TJSP 01/04/2013 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1518
Processo nº144.01.2012.000065-9
Edward Wallace Fadel Junior x Adriana Blascke Fadel
Data da Carga:20 de Fevereiro de 2013 devolução dos autos até a data de 03 de abril de 2013, até as 15 horas, sob pena
de busca e apreensão.
Dr. Paulo Afonso de Laurentis-OAB/SP nº 103264
Processo nº144.01.2012.002015-1
Denize Zanco Ruivo x Espolio de Rosa Filipini Zanco
Data da Carga:20 de Fevereiro de 2013 devolução dos autos até a data de 03 de abril de 2013, até as 15 horas, sob pena
de busca e apreensão.
Dr. Rafael Luciano Rodrigues-OAB/SP nº 260614
Criminal
1ª Vara
Dra. ROSLI JOSÉ FERNANDES - Juiza Substituta
Processo nº.: Controle nº.: 000191/2008(Ação Penal)-Partes: JUSTIÇA PUBLICA X GILSON PEREIRA MAGALHÃES e outro
- Fica a defesa intimada da súmula do V. Acórdão proferido: “DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS PARA FIXAR A
PENA DOS APELANTES EM CINCO ANOS DE RECLUSÃO, MAIS PAGAMENTO DE QUINHENTOS DIAS MULTA, MANTIDA,
NO MAIS A R. SENTENÇA E, DE OFÍCIO, CORRIGIRAM ERRO MATERIAL CONTIDO NO DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA
SOMENTE PARA ESCLARECER QUE OS RECORRENTES ESTÃO INCURSOS SOMENTE NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI
ANTIDROGAS. V.U.” - Advogados: GENY APARECIDA SAMPAIO - OAB/SP nº.:128483; SILVIA REGINA CASSIANO - OAB/SP
nº.:206841;
Processo nº.: Controle nº.: 000003/2009(JÚRI)-Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON COSTA DIAS - Fls.: 505 - Arbitro os
honorários advocatícios ao defensor nomeado no máximo permitido. Expeça-se certidão. Ante o transito em julgado certificado
nos autos; lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Comuniquem-se ao I.I.R.G.D. de São Paulo e à Del.Pol. local, bem como
ao T.R.E. Após, aguarde-se a prisão do réu.Int. Advogados: MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378;
Processo nº.: Controle nº.: 000014/2010(JÚRI)-Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE
ALMEIDA - Fls.: 229 a 236 - Ante o exposto, PRONUNCIO como incurso nos artigos 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, e art. 121
caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal CARLOS AUGUSTO FERANES DE ALMEIDA, para que seja submetido
ao julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. O réu poderá aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade. Custas na
forma da lei. P.R.I.C. - Advogados: DANIEL VERDOLINI DO LAGO - OAB/SP nº.:286079; LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP
nº.:101166; NATALINO POLATO - OAB/SP nº.:220810;
Processo nº.: Controle nº.: 000092/2010(Ação Penal)-Partes: J. P. X ANDRÉ LUIZ MOREIRA APOLINÁRIO e outros - Fica
a defesa intimada do V. Acórdão proferido: Deram provimento ao recurso ministerial para decretar a prisão preventiva dos
recorridos, expedindo-se mandados de prisão. V.U. - Advogados: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP nº.:265612;
CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI - OAB/SP nº.:214483; DANIELA BUTTURI GOMES - OAB/SP nº.:238013; DIMAS SEVERINO DA
SILVA - OAB/SP nº.:278730; EVANDRO LUIS BENEDINI - OAB/SP nº.:277637; MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378;
PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY - OAB/SP nº.:150025; ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:128494;
VANDERSON DA SILVA NOIA - OAB/SP nº.:238222;
Processo nº.: Controle nº.: 000211/2010(Ação Penal)-Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM CARDOSO - Fls.: 144 - Arbitro
os honorários ao defensor nomeado, no valor de 70% do permitido na tabela. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int Advogados: JOSE CANDIDO CERONI - OAB/SP nº.:53070; WILSON ANTONIO PEGORARO - OAB/SP nº.:108198;
Processo nº.: Controle nº.: 000291/2010(Ação Penal -Partes: JUSTIÇA PUBLICA X APARECIDO FOGO PEREIRA - Fls.: 83 Certificado o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Expeça-se Carta de Guia encaminhando à VEC
da Comarca de Mogi Mirim - SP, para a execução da pena imposta. Arbitro os honorários advocatícios a Defensora nomeada
no valor máximo permitido. Expeça-se certidão. Após, feitas as anotações e comunicações de estilo; arquivem-se os presentes
autos. Int.
- Advogados: GENY APARECIDA SAMPAIO - OAB/SP nº.:128483;
Processo nº.: Controle nº.: 000341/2010(Ação Penal -Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO GUIDO - Fica a defesa intimada
para apresentar os memoriais, no prazo legal.- Advogados: JOSE CANDIDO CERONI - OAB/SP nº.:53070;
Processo nº.: Controle nº.: 000449/2010(Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO DA SILVA - Não evidenciada,
em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver
sumariamente o réu. Designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 23 de Maio de 2013, às 14:30 horas. Expeçase o necessário, advertindo os postulantes que os memoriais deverão ser apresentados em audiência conforme reza o artigo
403 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes, vítimas e testemunhas- Advogados: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA
- OAB/SP nº.:263464;
Processo nº.: Controle nº.: 000030/2011(Ação Penal)-Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ DA SILVA e outro Fls.: 125 - Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo
Penal, deixo de absolver sumariamente o réu.Designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 08 de Maio de 2013,
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