TJSP 01/04/2013 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1708
190053 - ADV CLOVIS TALARICO OAB/SP 128873
0002577-61.2013.8.26.0400 Incidente-1 Nº Ordem: 001764/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa
- UNIFLAVORS INGRED ALIMENT LTDA X CAPITAL GOLD, IMPORTAÇÃO, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Fls. 05 Ao impugnado para resposta. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV MARCELO SOARES PASCHOAL OAB/SP 190053 - ADV
CLOVIS TALARICO OAB/SP 128873
0011747-91.2012.8.26.0400 Nº Ordem: 001789/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) VALDEMAR ALVES BELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nota de cartório : À Réplica ( Fls. 80/119
contestação apresentada pelo requerido ) - ADV ANDREA BELLI MICHELON OAB/SP 288669 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
0000246-09.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000039/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO FIBRA S/A X JOSE LUIZ BADARO - Nota de cartório : Manifeste-se o requerido sobre o alegado a fls. 50/51 pelo autor.
- ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858
0000569-14.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000097/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO
RODRIGUES PEREIRA X MUNICIPIO DE OLIMPIA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Nos termos do art. 2o da Lei n. 12.153/2010,
‘É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos’. Com a finalidade
de fixar a competência para o julgamento no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o Provimento n. 1768/2010
estabeleceu no art. 2º que ‘Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na
Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: II - nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais
de Fazenda Pública: b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda
Pública instalada’. Desta feita, como o ente público é parte da lide e o valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimo,
reconheço a incompetência absoluta deste juízo para a apreciação do feito e determino a sua redistribuição à Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal de Olímpia. Intimem-se. - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721 - ADV LUIZ CARLOS
RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
0002138-50.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000374/2013 - Carta Precatória Cível - Diligências - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X JACKSON PLAZA - Fls. 67 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada
pelo requerido para o dia 06/06/2013, às 14h30min. Oficie-se e intime-se. - Número do Processo Origem: 944/2009 - Vara
Deprecante: V. Única do Fórum de Monte Azul Paulista
0002157-56.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000377/2013 - Carta Precatória Cível - Diligências - DIONISIO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR X WANDERLEI TOLENTINO OLIVEIRA - Fls. 24 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada
pelo requerido para o dia 06/06/2013, às 14h40min. Oficie-se e intime-se. - ADV CLAUDIA REGINA VILLAR FANTONI OAB/SP
203838 - ADV VINICIUS PONTON OAB/SP 293649 - Número do Processo Origem: 1826/2012 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível
do Fórum de Barretos
0002219-96.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000386/2013 - Carta Precatória Cível - depoimento - LUIZ APARECIDO ELIAS X
ANA LUCIA FERNANDES NORONHA - Fls. 24 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada pela requerida
para o dia 06/06/2013, às 14h50min. Oficie-se e intime-se. - ADV RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO OAB/SP
263216 - ADV DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI OAB/SP 194629 - Número do Processo Origem: 567/2012 - Vara Deprecante:
2ª. V. Cível do Fórum de Lins
0002262-33.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000391/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO ADEMAR
SPERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 18 - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Citese a autarquia-ré, com as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Designo o dia 27 de junho p.v.
às 15h30min, para a audiência de instrução, debates e julgamento; oportunidade em que a parte autora deverá apresentar
a C.T.P.S. (Carteira de Trabalho). Intimem-se as partes o(a) (s) autor (a) (s), para prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, o INSS pelo seu procurador e a (s) testemunha (s) arrolada (s). Int. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 26/03/2013
PROCESSO:0002557-70.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:11.03.2013/000126
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:131
JUIZO DEPREC:4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP
Réu:DOMINGOS SOARES DE ALMEIDA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002573-24.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:11.01.2013/000123
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º