TJSP 01/04/2013 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1331
RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti (OAB: 164667/SP) (Causa
própria) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0185466-53.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cynthia de Oliveira Santos e
outro - Embargdo: Gil Oliver Stephane Bernard - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos de declaração,
com imposição da multa do artigo 538, § único do CPC. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose de Mello (OAB: 91070/SP) - Horacio Bernardes Neto (OAB: 49872/SP) - Ana
Carolina Crepaldi de Arruda Penteado (OAB: 208188/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0208201-08.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carelli Representações
Comerciais Ltda (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Pilar Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Giuliano Antonio Granito (OAB: 273330/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0371613-95.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: João Luiz Ribeiro dos Santos
- Embargdo: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara - Magistrado(a)
Souza Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/
SP) - Arthur de Arruda Campos (OAB: 145204/SP) - Giseli Apparecida Schiavon (OAB: 219175/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 9055872-32.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Rogério de Miranda Tubino Embargdo: Distribuidora e Papelaria Alvorada Ltda - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Rejeitaram os embargos infringentes, por
maioria de votos, vencido o 3º Juiz ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
- Advs: Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: 177447/SP) - Rogério de Miranda Tubino (OAB: 134345/SP) - Edimilson J
Azevedo Hornhardt (OAB: 074448/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9096617-54.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Manoel Bejar Brabo (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Beneficência Nipo-brasileira de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Rejeitaram os embargos infringentes,
por maioria de votos, vencido o 3º Juiz, . ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Francisco dos Santos Romao Jr (OAB: 120444/SP) - Viviane Arantes Santos (OAB: 254685/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9164348-67.2009.8.26.0000 (991.09.042634-8) - Apelação - Marília - Apelante: Banco Santander (brasil) S A (sucessor
e Incorporaçao do Banco Abn Amro S A ) - Apelado: Jhonny da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Jorge
Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - José André Moris (OAB: 255160/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Nº 9186354-68.2009.8.26.0000 (991.09.083042-4) - Apelação - Itu - Apelante: Maria Edineide da Rocha Lira (Justiça
Gratuita) - Apelante: João Paz de Lira - Apelado: Sérgio Luiz Tibiriçá - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Diego Peixoto (OAB: 229425/SP) - Marcelo Mattos Pacheco (OAB: 095624/SP) - Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º