TJSP 19/02/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1357
2023
0047463-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047463-7/000000-000) Nº Ordem: 003002/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- CARMEN SALCEDO BENEDICTO E OUTROS X NELSON BENEDICTO - Fls. 73 - Fls. 72: defiro pelo prazo de 60 dias. P. e
int. - ADV REGINA SOMEI CHENG OAB/SP 91968
0047510-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047510-5/000000-000) Nº Ordem: 003003/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - R. A. D. C. X J. L. D. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV SELMA MARIA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 281713 - ADV ADRIANO AUGUSTO
MARTINS OAB/SP 142185
0047876-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047876-7/000000-000) Nº Ordem: 003036/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA DO SOCORRO FILHA X MARCO ANTONIO BELOME - Fls. 14 - Fls. 13: defiro pelo prazo de 20 dias. P. e int. - ADV
HAYDE SILVEIRA OAB/SP 83105
0048337-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048337-8/000000-000) Nº Ordem: 003045/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução J. G. C. X L. M. D. S. - Processo nº 3045/2012. 1-Fixo os alimentos provisórios exclusivamente em favor da filha menor em_30%
do salário mínimo, todo dia 10 à partir da data da citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues
diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo, no caso do
réu vir a trabalhar com registro, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo
remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo,
se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos
legais obrigatórios (IR e INSS). 3-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 09 de abril de 2013, ás 13:55 horas, a ser
realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 4- Cite-se e intimese o requerido, pelo correio, nos endereços de fls.18/19 e 20 para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que,
caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará se então o prazo de 15 dias para apresentar contestação, desde que
o faça com advogado. 5- A requerente deverá comparecer independente de intimação, devendo seu advogado dar lhe ciência da
data e hora da audiência. Ciência ao Ministério Público. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088
0048951-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048951-6/000000-000) Nº Ordem: 003084/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- R. P. D. S. M. X M. M. - Fls. 26 - Processo nº 3084/2012. 1 - Torno sem efeito o despacho de fls. 25. 2 - Fixo os alimentos
provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou
benefício previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias 13º salário, horas extras,
gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS), no caso do réu
vir a trabalhar sem registro ou ficar desempregado deverá passar a pagar alimentos provisórios no valor equivalente a _50%
do salário mínimo, todo dia 10 à partir da data da citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues
diretamente a ela ( se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contraentrega de recibo. 3 - Designo
audiência prévia de conciliação para o dia 16 DE ABRIL DE 2013, ÁS 14:45 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à
Av. Nossa Senhora de Fátima, 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 4 - Cite-se e intime-se o requerido, pelo correio, para os
atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo
de 15 dias para apresentar contestação desde que o faça com advogado. 5 - Oficie-se ao INSS para os descontos da pensão
alimentícia. 6 - A autora deverá comparecer independente de intimação, devendo seu advogado dar lhe ciência da data e hora
da audiência. Ciência ao Ministério Público. - ADV LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/SP 295519
0049306-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049306-0/000000-000) Nº Ordem: 003096/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - V. A. M. X S. D. S. M. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV IVANI
GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO OAB/SP 209506
0049755-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049755-3/000000-000) Nº Ordem: 003129/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J. T. P. D. S. X D. H. T. D. S. - Fls. 29 - Atenda a exequente, no prazo de 05 dias, a
manifestação a fls. 28. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. P. e int. - ADV ADEMIR DONIZETE LOPES
OAB/SP 292006
0049917-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049917-3/000000-000) Nº Ordem: 003140/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- S. S. D. X N. D. - Proc. n. 3140/2012 Vistos. 1-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 09 DE ABRIL DE 2013, ÁS
13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.
3-Cite-se e intime-se o requerido, pelo correio, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não
seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado.
Intime-se a autora pelo correio para comparecimento. Int. - ADV NILVA PEREIRA MORALES OAB/SP 176356
0050310-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050310-4/000000-000) Nº Ordem: 003151/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L. A. B. X T. S. B. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 19v. - ADV CLEONICE DA SILVA DIAS OAB/SP 138599
0050407-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050407-4/000000-000) Nº Ordem: 003154/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H. O. M. X K. D. D. O. - Processo nº 3154/2012. 1-Fls.32/34: Recebo o aditamento à inicial. 2-Para
audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 16 DE ABRIL DE 2013, ÁS 14:45horas, na Av. Nossa Senhora
de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Setor de Conciliação. 3-Cite-se e intime-se, por
carta para a audiência, na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo
acordo, nova data será designada para audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer; deverá ser
apresentada a contestação, por meio de Advogado; e produzir-se-á prova oral. . 4-A representante do autor deverá comparecer
independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da
audiência. 5-Fixo a tutela antecipada aos alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo
remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo,
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