TJSP 18/02/2013 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
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Indenização por Dano Moral - AURINEIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA X CLARO S/A (SPI ) - Fls. 45 - CERTIDÃO : Certifico
e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, os autos estão com vista o(a/s) autor(a/s), para que se manifeste(m)
acerca da Contestação de fls. 33/44, no prazo de 10 dias. - ADV EDUARDO ABDALLA MACHADO OAB/SP 296414 - ADV
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752
0014794-09.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014794-9/000000-000) Nº Ordem: 001455/2012 - Procedimento Ordinário
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - GIVALDO FRANCISCO DA SILVA X COOPERATIVA HABITACIONAL VILLA DORA E
OUTROS - Fls. 207 - Cumpra-se a decisão proferida nesta data no apenso 1455/12 - I. Após, voltem conclusos para julgamento
antecipado em princípio. Int. - ADV FERNANDO COSTA DE AQUINO OAB/SP 311289 - ADV REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852 - ADV AIDA HELENA MARQUES CAETANO OAB/SP 83046 - ADV ROGER GABRIEL
ROSA OAB/SP 249753
0019754-08.2012.8.26.0292 Incidente-1 (292.01.2012.014794-0/000001-000) Nº Ordem: 001455/2012 - Procedimento
Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - COOPERATIVA HABITACIONAL VILLA DORA X GIVALDO FRANCISCO DA
SILVA E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. REJEITO a presente impugnação, uma vez que os elementos trazidos pela ré impugnante
não são suficientes a desautorizar o benefício de gratuidade que foi deferido ao autor nos autos principais. Pelo contrário,
somente vêm a confirmar a pobreza alegada para fins processuais, devendo, portanto, ser mantida a gratuidade. Int. - ADV
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852 - ADV ROGER GABRIEL ROSA OAB/SP 249753 - ADV
AIDA HELENA MARQUES CAETANO OAB/SP 83046 - ADV FERNANDO COSTA DE AQUINO OAB/SP 311289
0015373-54.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015373-6/000000-000) Nº Ordem: 001523/2012 - Exibição - Liminar - GIOVANE
CARNEIRO ARICE E OUTROS X EDIFÍCIO JUCA DE AZEVEDO O PIONEIRO - Fls. 77 - Vistos. 1. Recebo a apelação do autor,
visto que tempestiva (fl.76), no duplo efeito. 2. Oportunamente, cumprido o item 38.1, Seção II, Capítulo IV, NSCGJ, subam os
autos à Instância Superior. Int. Jac.d.s. MAURICIO BRISQUE NEIVA JUIZ DE DIREITO - ADV LETICIA DOS SANTOS COSTA
OAB/SP 271131
0015398-67.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015398-7/000000-000) Nº Ordem: 001527/2012 - Cautelar Inominada - Convênio
- IVONETE BARBOZA DE OLIVEIRA X CIME CIRURGIA E MEDICINA LTDA - Fls. 153 - Vistos. Fls. 134: Ante a notícia do
falecimento da parte autora, deverá ser regularizada a representação processual e o polo ativo da ação, figurando o espólio
representado por quem está na administração dos bens ou inventariante. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Jac.d.s. - ADV RICARDO
ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA OAB/SP 244681 - ADV EDUARDO SOARES LACERDA NEME OAB/SP 167967 ADV RICARDO SOARES LACERDA OAB/SP 164711 - ADV FERNANDO JOSE LEAL OAB/SP 153092
0015407-29.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015407-6/000000-000) Nº Ordem: 001530/2012 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - IONE MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93
- Vistos. 1. Fls. 88/92: ciente. Em razão do resultado da perícia médica realizada (fls. 80/85), DEFIRO a tutela antecipada para
determinar ao réu a imediata implantação do benefício de auxílio doença previdenciário (código 31) em favor da autora, uma vez
demonstrada incapacidade temporária. Além disso, a autora atua numa função extremamente estressante incompatível com a
doença apresentada de cunho emocional. Com urgência, oficie-se ao INSS para as providências necessárias, que deverão ser
adotadas imediatamente. 2. Após, prossiga-se com vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial e voltem conclusos
para decisão. Int. - ADV MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 169233
0015591-82.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015591-7/000000-000) Nº Ordem: 001555/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA X JEAN PAULO SOARES BONIFACIO E OUTROS - Fls. 101
- Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, os autos estão com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste
acerca da Contestação de fls. 60/78, no prazo de 10 dias. - ADV IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA OAB/SP 272107 ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
0016120-04.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016120-6/000000-000) Nº Ordem: 001609/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REGINALDO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTROS X JD COMARCA LOCAL - Fls. 27 - Vistos. Fls. 25/26; Defiro
o pedido de dilação de prazo.. Após, manifeste-se o os autores sobre o prosseguimento do feito, independentemente de nova
intimação. Na inércia, intimem-se os aurores a darem regular andamento ao feito (via imprensa e pessoalmente) em 48 horas,
sob pena de extinção e arquivamento. Int. Jac.d.s. - ADV SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO OAB/SP 128342
0016376-44.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016376-0/000000-000) Nº Ordem: 001634/2012 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - CARLOS JOSE MOREIRA X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREÍ Fls. 93 - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. O silêncio
será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Int. Jac.d.s. - ADV PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS
OAB/SP 226619 - ADV HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO OAB/SP 160742 - ADV LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES
PINTO OAB/SP 205901
0016536-69.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016536-4/000000-000) Nº Ordem: 001654/2012 - Exibição - Provas - LUCIANE
MENEZES DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 55 - CERTIDÃO : Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo
162 do CPC, os autos estão com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste acerca da Contestação de fls. 30/40 no prazo de 10
dias. - ADV JAIR FESTI OAB/SP 87384 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
0017090-04.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017090-2/000000-000) Nº Ordem: 001711/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - TECNOMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDÁULICOS LTDA EPP X SUMMER
CONTABILIDADE - Fls. 107 - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejam
produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Int. Jac.d.s. - ADV GUSTAVO
TOLOSA DE MATTOS OAB/SP 243928 - ADV IZILDINHA DA SILVA OAB/SP 326799
0017741-36.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017741-9/000000-000) Nº Ordem: 001801/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - JOÃO AMÉRICO DE CARVALHO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP-TELEFÔNICA - Fls. 33/34
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º