TJSP 18/02/2013 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
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Processo 0010329-79.2007.8.26.0405 (405.01.2007.010329) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. I. de O.
e outros - C. L. M. de O. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. ( X ) cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
Processo 0011222-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011222) - Procedimento Ordinário - Guarda - Natalicio Raimundo dos
Santos - Marceleni Fernandes de Freitas - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, deverá ser encaminhado para a publicação no
D.O. “Os autos estão desarquivados, permanecendo em cartório por 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo”. - ADV:
FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0011244-31.2007.8.26.0405 (405.01.2007.011244) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- Manuella Felix Borges Cardoso - Manuel Carlos dos Santos - remessa a defensoria pública - ADV: TELMA DE FREITAS
FONTES (OAB 142475/SP)
Processo 0014129-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014129) - Alimentos - Provisionais - Alimentos - Ruan Pablo Barros de
Meneses Santos - Rivadavia Meneses dos Santos - conclusos - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0016996-76.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016996) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabrielle Azarias
Dantas - Adilson Santos Dantas - Considerando o cumprimento da pena pelo executado, informe a exequente se concorda
com a extinção do presente feito, nos termos da cota do Ministério Público de fls.91, eis que o valor do débito consolidado até
a data da prisão poderá ser objeto de nova demanda, sob o rito de penhora, bem como as parcelas vencidas após a prisão do
executado deverão ser objeto de nova demanda, pelo rito de prisão. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP),
MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP)
Processo 0020003-76.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020003) - Divórcio Consensual - Dissolução - Alexandra Guilhermina da
Conceiçao Silva - Joel Lino da Silva - remessa a defensoria pública - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/
SP)
Processo 0020519-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020519) - Execução de Alimentos - Alimentos - Paulo Vitor da Cruz
Martins - Rodrigo Aparecido Martins - conclusos - ADV: EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP), FABIO MANTOVAN DOS
SANTOS (OAB 263297/SP), CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP)
Processo 0022207-64.2008.8.26.0405 (405.01.2008.022207) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. da S.
R. - R. S. R. - conclusos - ADV: DULCE MARIS DE ATHAYDES SILVA (OAB 246259/SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB
177649/SP)
Processo 0025675-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025675) - Inventário - Inventário e Partilha - Edy Lopes de Lima Oliveira
- Jose Dias de Lima - conclusos - ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP)
Processo 0026630-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026630) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Kathleen Fernanda dos Santos Melo e outro - Alison Fernando de Melo - Réu preso - ADV: ANÍSIO VIEIRA
CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0027465-84.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027465) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Clara de Oliveira Neves - Argeu de Oliveira Prado - conclusos - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/
SP), SIDNEY PUGLIESI (OAB 194773/SP)
Processo 0028990-77.2005.8.26.0405 (405.01.2005.028990) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Antonio Francisco Olegario - Antonia Faustina da Silva - remessa a defensoria pública - ADV: SONIA APARECIDA LUZ RIBEIRO
(OAB 105453/SP)
Processo 0030692-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030692) - Execução de Alimentos - Alimentos - Renato Bueno da Silva
Filho - Renato Bueno da Silva - Réu preso - ADV: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB 186760/SP), DEJAMIR ALVES
(OAB 134680/SP)
Processo 0030787-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030787) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Pamela Santana de
Quadros e outros - Jose Americo Abrantes de Quadros - remessa a defensoria pública - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS
(OAB 6977/RN)
Processo 0031788-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031788) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Ribon e outros
- Jose Ribon e outro - conclusos - ADV: MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 104089/SP)
Processo 0037528-71.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037528) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luciana de Cassia Santos
Castilho - Alexandre Castilho Ribeiro - conclusos - ADV: RONALDO RAMOS LIMA (OAB 192003/SP), ROBERTO BARBOSA
ARAGÃO (OAB 175548/SP)
Processo 0039799-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039799) - Outros Feitos não Especificados - Karice Pereira da Silva e
outro - remessa a defensoria pública - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0039821-19.2007.8.26.0405 (405.01.2007.039821) - Outros Feitos não Especificados - Maria Goreti da Silva e
outro - remessa a defensoria pública - ADV: ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES (OAB 229521/SP)
Processo 0039905-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039905) - Arrolamento de Bens - Terezinha Anastacio Martins - Jose
Martins - conclusos - ADV: LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP)
Processo 0050716-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050716) - Divórcio Consensual - Dissolução - Elisangela Gois Cerqueira
Alves e outro - conclusos - ADV: JOSENALDO BEZERRA DA SILVA (OAB 264358/SP)
Processo 0054552-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054552) - Procedimento Ordinário - Revisão - Crispim Ribeiro do
Nascimento - Fabiana da Silva Ribeiro e outro - conclusos - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0056022-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056022) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Fernanda
Reis Silva - Francisco Carlos da Silva - Acolho a cota do ilustre representante do Ministério Público e reconsidero, em partes,
a decisão de fls. 19 para REDUZIR para 16% (dezesseis por cento) o percentual dos descontos dos alimentos devidos pelo
requerido ao autor, mantendo-se as demais deliberações ali contidas. Oficie-se, com urgência, ao empregador do requerido. No
mais, aguarde-se a audiência prévia de conciliação já designada para o dia 11 de março de 2013, às 16:30 horas, no respectivo
Setor. - ADV: ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP), MARA LIVIA DEL ARCO SPIGIORIN (OAB 310621/SP)
Processo 0057882-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057882) - Outras medidas provisionais - Nulidade / Anulação - Leandro
Javarini - Vinicius Dutra Javarini - Acolho a cota do ilustre representante do Ministério Público e reconsidero, em partes, a
decisão de fls.02 para determinar a redistribuição do presente feito à 2ª Vara da Família e Sucessões local. - ADV: ADILSON DA
EIRA (OAB 96040/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
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