TJSP 01/03/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2002
Processo 0007318-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007318) - Procedimento Ordinário - Revisão - Marcos Wellington de
Souza Neves - Laryssa Mendes de Souza Neves e outro - 1. Sendo as partes legítimas e estando preenchidas as condições da
ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 2. Por se mostrar pertinente, DEFIRO a
produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo o próximo diA 20 DE JUNHO DE 2013, ÁS
15:00 horas. Intimem-se as partes para apresentarem seus rols de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da
presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará
espontaneamente ou não. P. e int. - ADV: ICARO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 256053/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA
(OAB 92289/SP)
Processo 0007421-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007421) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jhonata Prestes da
Silva - Nelson Maia da Silva - Vistos. Realmente, a petição de fls. 77, com apresentação dos cálculos de liquidação, foram
protocolados em Cartório dentro do prazo legal, antes mesmo da intimação da parte, conforme carta de fls. 71. Eventual
demora em proceder à juntada daquele documento aos autos não pode prejudicar o interesse da parte. Assim sendo, acolho o
requerimento formulado pelo exequente às fls. 79, a fim de tornar sem efeito a decisão de fls.74, que havia decretado a extinção
do feito, para que o mesmo retome seu curso regular, providenciando a Serventia às devidas anotações. Intime-se, pois, o
executado para que efetue o pagamento do débito alimentar apontado no cálculo de liquidação de fls. 81, juntamente com as
pensões que se vencerem até a data do pagamento, sob pena de prisão. - ADV: CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/
SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 0007541-92.2007.8.26.0405 (405.01.2007.007541) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Gabriel
Arbigaus Carvalho de Souza e outro - O pedido de fls. 35/36 deverá ser formulado através de ação própria. Retornem os autos
ao arquivo. - ADV: JOANA CRISTINA DE BARROS (OAB 184386/SP)
Processo 0007972-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007972) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Antonio Evanildo dos Santos
Pereira - Jacenira da Silva Pereira Santos - Termo de Audiência - Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: SULIVAN
LINCOLN DA SILVA RIBEIRO (OAB 225532/SP), FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP)
Processo 0008012-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008012) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- Maria do Carmo Domingos - Valter Fernando Schiavinato Junior - prazo 28/02 - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO,
EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP)
Processo 0008290-51.2003.8.26.0405 (405.01.2003.008290) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ivanilde Matilde Fitipaldi Luiz Firmino de Melo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398
do CPC). - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP), SUELI CLAUDETE VIEIRA GIUSTI (OAB 49020/SP)
Processo 0008928-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008928) - Execução de Alimentos - Alimentos - Giovanna Timoteo Rocha
- Waldenio Cardoso Rocha - Estando em termos legais, homologo o acordo de fls. 77/78, mesmo porque não houve oposição
por parte do Ministério Público (fls. 84), pelo que julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código
de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Ciência ao Ministério Público. Determino que a Serventia certifique
o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0009837-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009837) - Procedimento Ordinário - Revisão - Odair de Oliveira - Raul
França de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAGNER
LIMONGELI VIANNA (OAB 102737/SP), ANTONIO PAULO DE MATTOS DONADELLI (OAB 235964/SP), ELAINE HELENA DE
OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 0009912-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009912) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
da Silva Flores e outros - Mario Flores - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
partilha constante do esboço de fls. 04/07, relativo aos bens deixados por Mario Flores. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus
respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais
direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS FRIGATTO (OAB 77537/SP), JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR (OAB
184390/SP)
Processo 0010120-42.2009.8.26.0405 (405.01.2009.010120) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Maria Aparecida Cardoso
Silva - Lourivaldo Leite da Silva - prazo 29/2 - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI
Processo 0010123-36.2005.8.26.0405 (405.01.2005.010123) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriela Martins
Vasconcelos - Walmir Vasconcelos - Vistos. Diante da devolução do ar. de fls.350, intime-se com urgência as partes para
comparecimento na audiência, por meio de seus advogados já constituídos nos autos, advertindo-se ao executado que o seu
não comparecimento somado à sua recusa ao pagamento do débito alimentar poderá ocasionar a ordem de prisão. Intime-se
com urgência diante da proximidade da data da audiência designada para o dia 07 de março de 2013, ás 15:00 horas. P e Int.
- ADV: MELANIA ZILA DE OLIVEIRA XIMENES (OAB 113634/SP), GISELE GUTIERREZ REGES (OAB 148871/SP), ROBERTO
CEZAR DE SOUZA (OAB 40650/SP)
Processo 0010123-36.2005.8.26.0405 (405.01.2005.010123) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriela Martins
Vasconcelos - Walmir Vasconcelos - Despacho - Genérico - ADV: MELANIA ZILA DE OLIVEIRA XIMENES (OAB 113634/SP),
GISELE GUTIERREZ REGES (OAB 148871/SP), ROBERTO CEZAR DE SOUZA (OAB 40650/SP)
Processo 0010510-85.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010510) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Nelson de Oliveira
Pego - Daniela Silva de Oliveira Pego e outros - Vistos. 1. Sendo as partes legítimas e estando preenchidas as condições da
ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 2. A ré, Juliana Silva de Oliveira Pego,
citada por edital, deixou de apresentar resposta. Nomeado curador especial a ré, Juliana, este apresentou contestação por
negação geral. Os réus, Daniela Silva de Oliveira Pego, Anderson Silva de Oliveira Pego e Thiago Silva de Oliveira Pego,
ingressaram nos autos, dando-se por citados e não apresentaram, ao contrário, concordaram com a pretensão do autor. 3. Por
se mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo o próximo
dia 05 DE JUNHO DE 2013, ÁS 15:00 horas. Intimem-se as partes para apresentarem seus rols de testemunhas, no prazo de
10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, devendo esclarecer se o
comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. P. e int. - ADV: MARIA HELENA ZANELATO MARTINS (OAB
158515/SP)
Processo 0010603-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010603) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Amarante Joaquim Fernandes
- Ana Claudia de Lisboa Fernandes - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta
precatória. Fls. 57. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA, WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP)
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