TJSP 18/02/2013 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
1444
0030787-04.2010.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2003.014692-3/000002-000) Nº Ordem: 000692/2003 - Declaratória
(em geral) - Cumprimento de sentença - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ \
PINTO - Vistos, etc... Declaro por sentença a sim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ- CPFL contra CARLOS ALBERTO
LOPES PINTO, nos termos do artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Eventuais custas pelo executado. Comuniquemse e arquivem-se P.R.Int.. - Custas Finais ao Estado (230-6) R$92,20. - ADV CLARICE MASCHIO RUBI OAB/SP 74747 - ADV
ELAINE CRISTINA CORDIOLI OAB/SP 273428 - ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV
ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291
0030836-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030836-2/000000-000) Nº Ordem: 001785/2012 - Procedimento Sumário - Seguro
- JEFFERSON WILLIAN FERREIRA NUNES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Defiro os
benefícios da justiça gratuita anotando-se. Para audiência de conciliação, designo o dia 03 de abril p.f., às 15:30 horas, primeiro
desimpedido. Citem-se os réus para que compareçam à audiência, acompanhados de advogado, oferecendo defesa instruída
com documentos e oferecendo defesa instruída com documentos e rol de testemunhas, sob pena de revelia, nos termos do §2º
do art. 277, do Código de Processo Civil. Intime-se o autor. Int... - ADV ÉRICA TAKIZAWA TAIRA OAB/SP 276777 - ADV JOSE
HENRIQUE ZAGO MARQUES OAB/SP 263433
0030840-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030840-0/000000-000) Nº Ordem: 001786/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro
- IONICE APARECIDA AMARO ALVES E OUTROS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A Vistos. IONICE APARECIDA AMARO ALVES e outros ajuizaram a presente ação Ordinária (Obrigação Secundária) contra SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A, pretendendo indenização de seguro habitacional pelos danos
apresentados em seus imóveis, adquiridos pelo Sistema Financeiro Habitacional. Tais imóveis, conforme documentação que
instruiu a inicial foi adquiridos pelo autor através de contratos de mútuo firmados antes de 1998. Trata-se de apólice de seguro
habitacional pública (Ramo 66) porque anteriores ao advento da MP 1671/98 (24/06/1998), quando todas as apólices eram
garantidas pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Assim, entendo que há interesse da Caixa Econômica
Federal na lide. Ademais, cabe à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no
processo, da união, suas autarquias ou empresas públicas, de acordo com a Súmula 150 do STJ. Desse modo, remetam-se
os autos à Justiça Federal local, com nossas homenagens, procedendo-se as anotações de Praxe. Int.. - ADV MARCIA PIKEL
GOMES OAB/SP 123177 - ADV MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SP 220443
0030914-39.2010.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2004.009803-1/000002-000) Nº Ordem: 002612/2004 - Execução de Título
Extrajudicial - Autos Suplementares - DURVALINO GUIOTTI X JACY FRANCHINI E OUTROS - Sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 528 (constatou que a casa é habitada por JOICE CANDIDO ARRUDA, seu marido EMÍDIO FAUSTINO e seu
filho e que segundo ela a casa lhe foi emprestada pelo dono, Sr. Luís, e que ela não paga nenhum tipo de aluguel). Int. - ADV
JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114 - ADV VITORIO RIGOLDI NETO OAB/SP 134224 - ADV VANESSA
STROWITZKI GOTO OAB/SP 210009
0030938-09.2006.8.26.0344 (344.01.2006.030938-3/000000-000) Nº Ordem: 001985/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- SM MADEIRAS LTDA X CLEUZA MARIA AVELAR ME - Intime-se o autor, na pessoa se seu advogado, para que se manifeste,
no prazo de cinco (05) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente do requerido, para efetivação da penhora. - ADV
GRAZIELA BARBACOVI MARCONDES DE MOURA OAB/SP 243926
0030970-04.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030970-5/000000-000) Nº Ordem: 001791/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - JOÃO SIMÃO NETO X AURELINO ARAÚJO - Em se tratando de Despejo por falta de pagamento em
que se discute o descumprimento de contrato verbal, não há como ser concedida a liminar para desocupação com base no art.
59, § 1º, inciso IX da Lei nº 9245/91, ao menos por ora, sem que esteja instaurado o contraditório. Descarte, indefiro o pedido
de liminar requerida. Cite-se os requeridos para no prazo de 15 (quinze) dias requerer a purgação da mora ou defender-se.
Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Arbitro os honorários advocatícios, para o case de purgação da mora, em
10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem no mandado as advertências do art. 319 do Código de Processo Civil. Int..
- ADV JOAO SIMAO NETO OAB/SP 47401 - ADV LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 213739 - ADV MARILZA VIEIRA
DOS SANTOS OAB/SP 260787 - ADV RAFAEL DURVAL TAKAMITSU OAB/SP 280821
0031107-59.2007.8.26.0344 (344.01.2007.031107-7/000000-000) Nº Ordem: 002786/2007 - Arrolamento Comum APARECIDA ANDRADE DOMINGOS X IONEU CARVALHO DOMINGOS (ÓBITO AOS 04/11/2007) - Manifeste-se a inventariante
sobre a cota da Fazenda Estadual (aguarda a apresentação de novo plano de partilha conforme fls. 180). Int.. - ADV JOSE
CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114 - ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV ANTONIO
CARLOS DE GOES OAB/SP 111272 - ADV PAULO CEZAR FERNANDES OAB/SP 80188 - ADV ALAN SERRA RIBEIRO OAB/
SP 208605
0031166-71.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031166-7/000000-000) Nº Ordem: 001802/2012 - Procedimento Ordinário
- Seguro - MARIA ALICE IGINO DA SILVA E OUTROS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S/A - Vistos MARIA ALICE IGINO DA SILVA e outros ajuizaram a presente ação ordinária (Obrigação Securitária) contra SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A, pretendendo indenização do seguro habitacional pelos danos
apresentados em seus imóveis, adquiridos pelo Sistema Financeiro Habitacional. Tais imóveis conforme documentação que
instruiu a inicial foi adquirido pelo autor através de contratos de mútuo firmados antes de 1998.Trata-se de apólice de seguro
habitacional pública (ramo 66) porque anteriores ao advento da MP 1671/98 (24/06/1998), quando todas as apólices eram
garantidas pelo fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Assim, entendo que há interesse da Caixa Econômica
Federal na lide. Ademais, cabe à justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no
processo, da união, suas autarquias ou empresas públicas, de acordo com a Súmula 150 do STJ. Desse modo, remetem-se
os autos à justiça Federal local, com nossas homenagens, procedendo-se as anotações de praxe. Int.. - ADV MARCIA PIKEL
GOMES OAB/SP 123177 - ADV MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SP 220443
0031243-17.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031243-8/000000-000) Nº Ordem: 000007/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- ANTÔNIO GRADIM X LUCAS ISAEL DOS SANTOS - Documento desentranhado em cartório à disposição do Dr. Galdino Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º