TJSP 01/04/2013 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1330
90473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004033-30.2008.8.26.0268 (990.10.465350-9) - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Omega Tubos Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - Apelado: Maximo Claudio Jorge Maquinas Epp - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Domingos Gustavo de Souza (OAB: 26283/SP) - Rubem Alberto Sant´ana (OAB: 111064/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0006247-10.2009.8.26.0510/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Drugovich Auto Peças Ltda Embargdo: Aurora Mineraçao Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sergio Orensztejn (OAB: 41942/SP) - Wilney de
Almeida Prado (OAB: 101986/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0008106-98.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Devair Martins Dias Junior Me Embargdo: Claro S/A (Atual Denominaçao Social de BCP S/A) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. com
imposição de multa ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Adriano Barbosa Junqueira (OAB: 249133/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0021358-75.2010.8.26.0000 (990.10.021358-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo Apelado: Irmãos Mancini Limitada (Não citado) e outro - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Zago (OAB:
142155/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0092939-87.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Embargte: Banco Santander Banespa S/A
- Embargdo: Viviani Maria Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Acolheram os embargos infringentes, por
maioria de votos, vencidos o 3º e 5º Juízes ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP)
- Eduardo Antonio Lopes (OAB: 156584/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0093543-48.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Rosélia Lúcia Leonardi (Espólio) Embargdo: Demétrio de Conti Golmia - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Acolheram os embargos infringentes, por maioria de votos,
vencidos o 4º e 5º Juízes ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Antonio Bitincof (OAB: 031368/SP) - Edna Martha Marim Sotelo (OAB: 083939/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0094142-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Embargte: Cemontex Engenharia Ltda Embargdo: Carbinox Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Acolheram os embargos infringentes, por maioria
de vots, vencidos o 4º e 5º Juízes ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Álvaro Paez Junqueira (OAB: 160245/SP) - Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Vanessa Di Pieri Rainkober (OAB: 193096/
SP) - Maria Paula Rocha Guillaumon (OAB: 210668/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0183724-90.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander S/A Embargda: Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Irineu Fava - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º