TJSP 19/02/2013 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1357
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por Morte (Art. 74/9) - NITO BELARMINO DOS SANTOS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Fls. 252 - Nota de Cartório: “Manifeste-se o autor, em cinco (05) dias, sobre comprovantes de depósito judicial juntados aos
autos, às fls. 244 e 246” . - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242
0005336-09.2006.8.26.0411 Incidente-1 (411.01.2003.001212-9/000001-000) Nº Ordem: 001253/2003 - Procedimento
Sumário - Embargos à Execução (Inativa) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU X MARIO TSNEO HIGA - Fls. 180 Aguarde-se a decisão final dos autos de agravo de instrumento. Int. Pac., d.s. - ADV ADRIANO MASSAQUI KASHIURA OAB/SP
163406 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP 190761 - ADV PAULO
EDUARDO SANTOS CACCIATORI OAB/SP 254379
0000337-81.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000337-5/000000-000) Nº Ordem: 000056/2004 - Execução Fiscal - Atos
Administrativos - A UNIAO X JOAO COLPAS RODRIGUES E OUTROS - Fls. 246 - Ante o teor da certidão de fls. 245, e
considerando que o único bem a ser leiloado nestes autos é o objeto dos embargos de terceiro, suspendo o leilão. Aguardese o desfecho dos embargos de terceiro. Int. Pac., d.s. - ADV GLAUCIA CRISTINA PERUCHI OAB/SP 127183 - ADV MAURO
ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL
OAB/SP 287799
0000169-79.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000169-2/000000-000) Nº Ordem: 000497/2004 - Alienação Judicial de Bens
- Alienação Judicial - MARCIA APARECIDA MARTINS X JOSE DONIZETE MALTA DE FARIAS - Fls. 142 - Certifico e dou
fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Nota de Cartório: Fica intimado o executado José Donizete Malta
de Farias, bem como sua esposa, se casado for, por intermédio de seu advogado, do inteiro teor do Termo de Penhora e
Depósito de fls. 141, bem como do prazo para opor embargos/impugnação, que é de 15 (quinze) dias, contado da ciência do
mesmo, através de publicação na imprensa oficial, cujo teor é o seguinte: “ TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO- Processo nº
497/2004 - Aos 23 de novembro de 2012, nesta cidade e comarca de Pacaembu, Estado de São Paulo, no Edifício do Fórum
local, Seção Cível, é lavrado, nos termos do artigo 659, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, para a garantia da ação de
Alienação Judicial (fase de execução) - feito nº 497/2004, que MÁRCIA APARECIDA MARTINS move contra JOSÉ DONIZETE
MALTA DE FARIAS, qualificados e identificados nos autos, o termo de penhora do(s) seguinte(s) bem(ns): “Parte cabente ao
executado JOSÉ DONIZETE MALTA DE FARIAS, brasileiro, separado judicialmente, metalúrgico, RG. n. 15.271.590 e CPF n.
047.052.838-99, residente na Rua Santos, n. 750, Jardim Esmeralda, no município de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São
Paulo, do imóvel matriculado no S.R.I. sob nº 27.194 no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Santa Bárbara D’OesteSP, com a seguinte descrição: “Terreno, sem benfeitorias, situado na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, perímetro urbano, no
local denominado “JARDIM ESMERALDA”, identificado pelo n. 15-B, resultado da subdivisão do lote 15 da quadra 21, medindo
cinco metros (5,00m) de frente para a Rua Santos, mesma medida na face dos fundos, onde confronta com parte do lote 24,
vinte e cinco metros (25,00m) de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote 16, e do outro lado
com o lote 15-A, com a área total de 125,00 metros quadrados. TÍTULO AQUISITIVO: Registro 03 da matrícula 7.452 do Livro
“2” deste Cartório. Nomeado como depositário, o próprio executado JOSÉ DONIZETE MALTA DE FARIAS, supraqualificado.
O(s) executado(s), bem como seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), serão intimados do presente termo por meio de seu(s)
advogado(s), inclusive do prazo para opor embargos/impugnação, que é de 15 (quinze) dias, contado da ciência do(s) mesmo(s),
através de publicação na Imprensa Oficial, bem como de que não poderão abrir mão do depósito sem a prévia autorização deste
Juízo. NADA MAIS. Do que para constar lavrei este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.” - ADV
JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
0000334-29.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000334-7/000000-000) Nº Ordem: 000606/2004 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSE LEITE E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
251 - Vistos. Defiro o pedido retro, intime-se o INSS para que em (90) noventa dias apresente seus cálculos em liquidação,
referente às parcelas vencidas e sucumbência, conforme requerido. Após, a apresentação do cálculo, manifeste-se o autor(a),
em (05) cinco dias, com a concordância ou no silêncio, expeça-se o competente ofício requisitório. Int. Pac., 23.11.2012 - ADV
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
0000824-51.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000824-6/000000-000) Nº Ordem: 000916/2004 - Execução de Alimentos Alimentos - N. A. D. S. S. R. P. S. A. D. S. X P. S. F. D. S. - Fls. 167 - Vistos. Fls. 166: Manifeste-se a autora em (05) cinco dias,
requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. Pac., 26.11.2012 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP
113296 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
0000870-40.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000870-3/000000-000) Nº Ordem: 000945/2004 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - PRONOX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOX LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAPURU SP - Fls. 87 - Vistos. Fls. 86: A sentença está sendo executada nos autos em apenso, assim, prossiga-se naqueles,
certificando-se oportunamente. Int. Pac., 28.11.2012 - ADV JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR OAB/SP 139661 - ADV
RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
0000733-24.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000733-0/000000-000) Nº Ordem: 000695/2005 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUZINETE DE SOUZA X ROSALVO DE SOUZA - Fls. 105 - Aguarde-se providência/manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de
30(trinta) dias (artigo 267, III, do CPC.), certificando-se, oportunamente. Em caso positivo, cumpra-se desde logo o artigo 267,
§ 1º do CPC., expedindo-se mandado ou precatória. Int. Pac., d.s. - ADV MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP
118116 - ADV MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO OAB/SP 92209
0000961-96.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000961-5/000000-000) Nº Ordem: 000840/2005 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LAURINDA RAMOS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 236 - Fls. 221/234: Manifeste-se o réu. Int. Pac., d.s. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP
144129 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
0003469-15.2005.8.26.0411 (411.01.2005.003469-0/000000-000) Nº Ordem: 001022/2005 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A. M. A. X J. R. M. D. A. - Fls. 81 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para
encaminhamento ao DJE o seguinte: Nota de Cartório: “Ofícios de fls. 80 e 81: “Ciência às partes”. Pacaembu-SP, 04 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º