TJSP 01/04/2013 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1279
(OAB 150410/SP)
Processo 0055267-06.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. D. de A. - L. R. de O. A. - Vistos. Designo
audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de julho de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, testemunhas e
seus procuradores. Observem as partes o disposto no artigo 407, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da
prova. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA PARIZI (OAB 250769/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB
202687/SP)
Processo 0055510-47.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart Frigorifico Ltda - CLAUDIA
PORTEL -ME - Intimação do exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), NELSON AMATTO FILHO (OAB 147842/SP)
Processo 0100098-76.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - DIAS PIRAPOZINHO FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA - OLARIA IPEZAL LTDA-ME - Vistos. Fls. 78/79 e 90/91: Indefiro o pedido de remoção de tijolos furados
(com seis ou oito furos), eis que não foram objetos da penhora realizada nestes autos. Diligencie novamente o Sr. Oficial de
Justiça, para entrega dos tijolos adjudicados. Nota de Cartório: Exequente - recolher diligência do oficial de justiça, no prazo
de 05 dias, para expedição do mandado.. - ADV: DENISE APARECIDA DA SILVA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB
91899/SP)
Processo 0100191-10.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - GIENOEFA SZATOSKI DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação da
requerente para se manifestar nos autos. Prazo:05 dias. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ANGELO ROBERTO
FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0100301-38.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA JANDIRA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando as informações de fls. 98/102, cumpra, a serventia, o quarto parágrafo da
r. Deliberação de fl. 76, oficiando-se a perita judicial, na forma e com as observações apontadas. Com a resposta, intimem-se as
partes acerca do laudo complementar. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO
S. GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0100312-72.2007.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - LAYANE DE OLIVEIRA ALVES - ORTOPEDIA
PRUDENTINA LTDA - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada- prazo 10 dias. - ADV: MONICA
GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP), ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ (OAB 121520/SP)
Processo 0100539-33.2005.8.26.0346 - Cautelar Inominada - PROFERTIL PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA REP
MAURICIO BEZERRA - LAERCIO RODRIGUES MEZALIRA e outros - Intimação da autora para se manifestar nos autos em
termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP)
Processo 0100770-55.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CALIL PEDRO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe
processual e assunto, certificando-se nos autos e sistema informatizado. Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do V.
Acórdão. Diante do teor do V. Acórdão que manteve o julgamento de improcedência da ação e considerando a gratuidade da
justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES
(OAB 38127/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0101188-27.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M. de J. - V. D. do N.
- Vistos. Fls. 36. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 06, mediante substituição por cópia. Após, retornem estes
autos ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0101498-67.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - ROSANGELA
FERREIRA DO NASCIMENTO DELLI COLLI - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do V. Acórdão. Manifestese o(a) requerida em termos de prosseguimento (execução de honorários sucumbenciais), no prazo de 10 dias. Na inércia,
certifique-se o decurso do prazo supra e aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, certificando-se oportunamente e arquivandose os autos, nos termos do artigo 475-J, § 5º do CPC. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
JOAQUIM REIS JUNIOR (OAB 176350/SP)
Processo 0101617-23.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. A. do N. e O. R. A. P. R. A. - L. A. do N. Vistos. Fl. 88: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 90 dias, devendo o(a) requerente se manifestar nos autos ao final
deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos
termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro
parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo
162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA
DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0101825-75.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Bancários - MARTHA SALENE YAMAMURA - BANCO
SUDAMERIS SA - Vistos. Nos termos da r. Decisão de fl. 385, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento do despacho
denegatório do recurso extraordinário. Intime-se. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP),
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), JOSÉ MARCELO BUENO (OAB 175244/SP)
Processo 0101837-21.2009.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - POSTO CONTTATO DE MARTINOPOLIS LTDA
REP LUIZ CARLOS SIQUEIRA GUER- - MARIO SERGIO VIEIRA ME - Intimação das partes para se manifestarem nos autos em
termos de cumprimento de sentença, requerendo o que de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: RICCARDO LEME DE MORAES (OAB
221463/SP), MARIO ARAI (OAB 258238/SP)
Processo 0101961-72.2007.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - ESTADO DE SAO PAULO e outros - Vistos. Acolho integralmente o parecer Ministerial retro. Intimese a requerida Atena para apresentar, no prazo de 15 dias, detalhadas informações sobre as providencias adotadas para o
integral cumprimento das obrigações assumidas por ocasião do acordo judicial firmado nestes autos (vide manifestações de
fls. 968/972, 995/999, 1003/1004, 1013/1016, 1018, 1020 e 1242/1245). Cumprida a determinação acima, dê-se nova vista
ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0102461-36.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - APARECIDO HORACIO DE FREITAS - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, informando se
houve o cumprimento do acordo celebrado entre as partes e noticiado às fls. 52/56, sob pena do silêncio ser interpretado como
anuência tácita. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0102555-81.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA FERREIRA DE SOUZA IRMA - LUCI MARY
APARECIDA BALBO e outros - Intimação da exequente para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 10
dias. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
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