TJSP 01/03/2013 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2003
Processo 0010714-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010714) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Marin Avelino - Augustinho Marin - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante
do esboço de fls.23, relativo aos bens deixados por Augustinho Marin. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e
mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Arbitro
os honorários da Dra. Maria Helena Maino em R$ 624.21, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se
certidão. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP)
Processo 0010805-30.2001.8.26.0405 (405.01.2001.010805) - Inventário - Inventário e Partilha - Euridice Maria Silveira
Ferrari Goncalves - Terezinha Vieira Silveira Ferrari - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE NAGAI (OAB 176403/SP), JORGE BOYAJAN (OAB 112492/SP)
Processo 0010852-23.2009.8.26.0405 (405.01.2009.010852) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Reginaldo Vieira
- Jose Vieira e outro - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o auto de
adjudicação de fls. 80, pelo qual ficam adjudicados a Reginaldo Vieira, os bens deixados pelo falecimento de José Vieira e Iva
Vieira. Transitada em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP)
Processo 0011208-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011208) - Execução de Alimentos - Alimentos - Marco Antonio Brito de
Morais - Raphael Alves de Morais - com Escrivã-Diretora para penhora “on line!” - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/
SP), THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP)
Processo 0011264-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011264) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Alairson de Andrade - Maria
Cirlene Carreiro de Sousa Andrade - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para
que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. 2 . Após,
tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso
de julgamento antecipado da lide. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OAB 134215/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/
SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP)
Processo 0011498-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.011498) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Kelly Moreira de Moura e
outro - Lidia Moreira de Moura e outro - Diante da informação de fls.115, apresente a inventariante, no prazo de cinco dias, novo
plano de partilha. Após, ao contador para conferência. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 0012201-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012201) - Interdição - Capacidade - Luzia Tereza Leandro - Carminda
Martins - Sentença - Genérica - ADV: LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP)
Processo 0012479-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012479) - Alvará Judicial - Família - Reinaldo Ramalho Girão e outros
- Vistos. Trata-se de pedido de alvará, formulado por Reinaldo Ramalho Girão, Renato Ramalho Girão e Regina Ramalho
Girão, para levantamento e saques de valores relativos às cotas do fundo Fabe em nome de Affonso Grigas, falecido em 11 de
abril de 1977. Os requerentes, alegaram em síntese, que eram sobrinhos do “de cujus” o qual era solteiro deixando seus bens
para a sua única herdeira (irmã), Aldone Grigas Girão, mãe dos requerentes, que veio a falecer em 25 de dezembro de 2008,
restando os requerentes como herdeiros. Ofício informando os valores existentes no Banco Bradesco S/A., Fundo Bradesco Fia
- FABE às fls. 49. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com
fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei nº 6.858/80. Expeça-se alvará com prazo de validade de 90 dias para levantamento e
saques de valores relativos às cotas do fundo Fabe, em favor dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/SP)
Processo 0012499-87.2008.8.26.0405 (405.01.2008.012499) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Gabrieli Vitoria de Oliveira - Wagner Gomes dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: GISELLA GONZALES (OAB 205756/SP), SEBASTIÃO FIRMINO SOBRINHO (OAB 31552/SP)
Processo 0012805-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012805) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Ingryd Melry
Guilherme Belo - Ataide de Assis Belo - Termo de Audiência - Conciliação - Termo para Juízes - ADV: MAIRA AUGUSTA GUEDES
DA SILVA (OAB 281865/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0013999-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013999) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Leonço Felix Vieira - Alderisa
de Souza Vieira - 1-Cite-se, consignando prazo de 15 dias para a resposta da requerida, com as advertências legais, bem
como apresente cópia da certidão de nascimento da filha Sara. 2-Fixo os alimentos ofertados em 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do salário mínimo, todo dia 10 à partir da data da citação, a serem depositados em conta bancária da requerida, ou
entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo, no
caso do autor vir a trabalhar com registro, fixo os alimentos ofertados em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos
do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria
ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e
após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS). 3-Defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária,
para depósito da pensão alimentícia, caso requerido na petição inicial. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público.
P. e int. Osasco, 14 de fevereiro de 2013. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0014311-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014311) - Procedimento Ordinário - Guarda - Leonardo Prado de Araujo
- Jessica de Oliveira Silva - Processo nº 1109/2011. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia _17 DE ABRIL DE
2013, ÁS 16:00 horas. As partes deverão comparecer à audiência independente de intimação. Ciência ao Ministério Público. P.
e int. - ADV: FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB
190352/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP)
Processo 0014345-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014345) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família Sebastiao Eduardo da Silva - Angela Motta da Silva - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10
(dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem
os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de
julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: MANOEL DIAS DA CRUZ (OAB 114025/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/
SP), JOSÉ ANTONIO GALIZI (OAB 161922/SP)
Processo 0014434-36.2006.8.26.0405 (405.01.2006.014434) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Samanta Fernandes de Lima - Edilson Ramos de Souza - para audiência de tentativa de conciliação designo no dia 17 de abril
de 2013, ás 13:30 horas. intime-se as partes por carta.Oficie-se conforme requerido ás fls 208, item 2. Dê-se ciência ao MP
- ADV: RENATA KELLY FELIPE COYADO (OAB 244992/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), JOSÉ
RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º