11 resultados encontrados para 405.01.2011.039905 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1971 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2011.039905 Nº ORDEM:04.01.2011/002977 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:TEREZINHA ANASTACIO MARTINS ADVOGADO:200035/SP - LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA Requerido:JOSE MARTINS VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2011.039910 Nº ORDEM:04.02.201
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1887 - Fls. 13 - relatório. Decido. 4. Considerando satisfeita as exigências legais, pois o lapso temporal necessário foi ultrapassado e não existindo notícia de eventual descumprimento das obrigações porventura assumidas na separação dos requerentes, converto em divórcio a separação do casal, com fun
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2357 SOUZA DIAS - Intime-se a Fazenda Estadual, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para manifestação. Int. Cumpra-se. - ADV MARIO APARECIDO MARCOLINO OAB/SP 173416 - ADV CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR OAB/SP 301935 405.01.2011.024302-0/000000-000 - nº ordem 1896/2011 - Inventário - INES APARECIDA REMOALDO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2197 Processo 0010329-79.2007.8.26.0405 (405.01.2007.010329) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. I. de O. e outros - C. L. M. de O. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Co
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2014 por sua genitora, eis que já atingiu a maioridade civil. Via de consequência, promova o procurador do exequente a juntada de procuração a ele outorgada pelo exequente, visando a regularizar a sua representação processual. Conforme bem observou o representante do Ministério Público às fls.146, o exec
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1708 Aparecida Marleine da Silva - A impugnação aos benefícios da justiça gratuita deveria ter sido apresentado em incidente próprio, além de o autor estar sendo representado por procurador nomeado pela Defensoria Pública. Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito p
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1747 Processo 0031247-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031247) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cicero Taveira Bezerra e outros - Esclareça o requerente o seu pedido, uma vez a resposta e extrato juntados às fls,29/37. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1619 (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, nos termos do art. 475 I e ss., do Código de Processo Civil. - ADV: RONALD MOCEATO DIAS (OAB 335813/SP), LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP) Processo 0033935-97.2011.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1901 Cavalcante Guimaraes e outro - Primeiramente, juntem os requerentes cópia atualizada da certidão de casamento, com a devida averbação. Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP), EDITARCIO TAVARES DE SOUZA (OAB 145116/SP) Processo 0031788-64.2
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2246 Cleiton, a realização de estudo psicológico com as partes e o menor, oficiando-se, com urgência, ao setor técnico. A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada. Os pontos controvertidos nesta ação são a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. - ADV: THAIS ALVES LIMA