TJSP 22/02/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
2014
JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
0003452-92.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003452-4/000000-000) Nº Ordem: 001019/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO FILHO X JACIARA MEIRELIS SASSO ARAÚJO - Fls. 162 - Intime-se a inventariante
para prestar contas do alvará expedido a fls. 160, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dra Fernanda atender) - ADV FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0003872-97.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003872-0/000000-000) Nº Ordem: 001137/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ANDRÉ DE ALMEIDA SANTOS
MACHADO E OUTROS - Fls. 357 - Fls. 354/356: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Dr. Julio sobre
o pedido do executado requerendo a transferência do valor bloqueado ao Juízo da 5ª Vara de Franca/SP). - ADV EDUARDO
SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO
PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV SINDOVAL BERTANHA GOMES OAB/SP 61770 - ADV GABRIELA DE ALMEIDA
SANTOS MACHADO OAB/SP 277890 - ADV SINDOVAL BERTANHA GOMES OAB/SP 61770 - ADV ALEX MOISÉS TEDESCO
OAB/SP 200953
0000818-89.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000818-6/000000-000) Nº Ordem: 000256/2009 - Apreensão e Depósito de
Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - PAULO AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP X
ADIR LISBOA DE ABREU - Fls. 123 - 1. Fls. 121: expeça-se mandado de penhora dos veículos descritos a fls. 118. 2. Após,
providencie o exequente o recolhimento da taxa de R$ 10,00 para viabilização da providência requerida junto ao Renajud,
conforme comunicado 170/11 publicado em 26/04/11 pag. 01 do DJE. Comprovado o recolhimento providencie a serventia
o expediente necessário. Int. (Dr. Eduardo, atender o item 2, em 05 dias) - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP
201689
0001350-63.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001350-1/000000-000) Nº Ordem: 000429/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ADELISMAR LEOCÁDIO DA SILVA X RENATO RIBEIRO JUNQUEIRA - (Manifeste o requerente, em 05 dias, sobre
o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado
ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II, e §1º do CPC. Dr Antônio
atender) - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV JEFFERSON APARECIDO SOLLY OAB/SP 240373
0002351-83.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002351-0/000000-000) Nº Ordem: 000753/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X ROSINÉIA TRIDICO DOS SANTOS - Fls. 100 - 1. Fls. 97/99: comprovado
o recolhimento, providencie a serventia pesquisa on line junto ao sistema INFOJUD, das três últimas declarações de renda da
executada. 2. As declarações de renda permanecerão arquivadas em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto
no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se
proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). Int. (Dr. Leonardo manifestar-se, em
10 dias, sobre as declarações que se encontram arquivadas em pasta própria). - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP
80833
0003462-05.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003462-6/000000-000) Nº Ordem: 001104/2009 - (apensado ao processo
0003561-72.2009.8.26.0404 - nº ordem 1135/2009) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ADALGISA CARNEIRO LIMA X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 111 - Fls. 109/110: retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP
91553 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0003919-37.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003919-0/000000-000) Nº Ordem: 001243/2009 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - ROBERTO ABRAHÃO CHAMUM X CARLOS AUGUSTO DE PAULA E SOUZA Fls. 119 - Fls. 118: Indefiro o pedido. A ação foi dirigida apenas contra o locatário e, assim, não há possibilidade de execução de
sentença contra a fiadora que não participou como parte, na acepção jurídica, da ação de despejo. É, inclusive, o entendimento
sedimentado na Súmula 268 do STJ: “O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela
execução do julgado”. E, ainda, a fiadora foi apenas notificada não citada para ação, não sofrendo os efeitos da sentença
condenatória (fls. 91/92) proferida apenas contra o locatário. Em 10 (dez) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. (Dr
Luciano atender) - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021 - ADV JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842
0001045-45.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001045-6/000000-000) Nº Ordem: 000285/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BGN S/A X LUÍS DANIEL CAMPANUCHI - Fls. 93 - 1. Fls. 91: indefiro,
vez que os dados constantes nos autos são insuficientes para requisição de informações junto ao INFOJUD. 2. No prazo de 10
(dez) dias, manifeste-se a parte autora, objetivamente, sobre o pedido feito por Ademir Campanuchi a fls. 80/81. Int.(Dr Gilmar
ou Thatiana atender) - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365 - ADV GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO
OAB/SP 323546 - ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
0001617-98.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001617-8/000000-000) Nº Ordem: 000446/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOSÉ REINALDO BISPO X TELEMAR NORTE LESTE S/A - Fls. 70 - 1. Fls. 69: por ora, indefiro
o levantamento do valor bloqueado, vez que a executada ainda não foi intimada da penhora. 2. Nos termos do Comunicado SPI
nº 19/2011, publicado no DJE em 25/05/2011, fica dispensada a lavratura do termo de penhora no bloqueio e na transferência de
numerário por meio do sistema BacenJud, motivo pelo qual providencie a Sra. Supervisora a minuta para transferência do valor
bloqueado a fls. 66/67. 3. Após, intime-se a executada para, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
0003108-43.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003108-5/000000-000) Nº Ordem: 000903/2010 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - RENAN TAROZO EVARINI X BANCO SANTANDER SA - Fls. 143 - 1- Concedo o prazo
sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. 2- Intime-se a parte autora, pela imprensa e, depois, a parte
ré. 3- Apresentados os memoriais, retornem conclusos para sentença. Int.(Primeiramente, Dra Carina atender item 1. Após,
será intimado por impressa o réu) - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 - ADV FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º