Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2261 OFÍCIO:2011/703 Declarante:ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 08/11/2011 PROCESSO:358.01.2011.007634 Nº ORDEM:11.03.2011/000357 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1298-534036112 JUIZO DEPREC:5ª VARA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela defesa do réu José Antonio Martins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO PENAL Nº 2003.71.10.000140-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA : JOSE VIGNA FILHO : ELOY VITORAZZO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 1660 (1/3) do salário mínimo, devidos a partir da citação. No mais, cite-se o requerido para, no prazo legal, apresentar contestação, com observâncias das formalidades legais. Intimem-se. - ADV LUÍS MARCELO SOBREIRA OAB/SP 238394 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Criminal V. Ex.a FLÁVIO DASSI VIANNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 950 e outro - Fls.: - Fica o defensor dos réus, devidamente intimado para no prazo de tres (03) dias, apresentar os memoriais. Advogados: JOSE VIGNA FILHO - OAB/SP nº.:150976; Processo nº.: 576.01.2009.065095-8/000000-000 - Controle nº. 2139/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X ROGER RODRIGUES DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 618 Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1004 precatória para colheita de material caligráfico.São José do Rio Preto, 9/1/2009. “ - Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP nº.:84368; Processo nº.: 576.01.2009.002755-0/000000-000 - Controle nº.: 39/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAXWEL WILLIAN LIMA e outros - Fls.: - Indefiro, também, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2213 Código de Processo Penal, aplico ao advogado Airton Jorge Sarchis a multa de 30 salários mínimos.Da mesma forma, não é possível coadunar com a renovação da nomeação do defensor pelo réu, após justificadamente destituído pelo juiz presidente do Tribunal do Júri na ata de julgamento.Ora, o advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 74 Ferreira Lopes (OAB: 208591/SP); 990.10.499984-7; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2008.007045-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCOS VASCO MOLINARI; Paciente: Abnelio Ferreira de Souza; Advogado: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB: 264989/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2213 Código de Processo Penal, aplico ao advogado Airton Jorge Sarchis a multa de 30 salários mínimos.Da mesma forma, não é possível coadunar com a renovação da nomeação do defensor pelo réu, após justificadamente destituído pelo juiz presidente do Tribunal do Júri na ata de julgamento.Ora, o advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1650 PROCESSO :0029976-17.2016.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 499/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.P.O.R. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029977-02.2016.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 500/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.L.S. VAR