TJSP 26/02/2013 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
1750
Nº 0252512-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy
Vitorazzo Vigna - Paciente: Patrick Jose Gonsalves Liossi - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da
impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB:
232191/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0253357-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: A. M. de O. e S. - Paciente: R. S. - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Aristogenes Moreira
de Oliveira E Souza (OAB: 37524/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0254141-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. A. R. A. - Paciente: O. F. da S. - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bernadete Aparecida Rocha Andrade (OAB: 320404/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 0255625-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Ricardo Batista de Souza - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da presente ordem. V.U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0259886-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Robbson Paulo Ganancio - Impetrante: Edely Nieto
Ganancio - Impetrante: Gustavo Rossi Gonçalves - Paciente: Alvaro Mendes de Brito - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Robbson Paulo Ganancio (OAB: 298259/SP) - Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP)
- Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0261984-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Julio Cesar Rocha de Oliveira - Paciente: Genaro
Viana dos Santos Junior - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Julio Cesar Rocha de Oliveira
(OAB: 156628/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0262102-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Rogério da Silva - Paciente: Marcos
Vinicius da Silva Costa - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rogério da Silva (OAB: 244687/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0264259-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. J. R. - Paciente: J. W. da S. M. - Impetrado: M.
J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0265852-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tanabi - Impetrante: Jose Domingos Ferraroni - Paciente: Rafael Martins
da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicado o pedido pela perda de objeto. V.U. - Advs: Jose Domingos
Ferraroni (OAB: 130158/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0244476-28.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004498-24.2008.8.26.0079 (990.10.441362-1) - Apelação - Botucatu - Apelante: V. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido parcialmente o
E. Revisor, Des. Amado de Faria, que reduzia a pena e declara voto. - Advs: Evandro Zago (OAB: 195736/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 0028827-56.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Wellington dos Santos Alves Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta
por MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Mauricio de Melo
(OAB: 118965/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000001-73.2001.8.26.0363 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Mirim - Recorrente: José Edílson Guarnieri - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: Norival Vieira (OAB: 30069/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0196442-56.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Salvador Ribeiro Rocha - Magistrado(a)
Fernando Miranda - Julgaram improcedente a revisão criminal. V.U. - Advs: Joal Gusmao Santos (OAB: 25390/SP) (Procurador)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0214091-34.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Tiago Ribeiro dos Santos - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º