TJSP 01/04/2013 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1707
0006894-39.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006894-6/000000-000) Nº Ordem: 001099/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE CARLOS GAZOLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 91 - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação por entender improvável a obtenção de acordo. No mais, as
partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o
feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397 do Código de Processo Civil. Defiro a produção
de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelo autor a fls. 12 e aquelas arroladas pelo réu no prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto, designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 27/06/2013, às 15horas. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BEARARE OAB/SP 237990 - ADV
GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA OAB/SP 280552 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0006941-13.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006941-4/000000-000) Nº Ordem: 001110/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - R. D. Q. D. M. E OUTROS X M. H. D. M. - Fls. 50 - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para efetuar o
pagamento da dívida reconhecida a fls. 29, diante do silêncio dos exequentes, bem como das vencidas no curso do processo,
em 05 (cinco) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127 - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP
209989 - ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127
0007514-51.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007514-9/000000-000) Nº Ordem: 001373/2012 - Alvará Judicial - Compra e
Venda - MARIA CRISTINA PEREIRA PORTO DE SOUSA X ISAAC LOPES DE SOUZA - Fls. 80 - Vistos. Cobre-se a Serventia o
desarquivamento dos autos de inventário nº 844/07. Int. - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP 147615
0008786-80.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008786-4/000000-000) Nº Ordem: 001410/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - RONALD REMONDY JUNIOR X DIRCE APARECIDA GONÇALVES CESTARO - ME - Fls. 36 - Manifestese o requerente sobre a certidão do oficial de justiça, que deixou de proceder a constatação, por verificar que no local não reside
ninguém, exceto uma senhora moradora de rua. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR
PARADA OAB/SP 153589
0009460-58.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009460-2/000000-000) Nº Ordem: 001501/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - E. H. P. E OUTROS X J. J. P. - Fls. 55 - Vistos. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades
a suprir ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto
no art. 397 do Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelas
partes no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2013, às 15horas. Int. - ADV FERNANDO ANTONIASSI OAB/SP
243461
0009577-49.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009577-0/000000-000) Nº Ordem: 001528/2012 - Procedimento Ordinário Cheque - CASSIO AUGUSTO DE ALMEIDA X AUTO TRACTOR COMERCIO DE PEÇAS - Nota de cartório : Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento do feito. - ADV MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/SP 91086
0009748-06.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009748-0/000000-000) Nº Ordem: 001557/2012 - Procedimento Sumário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIA TEODORA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
52 - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação por entender improvável a obtenção de acordo. No mais, as partes são
legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro
a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397 do Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova
oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente
despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2013, às
15h15min. Int. - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
OAB/SP 164549 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0009821-75.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009821-9/000000-000) Nº Ordem: 001570/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E. F. F. X A. A. D. S. F. - Fls. 99 - Vistos. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou
nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397
do Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2013, às 15h30min. Int. - ADV APARECIDO ALBERTO ZANIRATO OAB/SP
119004 - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241
0009828-67.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009828-8/000000-000) Nº Ordem: 001575/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls. 118 - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que o autor não especificou o período não computado no cálculo do INSS
e que está anotado em sua CPTS, sendo este o período que pretende ver reconhecido judicialmente. Concedo o prazo de 10
(dez) dias para tanto. No mais, deverá o autor trazer suas CTPS para inspeção judicial, em razão de período em duplicidade,
no dia 25 de abril de 2013, às 14h40min. Intimem-se. - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV LUCAS
GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0010270-33.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010270-4/000000-000) Nº Ordem: 001632/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOÃO ANTONIO
NETO - Fls. 29 - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça, que deixou de proceder à busca e apreensão do
bem, tendo em vista não tê-lo localizado no endereço indicado. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0011611-94.2012.8.26.0400 Nº Ordem: 001764/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CAPITAL
GOLD, IMPORTAÇÃO, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA X UNIFLAVORS INGRED ALIMENT LTDA - Fls. 113 Providencie a requerida sua representação processual, no prazo de cinco dias, sob pena de desentranhamento da contestação.
(Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV CLOVIS TALARICO OAB/SP 128873 - ADV MARCELO SOARES PASCHOAL OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º