TJSP 18/02/2013 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
2203
de Lima Silva - - Jose Carlos Santos Silva - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias o cumprimento integral do despacho(fl.21).
Decorrido o prazo, sem o devido cumprimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
279268/SP)
Processo 0041298-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041298) - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Juvino do Nascimento
Lopes - Laete Juvino do Nascimento - - Geralda Raimunda Nascimento - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio RUTE JUVINO DO NASCIMENTO LOPES. Junte a inventariante: 1) protocolo
do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do
disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as
portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo
administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados, com relação ao óbito de Laerte. 2) recolhimento do
ITCMD com relação ao óbito de Geralda. 3) Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a existência
de eventuais saldos em nome dos falecidos LAERTE e GERALDA, a título de FGTS e PIS. Int.. - ADV: CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), SILVIA SAMPAIO
VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 0044218-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044218) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Veronica Nachbar Moreira Raimundo Moreira de Carvalho Junior - Esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, de que forma ficou resolvida a questão dos
alimentos à filha menor, apresentando cópia de eventual decisão ou acordo devidamente homologado. Int.. - ADV: ELISABETE
FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP)
Processo 0045034-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045034) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Gertrudes da Silva
Inocencio - Hugo Jose Borges - Vistos. Atenda a requerente ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça(fl. 51),
no prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)
Processo 0045136-28.2007.8.26.0405 (405.01.2007.045136) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. J. da S.
- - A. J. da S. - L. R. da S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( X
) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ( X ) outros: já oficiado à empregadora, como requerido. - ADV: ANA PAULA DA
ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0046947-18.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046947) - Divórcio Consensual - Dissolução - Manasses Antonio dos
Santos - Mariza da Solidade Martins dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos
interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB
216875/SP), GISELE PEREIRA GOMES (OAB 288090/SP)
Processo 0052087-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052087) - Separação Litigiosa - Dissolução - Gilberto dos Santos Silva Ires Maria de Moura Santos - Fls. 240: Vistos. Fls. 223/226: manifeste-se o autor, no prazo legal. Int.. - ADV: PAULO GRIGÓRIO
DOS SANTOS (OAB 254380/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP),
RONALD MOCEATO DIAS (OAB 287241/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0052740-69.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052740) - Execução de Alimentos - Alimentos - Sabrina Santos Costa - Gabriel Santos Costa - - Samuel Donald Santos Costa - - Nicolas Santos Costa - Carlos Magno Souza Costa - Fls. 134: Diante
das alegações dos exequentes e a anuência do Ministério Público, reconsidero a sentença proferida a fls. 110, revogando,
assim, a extinção do feito e determinando o imediato prosseguimento da presente execução. Tendo em vista que o executado foi
pessoalmente citado, nos termos do artigo 733, do C.P.C. e permaneceu inerte, não demonstrando qualquer preocupação com
a situação enfrentada pelos exequentes, decreto a prisão civil de CARLOS MAGNO SOUZA COSTA, pelo prazo de trinta dias.
Encaminhem-se os autos ao contador para atualização do débito. Após, expeça-se novo mandado de prisão com os endereços
constantes dos autos. Sem prejuízo, efetive pesquisa via CAEX, visando localizar novos e atuais endereços do executado. Dêse ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0054742-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054742) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vahali Silva - Isis Silva Barreto - Hozana Roque dos Santos - Vistos. Diante da petição e documento (fls. 54/56), providencie a inventariante
a retificação da certidão de óbito da falecida para a exclusão do nome do senhor Armando. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV:
CARLOS WILSON DE AZEVEDO (OAB 288614/SP)
Processo 0054776-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054776) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Ivonete Aquino
do Nascimento e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (X)
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VANESSA GORETE DA SILVA (OAB 296333/SP), SUELIO BARBOSA DA
SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0058281-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058281) - Procedimento Ordinário - Revisão - Fabio Carvalho Teixeira
- Lucas Silva Teixeira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diante dos documentos acostados aos
autos e do parecer favorável do(a) Promotor(a) de Justiça à fl. 24, REDUZO provisoriamente, os alimentos para o percentual
de 20% sobre os rendimentos líquidos do autor, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias,
exceto FGTS, ou 40% so salário mínimo vigente na hipótese de trabalho sem vínculo. 3. Oficie-se à empregadora do requerente
para que desconte a pensão em folha de pagamento na forma da lei, contra recibo ou mediante depósito bancário em conta
nominal à representante legal do requerido. 4. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia
20 de maio de 2013, às 15:00 horas, pelo rito de alimentos. 5. Cite(m)-se e intimem-se. - ADV: SHARON YURI PERUSSO
HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 13/02/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º