TJSP 13/02/2013 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1999
0002133-86.2009.8.26.0426 (426.01.2009.002133-6/000000-000) Nº Ordem: 001264/2009 - Usucapião - LUIZ TAVEIRA
CINTRA X JORGE LUIZ VILELA-SUCESSORES - Fls. 104 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão
do feito por um ano, conforme determinado às fls. 98. evi. MINUTA - Nos termos do já determinado às fls. 98, item “2”, manifestese o autor para informar quanto ao julgamento do recurso de apelação referido às fls. 97. - ADV JOAQUIM GERALDO DA SILVA
OAB/SP 86365
0000334-71.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000334-5/000000-000) Nº Ordem: 000233/2010 - Execução Fiscal - Água e/ou
Esgoto - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X EDVALDO DONIZETE DE OLIVEIRA - Fls. 83 Vistos. Fls. 82: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0001927-38.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001927-2/000000-000) Nº Ordem: 000326/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - K. C. A. X E. R. D. A. - Fls. 112 - Vistos. Aguarde-se a prisão do executado ou o decurso do prazo de validade do
mandado de prisão expedido. Int. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541 - ADV SUELI APARECIDA LUCIO OAB/SP
270301 - ADV CARLOS LELIS FALEIROS OAB/SP 56834
0000788-51.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000788-2/000000-000) Nº Ordem: 000608/2010 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X LUIZ CARLOS DE SOUZA - Fls. 81 Vistos. Fls. 80: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0000909-79.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000909-5/000000-000) Nº Ordem: 000725/2010 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X JOSE GERALDO DOS SANTOS - Fls. 32 - Vistos.
1.Fls. 31: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 06 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação,
manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução.
4.Sem prejuízo, providencie a secretaria a expedição de M.L.Js dos depósitos de fls. 28/29 em favor do executado. Int. - ADV
FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0000986-88.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000986-6/000000-000) Nº Ordem: 000801/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X JOSE APARECIDO DA SILVA - Fls.
64 - Vistos. 1. Defiro a penhora on line, eis que dinheiro prefere a todos os demais bens na ordem de preferência legal (art. 655,
I,CPC). 2. Em consulta ao sistema BACEN/JUD, constatei a existência de fundos bloqueados em favor do executado, no valor
de R$ 82,43, cuja transferência determinei para o BB local (vide extrato anexo). 3. Intime-se o devedor, por edital (30 dias), da
penhora havida, para os fins do art. 16 da Lei 6.830/80. 4. Como o valor é insuficiente para cobrir todo o crédito, aguarde-se
por 10 (dez) dias requerimento do exeqüente a bem do reforço da penhora. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP
184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0003176-53.2012.8.26.0426 Incidente-1 (426.01.2010.002971-1/000001-000) Nº Ordem: 000931/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - ANDRÉ ALEXANDRE FERREIRA MENDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - MINUTA - Providenciar o exequente a retirada da guia de levantamento no valor de R$ 508,38 já expedida - ADV
ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
0001193-87.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001193-0/000000-000) Nº Ordem: 000998/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X MAURILIO NABOR NETO - Fls. 52 Vistos. 1.Fls. 51: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 03 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente. Int.
- ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0003722-79.2010.8.26.0426 (426.01.2010.003722-0/000000-000) Nº Ordem: 001323/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X AURELIO ROSA LOPES - Fls. 248 - Vistos. Fls. 247: Reitere-se o
ofício expedido às fls. 243 para resposta em cinco dias. Int. - ADV ROSELI MARTINS DE SOUZA LOPES OAB/SP 213311
0003966-08.2010.8.26.0426 (426.01.2010.003966-5/000000-000) Nº Ordem: 001448/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - LEONICE RAMOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 145 - MINUTA - Retirar
o procurador do(a) autor(a), alvarás para levantamento dos valores depositados, já expedidos. - ADV ANTONIO MARIO DE
TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV ANALEIDA BARBOSA MACHADO NUNES OAB/SP 197008 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES
OAB/SP 241804
0000747-50.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000747-3/000000-000) Nº Ordem: 000428/2011 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - CARLA APARECIDA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
146 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação dos autores quanto à intimação
de fls. 134. Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de
provocação. Int. - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0000851-42.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000851-5/000000-000) Nº Ordem: 000488/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ADALGISE MARIA SANTOS PORTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 114 - MINUTA - Retirar
o procurador do(a) autor(a), alvarás para levantamento dos valores depositados, já expedidos. - ADV ALZIRA HELENA DE
SOUSA MELO OAB/SP 135176 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0001667-24.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001667-1/000000-000) Nº Ordem: 000979/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - H. D. A. S. X A. . M. D. S. - Fls. 92 - Vistos. 1.Ao Distribuidor para correção do nome do executado. 2.Após, expeçase novo mandado de prisão. Int. - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022 - ADV FABIANA APARECIDA
DA SILVA NODA OLIVEIRA OAB/SP 113275 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º