003.8.26.0236 (236.01.2003.001541-9/000000-000) Nº Ordem: 000413/2003 - Ação Civil Pública - Atos
Administrativos - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DIRETORIA EXECUTIVA DA I. DA SANTA CASA
DE CARIDADE E M. IBITINGA E OUTROS - Vistos. Fls. 2458/2465: Defiro. Intime-se. Com a resposta ao Ministério Público e
conclusos. Int. - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
0007480-98.2003.8.26.0236 (236.01.2003.007480-9/000000-000) Nº Ordem: 001907/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ANTONIO DONIZETE SACILOTTO X NEDIR TASSIS PIRES - Vistos, Fls. 170: defiro. Expeça-se mandado
de constatação, avaliação e intimação, devendo o requerente oferecer os meios necessários para que o senhor oficial de
justiça cumpra seu mister. Deverá ser observado ainda o inteiro teor da decisão exarada a fls. 157/158. Int - ADV MARIA LUCIA
DELFINA DUARTE SACILOTTO OAB/SP 99566 - ADV MARCOS ROBERTO PARRA OAB/SP 90425
0003781-65.2004.8.26.0236 (236.01.2004.003781-1/000000-000) Nº Ordem: 001123/2004 - Reconhecimento e Dissol.
Sociedade Fato - A. B. B. X A. A. D. M. - Vistos, 1-Cumpra-se o V. Acórdão. 2-Requeira a parte vencedora o que entender
necessário em termos de prosseguimento. 3-Aguarde-se manifestação em cartório pelo prazo de 06 meses (art. 475-J, § 5º
do CPC). Decorrido, independentemente de nova intimação, preparados, arquivem-se. Int. - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP
159545 - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
0008077-96.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008077-8/000000-000) Nº Ordem: 000960/2005 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIA IRENE CHELI DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Preparados, arquivem-se. Int. Ib. 26/11/2012. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS
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