TJSP 01/04/2013 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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o(a) autor(a) vinha desempenhando, ela o(a) impede de continuar exercendo seu trabalho habitual por mais de 15 (quinze) dias
consecutivos ou só levemente dificulta? No caso de prolongado afastamento do trabalho, como concluiu pelo prazo superior?
5. A incapacidade é permanente ou temporária, ou seja, é irrecuperável e irreabilitável para o desempenho de qualquer outra
atividade laboral ou recuperável e reabilitável a capacidade de trabalho para a própria atividade habitual ou, então, caso isso
não seja possível, para outra capaz de lhe garantir a subsistência? Quanto ao mais, será analisada, pelo juízo, a pertinência dos
demais quesitos eventualmente formulados pelas partes que não se encontrem abrangidos pelos ora formulados. Audiência, se
necessária será designada oportunamente. Int. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
60. 400.01.2011.010156-0/000000-000 - nº ordem 1800/11 ORDINÁRIO: Márcio R Dornelas x Rizzato Comércio de Veículos
Ltda ME. Aguardando o requerente retirar a guia de mandado de levantamento. ADV.: CLÉBER LUIZ PEREIRA OAB n. 265.633;
ÉDER VASCONCELOS LEITE OAB n. 270601
61. 0008498-69.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008498-1/000000-000) Nº Ordem: 001558/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MAGALY DE LOURDES RODRIGUES NEVES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.117/118, dando-se ciência às partes. No mais,
nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito.Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
62. 0008373-43.2007.8.26.0400 (400.01.2007.008373-3/000000-000) Nº Ordem: 001149/2007 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - VANILSON NOVATO DE OLIVEIRA X DORIVAL PEREZ ARRUDA - Fls. 127 - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Após, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV MÁRCIO
AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033 - ADV RICARDO TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333
63. 0009318-93.2008.8.26.0400 (400.01.2008.009318-9/000000-000) Nº Ordem: 001655/2008 - Procedimento Ordinário Cédula de Crédito Rural - WALTER MAZZOTTI FILHO E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 301 - Vistos. Cumpra-se a
r. decisão de fls. 298, dando-se ciência às partes Após, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC).
Int. - ADV ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA OAB/SP 86251 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
64. 0012555-04.2009.8.26.0400 Incidente-1 (400.01.2008.009318-0/000001-000) Nº Ordem: 001655/2008 - (apensado ao
processo 0009318-93.2008.8.26.0400 - nº ordem 1655/2008) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa BANCO SANTANDER S/A X WALTER MAZZOTTI FILHO E OUTROS - Fls. 11 - Vistos. Arquivem-se os autos, adotadas as
cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV MIGUEL CARDOZO
DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA OAB/SP 86251
65. 0012556-86.2009.8.26.0400 Incidente-2 (400.01.2008.009318-2/000002-000) Nº Ordem: 001655/2008 - (apensado ao
processo 0009318-93.2008.8.26.0400 - nº ordem 1655/2008) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária
- BANCO SANTANDER S/A X WALTER MAZZOTTI FILHO E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. Arquivem-se os autos, adotadas as
cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV MIGUEL CARDOZO
DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA OAB/SP 86251
66. 0003576-48.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003576-4/000000-000) Nº Ordem: 000547/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DIVINA ANTONIO MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 191 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a) às fls. 179/190 nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Dê-se vista dos autos ao réu-apelado para apresentar as contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens deste juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV EDUARDO
SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094
67. 0005855-41.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005855-0/000000-000) Nº Ordem: 001068/2011 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Fls. 71 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o(a) autor(a) em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV
JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON
REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
68. 0001783-74.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001783-8/000000-000) Nº Ordem: 000267/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - THIAGO JOSE DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fls. 99 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV
JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON
REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
69. 0013447-78.2007.8.26.0400 (400.01.2007.013447-7/000000-000) Nº Ordem: 001611/2007 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA IZABEL LORENTI SMOLARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 123 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.114/118, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV SILVIA
WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
70. 0011053-98.2007.8.26.0400 (400.01.2007.011053-0/000000-000) Nº Ordem: 001413/2007 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - SIDONIO MATEUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Vistos.- Manifeste-se
o autor, em dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerido. Intimem-se. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP
119119
71. 0007549-11.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007549-3/000000-000) Nº Ordem: 001254/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - CASTORINO VENANCIO PINHEIRO X CARLOS HENRIQUE DE CASTRO - Fls. 300 - Vistos.- Recebo os embargos
de declaração de fls.289/290, porém, rejeito-os por não vislumbrar nenhuma omissão, mantendo a decisão embargada tal qual
como lançada. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Em Juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por
seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Intimem-se. - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ
OAB/SP 92386 - ADV RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ OAB/SP 309979 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP
235792
72. 0004990-81.2012.8.26.0400 (400.01.2012.004990-9/000000-000) Nº Ordem: 000788/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - SEBASTIÃO BATISTA SALVIANO X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 225 - Vistos. Manifestem-se as partes a
respeito do laudo pericial de fls. 217/224, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, expeça-se o mandado de levantamento em favor
do Sr. Perito da importância depositada judicialmente a fls. 210. Int. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013 ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
73. 0008700-12.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008700-9/000000-000) Nº Ordem: 001428/2012 - Execução de Alimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º