TJSP 28/02/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
2016
ADV NILSON DE ARRUDA PINTO OAB/MT 2425 - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257
13. 400.01.2012.004742-7/000000-000 - nº ordem 750/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSANA DONIZETE
PEREIRA CHIAPEZAN X MARIA DA CONCEIÇÃO NOBRE PEREIRA - Para a inventariante comparecer em cartório e retirar o
Formal de Partilha, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.- ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127
14. 0005157-35.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005157-4/000000-000) Nº Ordem: 000929/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - MARCIO DONIZETI BARBARELLI E OUTROS - Fls. 149 - Vistos.- Designo audiência de instrução, debates
e julgamento, para o próximo dia 2 de abril p.f., às 15:30 horas, onde as partes poderão produzir prova testemunhal. As
testemunhas devem ser arroladas nos termos do art. 407, do CPC.- Intimem-se. - ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 96727 - ADV ANGELICA DE CASTRO OAB/SP 220077
15. 0008640-39.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008640-9/000000-000) Nº Ordem: 001389/2012 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - ODETE PELINI BERNARDINELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39 - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou, pois, por saneado o
processo e defiro as provas orais tempestivamente requeridas e necessárias no caso, uma vez ser indispensável a dilação
probatória, em especial para provar o tempo de serviço. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia
19/3/2013, às 15:40 horas, oportunidade em que as partes poderão produzir a prova testemunhal. As testemunhas, que fixo no
máximo de três, devem ser arroladas nos termos do artigo 407, do CPC, no prazo de dez dias, contados da publicação desta
decisão, sob pena de preclusão. Int. - ADV FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284
16. 0002672-96.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002672-6/000000-000) Nº Ordem: 000447/2010 - Execução de Título
Extrajudicial - Duplicata - BAURU PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA X TOMOHO ZAHA KANASHIRO - Fls. 108 - Vistos.Acolho a substituição da parte falecida pelo Espólio, o que fundamento no art. 43 e 568, II, ambos do Código de Processo Civil,
fazendo-se as anotações de praxe, inclusive no sistema. No mais, indefiro o anelado a fls. 105, pois a diligência incumbe à
credora. Intimem-se. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 - ADV
RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO OAB/SP 224041
17. 0006045-67.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006045-4/000000-000) Nº Ordem: 000971/2012 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X SANDRO
OLIVEIRA SANTOS - Fls. 59 - Vistos.- Defiro a suspensão do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. Decorridos,
certifique e nova vista ao autor, pelo prazo de dez dias. No silêncio, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, para promover o
andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, CPC).- Intimemse. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
18. 0012247-31.2010.8.26.0400 Incidente-3 (400.01.2006.002594-7/000003-000) Nº Ordem: 000499/2006 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA X RODOVALE TRANSPORTES
E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Aguardando manifestação do exeqüente sobre a declaração de Imposto de Renda do
executado, que esta arquivado em pasta própria sob o nº 01/13, nº de ordem 05/13, as fls. 28/52, no prazo legal - ADV JOSE
ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR OAB/SP 164334
19. 0003736-25.2002.8.26.0400 (400.01.2002.003736-7/000000-000) Nº Ordem: 001292/2002 - Monitória - Comissão RODRIGO MOREDA MENDES X MUNICIPIO DE GUARACI SP - Fls. 277 - Vistos.- Expeça-se mandado de levantamento da
quantia depositada a fls.271 em favor da devedora Prefeitura Municipal de Guaraci, cabendo a ela a transferência para o DEPRE
do Eg. Tribunal de Justiça. Quanto ao depósito efetuado a fls.263, este já foi levantado pelo credor.- Assim, oficie-se ao DEPRE
comunicando o ocorrido, anexando cópias de fls. 263, 267 e 269/270. No mais, aguarde-se o efetivo pagamento do precatório.
Intimem-se. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
20. 0006589-55.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006589-2/000000-000) Nº Ordem: 001062/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - INCESA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA X ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS
EM NUTRIÇÃO LTDA - Fls. 267 - Vistos.- Designo audiência de instrução para o dia 14/5/2013, às 14:15 horas, oportunidade
em que as partes poderão produzir prova oral. As testemunhas, que fixo no máximo de 03 (três) para cada fato, devem ser
arroladas nos termos do artigo 407 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de
preclusão. Oportunamente será apreciada a necessidade e pertinência da realização da prova pericial requerida. Int. - ADV
ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR OAB/SP 279213 - ADV MARCIO ANTONIO CAZU OAB/SP 69122 - ADV ARMANDO
LOPES LOUZADA JUNIOR OAB/SP 279213
21. 0009683-11.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009683-7/000000-000) Nº Ordem: 001550/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSA FATIMA PEREIRA X FERNANDA DE FATIMA CORREA - Fls. 25 - Vistos.- Informe a
autora o CPF. da requerida para possibilitar a pesquisa junto ao Bacen-Jud.. Intimem-se. - ADV DAIANA VICTORASSO OAB/
SP 252264
22. 0005338-75.2007.8.26.0400 Incidente-1 Nº Ordem: 000640/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença
- JOSE ELIAS DE MORAIS X GUILHERME KILL JUNIOR - Fls. 116 - Vistos. Anote-se no sistema informatizado a execução de
sentença (fls. 113/115). Intime-se o executado nos termos do artigo 475-J do CPC, para efetuar o pagamento da condenação,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa de 10% (dez por cento) e na fixação de honorários
advocatícios, bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação. Por oportuno e com base no artigo 475-J, parágrafo 4º,
do CPC, que aplico por analogia, caso o devedor efetue o pagamento parcial no prazo previsto no caput do artigo 475-J (quinze
dias), os honorários incidirão sobre o restante. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA OAB/SP 148895 - ADV CLAUDIA
REGINA DA SILVA OAB/SP 253587
23. 0003878-87.2006.8.26.0400 (400.01.2006.003878-4/000000-000) Nº Ordem: 000758/2006 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - AMELIA CANEVAROLO MONTOZO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 125
- Vistos. Fls. 117/124. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, em querendo. No silêncio, arquivem-se, adotadas as
cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864 - ADV EDSON PALHARES OAB/
SP 140958 - ADV CARLOS EDUARDO ITTAVO OAB/SP 206293 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537
24. 0000651-55.2007.8.26.0400 (400.01.2007.000651-0/000000-000) Nº Ordem: 000072/2007 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MZ3 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP X ARAGUAYA FOMENTO
FACTORING MERCANTIL LTDA - Fls. 108 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. No mais, providencie
a autora a citação da empresa que emitiu o título, informando seu endereço atual.- Intimem-se. - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ
OAB/SP 92386 - ADV CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES OAB/SP 233651
25. 0012776-89.2006.8.26.0400 Incidente-1 (400.01.2002.003280-8/000001-000) Nº Ordem: 001132/2002 - Monitória
- Embargos à Execução (Inativa) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARACI X AFONSO PNEUS LTDA EPP - Fls. 99 - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. Após, nos autos da execução, manifeste-se a credora em termos de
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