TJSP 25/02/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
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bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as
visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor,
a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que
se encontram. Int. - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV JUÇARA FERNANDES DA
SILVA OAB/SP 113555 - ADV MARCIA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP 75744 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP
84662 - ADV ALEXANDRE OUTEDA JORGE OAB/SP 176530 - ADV SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO OAB/SP 153724 - ADV
LOURIVAL LOFRANO JUNIOR OAB/SP 237854
0000410-57.2000.8.26.0358 (358.01.2000.000410-6/000000-000) Nº Ordem: 001015/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - MARINEZ OSTI SALOMAO X FERNANDO ANTONIO VENDRAMINE FILHO E OUTROS - Fls. 223 - Vistos.
J., ciência ao devedor. Int. e C. (Nota do Cartório: ao executado para ciência do e-mail de fls. 219/220 e petição do exequente
apresentando demonstrativo atualizado do débito fls. 223/224.) - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 ADV VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791 - ADV ANA CRISTINA MARQUES OLIVIERI DO CARMO OAB/
SP 159607 - ADV SIMONE MANELLA GORAIB OAB/SP 156781 - ADV SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY OAB/SP 16333 ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997
0000024-51.2005.8.26.0358 (358.01.2005.000024-3/000000-000) Nº Ordem: 000138/2005 - Procedimento Ordinário Nulidade - FRANCISCO ARAUJO MENDONCA X SANDRA MARA CAPOBIANCO CARVALHO E OUTROS - Fls. 1115 - VISTOS.
Indefiro o pleito retro, ante o decidido nos autos 548/1994, de recente lavra deste julgador. Int. - ADV ANTONIO NELSON DE
CAIRES OAB/SP 62239 - ADV MARCOS OLIVEIRA DE MELO OAB/SP 125057 - ADV ANTONIO DONATO OAB/SP 45278 - ADV
ARNALDO DIOGO OAB/SP 75770 - ADV JOSE ANTONIO CARVALHO OAB/SP 53981 - ADV SEVERINO DA SILVA LEITE OAB/
SP 188007
0004255-53.2007.8.26.0358 (358.01.2007.004255-4/000000-000) Nº Ordem: 000504/2007 - Separação Consensual Dissolução - R. M. L. X F. L. L. - Fls. 181 - PARTE FINAL: “Diante deste panorama, por ora denego a expedição de decreto
prisional do devedor, abrindo-se oportunidade ao polo credor para manifestar-se sobre os documentos. Faço assinalar que a
manifestação porvir - e disto admoestada a representante legal dos infantes - não deverá se divorciar da coerência, até para
prevenir cerimonial degradante representado pela escuta dos infantes em juízo. Ciência ao r. representante do MP. Int.” - ADV
ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 - ADV LUIZ CARLOS FONSECA OAB/SP 294636 - ADV CRISTINA
BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA OAB/SP 135346 - ADV LEONIDAS MARCIO TEIXEIRA OAB/SP 214029
0005131-37.2009.8.26.0358 (358.01.2009.005131-3/000000-000) Nº Ordem: 000883/2009 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo
ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE MIRASSOLENSE X FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL E OUTROS - Vistos. Recebo a apelação no duplo efeito, exceto no que atine à tutela
de urgência concedida. Às contrarrazões. Int. NOTA DE CARTÓRIO - Apelação oferecida pela Associação Residencial Recanto
de Alá - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV SANDRA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 275230 - ADV ROSANA
PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV LILIAN
APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE
DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261
0001281-63.2010.8.26.0576 (576.01.2010.001281-0/000000-000) Nº Ordem: 000541/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - G. D. S. D. V. X J. D. A. E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. O pleito de fl. 156 é formalmente inadequado, a
se assinalar que a execução sustida no artigo 733 do CPC é de ser manejada autonomamente; ainda, sequer providenciou o
credor - e é ônus que lhe compete - memória atualizada de cálculo. Por ora, e ante o preceituado no art. 734 do Código de
Processo Civil, oficie-se ao órgão pagador para desconto em folha em prol do credor, com urgência. Int. e C. (Nota do Cartório:
à representante do autor para fornecer número da conta, agência e banco que deverão ser depositadas as pensões, ou requeira
o que entender de direito, no prazo de 05 dias.) - ADV NAIM BUDAIBES OAB/SP 38713 - ADV THIAGO DE JESUS MENEZES
NAVARRO OAB/SP 224802 - ADV NAIM BUDAIBES OAB/SP 38713 - ADV THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO OAB/SP
224802
0003397-17.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003397-8/000000-000) Nº Ordem: 000614/2010 - Cautelar Inominada - Liminar SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL S/A X CARLOS ROBERTO MICHELONI - Vistos. Digam as partes se há interesse
na realização de audiência preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem
os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV
FERNANDO CESAR CAVARIANI OAB/SP 219544 - ADV FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES OAB/SP 133285 - ADV JOSE
THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
0006829-44.2010.8.26.0358 (358.01.2010.006829-7/000000-000) Nº Ordem: 001263/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ANTONIO EDUARDO PORTERO X FRANCISCA PORTERO E OUTROS - Sentença nº 71/2013 registrada em
30/01/2013 no livro nº 136 às Fls. 157: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha
dos bens deixados por falecimentos de FRANCISCA PORTERO e MATHIAS PORTERO, ressalvados eventuais direitos de
terceiros e da Fazenda Pública. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 624,00 (Cód.201). Transitada em julgado e pagas
eventuais custas em aberto, expeça-se o competente Formal de Partilha e certidão de honorários. Oportunamente, ao arquivo.
P.R.Int. - ADV FAUSTO JOSÉ DA ROCHA OAB/SP 217740
0008261-98.2010.8.26.0358 (358.01.2010.008261-3/000000-000) Nº Ordem: 001503/2010 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X JORGE DOS SANTOS SAVAS - Ciência do desarquivamento do
processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0007480-42.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007480-0/000000-000) Nº Ordem: 001254/2011 - Conversão de Separação Judicial
em Divórcio - Dissolução - A. D. R. C. E OUTROS - Ciência do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA
MAIA OAB/SP 67538 - ADV ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES OAB/SP 277535
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º