TJSP 22/02/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
2013
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X OSVALDO SACARDO - Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 125: Manifeste-se a Cooperativa, em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de janeiro de 2013. ANA
CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio Christian Laure ‘sobre a petição e
ponderações’ do requerido...) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV ANTONINO FALCHETTI
OAB/SP 73230 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV
ORLANDO OLIVATTO JUNIOR OAB/SP 259933
0010897-98.2007.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2002.000885-8/000001-000) Nº Ordem: 001459/2002 - Monitória Cumprimento de sentença - A.ALVES S/A-INDUSTRIA E COMERCIO X TRANSCARVALHO S/C LTDA ME - (Nota do Cartório:
Dr. José Jorge Marcussi em 07/01/2013 expirou o prazo de sobrestamento do feito por noventa dias, manifeste-se em cinco dias
requerendo o que for de direito) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
OAB/SP 167721 - ADV LAURILIA RUIZ DE TOLEDO VEIGA HANSEN OAB/SP 62283 - ADV LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA
LUCATO OAB/SP 160982
Centimetragem justiça
2ª Vara
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
0001677-13.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001677-7/000000-000) Nº Ordem: 000856/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa A UNIAO X GIGANTE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - Fls. 132 - Fls. 129/131: aguarde-se pelo prazo requerido. Após,
manifeste-se a exequente, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/
SP 90901
0005719-08.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005719-7/000000-000) Nº Ordem: 001645/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARIA INES GARCIA X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Fls. 525 - Fls. 524: diante do alegado
a fls. 524, como última oportunidade, concedo ao Banco requerido o prazo de 30 (trinta) dias, para juntada do comprovante de
entrega dos talonários dos cheques extraviados. Int.(Dr Fenando ou Luiz atender) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/
SP 160360 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365
0009231-96.2006.8.26.0404 (404.01.2006.009231-1/000000-000) Nº Ordem: 002807/2006 - Execução Fiscal - UNIÃO X
TRANSPORTE RODOR LTDA E OUTROS - Fls. 319 - Fls. 312/318: manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
(Dr. Alexandre sobre várias considerações da UNIÃO). - ADV LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES OAB/SP 170183 - ADV
ALEXANDRE REGO OAB/SP 165345
0000104-03.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000104-3/000000-000) Nº Ordem: 000023/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Produto Rural - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA SA COMÉRCIO E INDÚSTRIA X MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA E OUTROS - Fls. 193 - Fls. 192: antes de ser apreciado o pedido de suspensão, informe a exequente, o andamento da
carta precatória que tramita na comarca de Ituverava (fls.187/190). Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV GILBERTO MASSARO OAB/
SP 28235
0004040-36.2007.8.26.0404 (404.01.2007.004040-4/000000-000) Nº Ordem: 000514/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. S. D. O. X M. D. D. O. - Fls. 300 - Vistos. A exequente formulou pedido a fls. 288/289, requerendo a penhora
do saldo existente na conta do FGTS do executado, cujos valores se encontram informados a fls. 279/284. Consta nos autos
que o executado não possui bens passíveis de penhora para garantir a verba alimentar executada (fls. 208 e 240/243) Há
também nos autos informação de que o executado atualmente não está empregado com carteira assinada (fls. 257), a fim de
viabilizar a penhora de seu salário (art. 649, §2º, CPC). Diante disso, defiro a penhora do saldo do FGTS do executado. Com
efeito, consoante decisão do Superior Tribunal de Justiça, a enumeração do artigo 20 da Lei nº 8.036/90 não é taxativa, sendo
possível a liberação do saldo do FGTS em casos excepcionais (Mandado de Segurança nº 15.888/SP). Nesse sentido: “Diante
de circunstâncias concretas pode o magistrado, para garantir o pagamento dos alimentos, bloquear a conta relativa ao FGTS”
(Recurso Especial nº 334.090-SP). Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando a transferência do valor do débito para
conta judicial junto ao Banco do Brasil, de tudo informando este Juízo. O ofício deverá ser encaminhado com cópia da presente
decisão. Comprovada a transferência, lavre-se termo de penhora, intimando o executado pessoalmente. Int. - ADV GISELE
APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV MARILZA DE MIRANDA MELLO OAB/SP 137255
0001303-26.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001303-3/000000-000) Nº Ordem: 000019/2008 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
de Garantia Por Tempo de Serviço - UNIÃO-FAZENDA NACIONAL X TANGARÁ AEROCENTER LTDA E OUTROS - Fls. 225 Fls. 204/213 e 223/224: antes de ser prolatada decisão sobre a indisponibilidade dos bens dos executados, determino que a
exequente comprove por documentos idôneos - certidões imobiliárias e cadastro (Ciretran), a ausência de bens em nome dos
executados, pois insuficientes as informações decorrentes das consultas realizadas as fls. 206/213. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. ADV LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA OAB/SP 165022 - ADV CLEISON HELINTON MIGUEL OAB/SP 243419
0002653-49.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002653-0/000000-000) Nº Ordem: 000791/2008 - Procedimento Ordinário Perdas e Danos - HTE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA X POLLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Fls. 416 - 1.
Designo o dia 06 de 06 de 2013 às 13:10 horas para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento.
2. Rol de testemunhas em até 10 (dez) dias antes da audiência, com prévio recolhimento das diligências de oficias de justiça,
sob pena de preclusão da prova. Int. (Drs André ou Julio observarem) - ADV ANTONIO CARLOS MAGRO OAB/SP 86225 - ADV
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