Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 - Página 1708

  1. Página inicial  > 
« 1708 »
TJSP 01/04/2013 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1384

1708

190053 - ADV CLOVIS TALARICO OAB/SP 128873
0002577-61.2013.8.26.0400 Incidente-1 Nº Ordem: 001764/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa
- UNIFLAVORS INGRED ALIMENT LTDA X CAPITAL GOLD, IMPORTAÇÃO, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Fls. 05 Ao impugnado para resposta. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV MARCELO SOARES PASCHOAL OAB/SP 190053 - ADV
CLOVIS TALARICO OAB/SP 128873
0011747-91.2012.8.26.0400 Nº Ordem: 001789/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) VALDEMAR ALVES BELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nota de cartório : À Réplica ( Fls. 80/119
contestação apresentada pelo requerido ) - ADV ANDREA BELLI MICHELON OAB/SP 288669 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
0000246-09.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000039/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO FIBRA S/A X JOSE LUIZ BADARO - Nota de cartório : Manifeste-se o requerido sobre o alegado a fls. 50/51 pelo autor.
- ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858
0000569-14.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000097/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO
RODRIGUES PEREIRA X MUNICIPIO DE OLIMPIA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Nos termos do art. 2o da Lei n. 12.153/2010,
‘É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos’. Com a finalidade
de fixar a competência para o julgamento no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o Provimento n. 1768/2010
estabeleceu no art. 2º que ‘Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na
Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: II - nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais
de Fazenda Pública: b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda
Pública instalada’. Desta feita, como o ente público é parte da lide e o valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimo,
reconheço a incompetência absoluta deste juízo para a apreciação do feito e determino a sua redistribuição à Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal de Olímpia. Intimem-se. - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721 - ADV LUIZ CARLOS
RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
0002138-50.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000374/2013 - Carta Precatória Cível - Diligências - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X JACKSON PLAZA - Fls. 67 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada
pelo requerido para o dia 06/06/2013, às 14h30min. Oficie-se e intime-se. - Número do Processo Origem: 944/2009 - Vara
Deprecante: V. Única do Fórum de Monte Azul Paulista
0002157-56.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000377/2013 - Carta Precatória Cível - Diligências - DIONISIO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR X WANDERLEI TOLENTINO OLIVEIRA - Fls. 24 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada
pelo requerido para o dia 06/06/2013, às 14h40min. Oficie-se e intime-se. - ADV CLAUDIA REGINA VILLAR FANTONI OAB/SP
203838 - ADV VINICIUS PONTON OAB/SP 293649 - Número do Processo Origem: 1826/2012 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível
do Fórum de Barretos
0002219-96.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000386/2013 - Carta Precatória Cível - depoimento - LUIZ APARECIDO ELIAS X
ANA LUCIA FERNANDES NORONHA - Fls. 24 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada pela requerida
para o dia 06/06/2013, às 14h50min. Oficie-se e intime-se. - ADV RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO OAB/SP
263216 - ADV DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI OAB/SP 194629 - Número do Processo Origem: 567/2012 - Vara Deprecante:
2ª. V. Cível do Fórum de Lins
0002262-33.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000391/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO ADEMAR
SPERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 18 - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Citese a autarquia-ré, com as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Designo o dia 27 de junho p.v.
às 15h30min, para a audiência de instrução, debates e julgamento; oportunidade em que a parte autora deverá apresentar
a C.T.P.S. (Carteira de Trabalho). Intimem-se as partes o(a) (s) autor (a) (s), para prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, o INSS pelo seu procurador e a (s) testemunha (s) arrolada (s). Int. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 26/03/2013
PROCESSO:0002557-70.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:11.03.2013/000126
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:131
JUIZO DEPREC:4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP
Réu:DOMINGOS SOARES DE ALMEIDA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002573-24.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:11.01.2013/000123
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo