TJSP 01/04/2013 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1519
às 14:15 horas.Expeça-se o necessário, advertindo os postulantes que os memoriais deverão ser apresentados em audiência
conforme reza o artigo 403 do Código de Processo Penal.Intimem-se a vítima, testemunhas de acusação.Requisite-se o réu.
Int. - Advogados: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI - OAB/SP nº.:214483;
Processo nº.: Controle nº.: 000182/2011-A (Ação Penal)- Partes: Justiça Pública X FÁBIO CRISPIM DA SILVA - Fls.: 230
- Ante o transito em julgado, lance-se o nome do réu Fábio Crispim da Silva, no rol dos culpados, tornando-se a Guia de
Recolhimento Definitiva, comunicando-se a VEC competente.Arbitro os honorários advocatícios restantes ao Defensor Dativo,
em 30% do valor permitido. Expeça-se certidão.Comuniquem-se ao I.I.R.G.D. de São Paulo e à Del.Pol. local, bem como ao
T.R.E.Após, feitas as anotações de estilo; arquivem-se os autos.Intimem-se.- Advogados: ALAN JORGE LEITÃO - OAB/SP
nº.:279483;
Processo nº.: Controle nº.: 000207/2011 (Ação Penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURACI DA SILVEIRA - Fls.: 95 Certificado o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados.Expeça-se Carta de Guia encaminhando à
VEC da Comarca de Campinas - SP, para a execução da pena imposta.Após, feitas as anotações e comunicações de estilo;
arquivem-se os presentes autos.Int.- Advogados: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP nº.:265612;
Processo nº.: Controle nº.: 000381/2011 (Ação Penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ALVES DA SILVA - Fls.: 137 Ante o transito em julgado, lance-se o nome do réu José Alves da Silva, no rol dos culpados, tornando-se a Guia de Recolhimento
Definitiva, comunicando-se a VEC competente.Arbitro os honorários advocatícios restantes ao Defensor Dativo, em 30% do valor
permitido. Expeça-se certidão.Comuniquem-se ao I.I.R.G.D. de São Paulo e à Del.Pol. local, bem como ao T.R.E.Após, feitas as
anotações de estilo; arquivem-se os autos.Intimem-se. - Advogados: JOSE RICARDO FAVRETTO - OAB/SP nº.:52397;
Processo nº.: Controle nº.: 000384/2012 (Ação Penal) - Partes: J. P. X GILMAR ANTONIO DA COSTA - Fls.: 62 - Arquivemse os presentes autos; fazendo-se as anotações e comunicações ao I.I.R.G.D. de São Paulo e à Delegacia de Polícia local.Int.
- Advogados: WILSON ANTONIO PEGORARO - OAB/SP nº.:108198;
Processo nº.: Controle nº.: 000442/2012 (Ação Penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEONICE FERNANDES
BATISTA e outros - Fica a defesa do réu Jean Paulo Macedo, intimada para manifestar-se sobre as testemunhas (Antonio e
Fábio) não localizadas, sob pena de preclusão. - Advogados: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE - OAB/SP nº.:312631;
Processo nº.: Controle nº.: 000442/2012 (Ação Penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEONICE FERNANDES
BATISTA e outros - Fica a defesa do réu Renan Willian Brucieri, intimada para manifestar-se sobre a testemunha não localizada
( Paulo Eduardo Ap. da Silva), sob pena de preclusão. - Advogados: GENY APARECIDA SAMPAIO - OAB/SP nº.:128483;
Processo nº.: Controle nº.: 000450/2012 (Ação Penal) - Partes: J. P. X JENILSON DA CRUZ SANTOS - Fls.: 53 - RECEBO
a DENÚNCIA oferecida contra o réu JENILSON DA CRUZ SANTOS, qualificado nos autos.Não evidenciada, em cognição
superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente
o réu.Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006 designo audiência única de instrução para o dia 07 de Maio de 2013, às
14:15 horas.Cite-se, intime-se e requisite-se.Saliento que a sentença será prolatada em audiência, por isso intimem-se o MP
e defensores enfatizando que os memoriais deverão ser apresentados durante o referido ato, nos moldes do artigo 57 da Lei
11.343/2006.Intimem-se as partes e testemunhas de acusação. - Advogados: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO - OAB/SP
nº.:128494;
Processo nº.: Controle nº.: 000477/2012 (Ação Penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO SANTOS DE JESUS e outros
- Fls.: 114 - RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o réu EMERSON LUCAS FERREIRA, FABIO SANTOS DE JESUS, LUAN
APARECIDO FERNANDES e CRISTIANO RODRIGUES, qualificados nos autos.Não evidenciada, em cognição superficial,
nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente os réus.
Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006 designo audiência única de instrução para o dia 14 de Maio de 2013, às 13:30
horas.Citem-se, requisitem-se.Saliento que a sentença será prolatada em audiência, por isso intimem-se o MP e defensores
enfatizando que os memoriais deverão ser apresentados durante o referido ato, nos moldes do artigo 57 da Lei 11.343/2006.
Intimem-se as partes e testemunhas de acusação.Inalterada as condições fáticas mantenho a decisão de fl. 27. - Advogados:
ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:227852; ARIANE CRISTINE ABREU BOANO - OAB/SP nº.:297706; HUMBERTO
UBIRATAN CAVALCANTE - OAB/SP nº.:312631; JOSE RAMALHO FILHO - OAB/SP nº.:63753;
Processo nº.: Controle nº.: 000614/2012 (Ação Penal) - Partes: J. P X ADASILDO GOMES DOS SANTOS - Não evidenciada,
em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver
sumariamente o réu.Designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 25 de Junho de 2013, às 15:45 horas.
Expeça-se o necessário, advertindo os postulantes que os memoriais deverão ser apresentados em audiência conforme reza o
artigo 403 do Código de Processo Penal.Intimem-se a vítima, testemunhas de acusação, testemunhas de defesa e o réu.Int.Advogados: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE - OAB/SP nº.:312631;
Processo nº.: Controle nº.: 000096/2013 (Ação penal) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELTON DE LIMA RAMALHO e outros
- Fica a defesa do réu Welton de Lima Ramalho intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: JOSE
RAMALHO FILHO - OAB/SP nº.:63753;
MONGAGUÁ
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