TJSP 01/03/2013 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2293
0002936-89.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002936-9/000000-000) Nº Ordem: 000661/2012 - Imissão na Posse - Imissão AUGUSTO MAZZO X ELIAS GONÇALVES LOPES - Fls. 79 - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Com ele,
voltem para análise de fls. 74 e seguintes (início da execução). Int. - ADV DANIELE APARECIDA LEMES OAB/SP 321027 - ADV
ERIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV MIGUEL POLONI JUNIOR OAB/SP 309498
0002945-56.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002945-5/000000-000) Nº Ordem: 000573/2009 - Alvará Judicial - JESSICA
CROSTINI ROCHA - Fls. 212 - Proc. 573/09 Fls. 211: Solicite-se devolução da carta precatória retro mencionada, devidamente
cumprida. - ADV EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 95243
0002999-32.2003.8.26.0450 (450.01.2003.002999-5/000000-000) Nº Ordem: 001149/2003 - Usucapião - Propriedade NELSON ABRAO SAUD E S/M ARLETE SAHADE SAUD - Fls. 103 - Fls. 265: Diante do documento de fls. 100 e seguintes,
tornem à UNIÃO. Int. Piracaia, d.s. - ADV CECILIA CONCEICAO DE SOUZA NUNES OAB/SP 128313
0003102-39.2003.8.26.0450 (450.01.2003.003102-2/000000-000) Nº Ordem: 001201/2003 - Procedimento Ordinário Condomínio - JOSE BRAGION REP.P/S CURADORA MARIA DONIZETE DE OLIVEIRA X ALAN RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
E OUTROS - Fls. 311 - Proc. nº 1201/03 PROCEDA-SE ABERTURA DE SEGUNDO VOLUME A PARTIR DE FLS. 194. Fls. 307:
Defiro, se em termos, observado sigilo de justiça. OBSERVO QUE O PRESENTE FEITO ESTÁ SUSPENSO (fls. 281). Int. - ADV
CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990 - ADV NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES OAB/SP 88382
0003140-70.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003140-7/000000-000) Nº Ordem: 000602/2011 - (apensado ao processo
0003102-39.2003.8.26.0450 - nº ordem 1201/2003) - Oposição - Intervenção de Terceiros - MARIA APARECIDA DA CUNHA
SODRE X JOSE BRAGION E OUTROS - Proc. nº 602/11 Todos os réus já foram citados. Anoto nova defensora ao réu José
Bragion (fls. 67/68). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Após, VISTA AO MP em razão de haver interesse de incapazes.
Int. - ADV IZABEL DE MORAES OAB/SP 127024 - ADV MAURO RAMOS OAB/SP 157797 - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA
OAB/SP 119288 - ADV NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES OAB/SP 88382
0003297-09.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003297-7/000000-000) Nº Ordem: 000719/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO APARECIDO FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 47 - Processo nº 719/12 Intimem-se os
autores para regularizarem os autos, cumprindo-se os apontamentos da Oficial do SRI (fls. 35/44), no prazo de 15 dias. Com a
regularização, tornem os autos com vistas ao SRI e MP , voltando conclusos posteriormente. Quanto à certificação do INCRA,
a Norma de Execução nº 96 de 15 de setembro de 2010 dispõe, em seu Anexo I, Capítulo VI, item 1, sobre Usucapião que:
“a certificação de peças técnicas em processo judicial de usucapião somente deverá ocorrer após a ação estar transitada em
julgado, onde será formalizado processo nos mesmos moldes de uma certificação nomal, não sendo necessário a declaração
de respeito de limites uma vez que, os mesmos já foram citados judicialmente” (sic). Int. Pir., d.s. - ADV PAULO HENRIQUE
MARUCA OAB/SP 271818
0003357-84.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003357-2/000000-000) Nº Ordem: 000659/2009 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO ITAU S/A X INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS RFB LTDA EPP E OUTROS - Fls. 104 - Processo nº 659/09
Fls.103: Defiro o desentranhamento e aditamento do mandado com os novos endereços apontado as fls.97/100, para seu
integral cumprimento. Int. Pir., d.s. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0003371-63.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003371-8/000000-000) Nº Ordem: 000735/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - ESPEDITA BUENO DA SILVA X JOSÉ DA SILVA - Fls. 139 - Processo nº 735/12 Nomeio inventariante
o(a) requerente independentemente de compromisso. Processe-se como arrolamento, observando-se: 1. a representação de
todos os interessados e seus cônjuges, se casados forem; 2. apresentação das declarações de bens e herdeiros, esboço de
partilha ou pedido de adjudicação; 3. juntada de títulos de todos os herdeiros (certidão de nascimento ou casamento ) e dos
bens; 4. juntada de certidões negativas municipais e requisição do I.R.; 5. Apresentar junto ao Posto Fiscal cópia das primeiras
declarações e declaração de bens para cálculo do imposto ITCMD. 6. Com a juntada da manifestação do Posto Fiscal com
relação ao imposto, abrir vista dos autos da Fazenda do Estado. Expeça-se também ofício ao Colégio Notarial, com endereço à
Rua Bela Cintra, 746, 11º andar, cep. 01415-000, São Paulo-SP, solicitando informações acerca da existência de testamento em
nome do “de cujus”, devendo constar no ofício sua qualificação completa. Prazo para todas as providências: 20 dias. Int. Pir.,
d.s. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO
TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
0003383-77.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003383-7/000000-000) Nº Ordem: 000740/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS X JOSENILDO ALVES SIQUEIRA E JOVELINA ROSENO
DA SILVA - Fls. 173 - Processo nº 740/12 Intime-se o autor para réplica. Dê-se baixa no alerta do processo com relação a
juntada anotada, procedendo-se as juntadas dos documentos, voltando conclusos, se o caso, CERTIFICANDO-SE. Int. Pir., d.s.
- ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS OAB/SP
76542 - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030
0003493-76.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003493-5/000000-000) Nº Ordem: 000762/2012 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - RAFAEL COMAR DA SILVA X LUIZA CRED S/A E OUTROS - Fls. 74 - Processo nº 762/12 Observo que a
requerida LUIZACRED S/A, apresentou duas contestações (fls.48/49 e 65/72). Assim, desentranhe-se a segunda contestação
- de fls.65/72, entregando-se ao seu subscritor. Certifique eventual decurso de prazo para especificação de provas pela parte
contrária e tornem conclusos. Dê-se baixa no alerta do processo com relação a juntada anotada, procedendo-se as juntadas dos
documentos, voltando conclusos, se o caso, CERTIFICANDO-SE. Int. Pir., d.s. - ADV ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA
OAB/SP 136868 - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO OAB/SP 130483 - ADV LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO OAB/SP
44789 - ADV MARCELO FERNANDES HABIS OAB/SP 183153 - ADV DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS OAB/SP 172337
- ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
0003514-23.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003514-7/000000-000) Nº Ordem: 000637/2010 - Procedimento Sumário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º