TJSP 01/04/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
201
FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 198637/SP), GIL
HERMETERIO MOREIRA FILHO (OAB 38714/SP), CYNTIA CAGIANO AMATI (OAB 152503/SP)
Processo 0002909-90.2000.8.26.0268 (268.01.2000.002909) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Noroeste S/A - Carlos Maria de Senna Junior - Fls. 434: Vistos. Recebo os presentes embargos
porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. Primeiro o embargante afirma que advogado não foi intimado, porém verificase que a intimação ocorreu via DJE conforme fls. 421 e após houve intimação pessoal do autor fls. 422vº. Observo que o
embargante busca a alteração do julgado utilizando-se de meio inadequado. Dessa forma, não verifico omissão ou contradição
e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, nada havendo o que se declarar nela. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
COELHO CARIBÉ (OAB 177001/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), PAULO GUILHERME FILHO (OAB
36317/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0002970-28.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002970) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. O. e outros - G. S.
de O. - Fls. 23: Apresente o exequente o valor atualizado da dívida no prazo de quinze (15) dias. Após, cite-se nos termos do art.
733 do CPC constando o teor da Súmula 309 do STJ. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP)
Processo 0003021-30.1998.8.26.0268 (268.01.1998.003021) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - Filial Jaguariuna. - Distribuidora de Bebidas Itapecerica da Serra S.a - (V.O.:
Recolher a taxa no valor de R$ 10,00 a fim de ser efetuada a pesquisa junto ao Infojud). - ADV: MARCELO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 140078/SP), AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), JOAO BAPTISTA SOARES (OAB 84151/SP)
Processo 0004799-44.2012.8.26.0268 (268.01.2012.004799) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Tatiana Fernandes Gomes - (Fls. 54: J. Defiro, se em termos. Deferida a expedição de Mandado
de Busca, Apreensão e Citação. O Mandado já foi expedido. Nos termos do Parecer nº 359/02, entrar em contato com o(a)
senhor(a) oficial(a) de justiça, a fim de acompanhar a diligência). - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0004938-64.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004938) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. dos A. B. e outro - J.
de S. B. - Fls. 90: Vistos: Manifeste-se a exequente sobre o pedido de fls. 87 no prazo de cinco dias. Intime-se com presteza. ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL, GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP)
Processo 0005344-85.2010.8.26.0268 (268.01.2010.005344) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José
Carlos Dourado Jorge e outro - Karl Heinz Todt e outro - (V.O., fls. 230: Nomeado o Dr. JOSÉ ACACIO DA ROCHA JUNIOR,
OAB/SP nº 235.839, a fim de defender os interesses de Karl Heinz Todt e outro). - ADV: NANCY APARECIDA PEREIRA A
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP), CARLOS
EDUARDO JORGE BERNARDINI (OAB 242289/SP)
Processo 0005603-56.2005.8.26.0268 (268.01.2005.005603) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) Natanael Rodrigues Grandal Lemes e outro - Fls. 95: J. Defiro, se em termos. (Deferido o desarquivamento dos autos. Os autos
encontram em Cartório). - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), REGINA AKEMI
FURUICHI (OAB 178434/SP)
Processo 0005658-60.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005658) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Autopista Régis Bittencourt S/A - Ilse Bigolin Locatelli e outro - Fls. 150: Mantenho a decisão de fls. 130/132 por
seus próprios fundamentos. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 148. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU
(OAB 176938/SP), ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (OAB 191618/SP), JULIANA FERREIRA NAKAMOTO (OAB 302232/SP)
Processo 0005844-20.2011.8.26.0268 (268.01.2011.005844) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shiguero Shimizu
e outro - (V.O.; Drª. VERUSKA DOS SANTOS FREITAS, OAB/SP nº 143.439, recolher a taxa de substabelecimento). - ADV:
VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL (OAB 196569/SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA
(OAB 182941/SP), VERUSKA DOS SANTOS FREITAS, JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP)
Processo 0006016-25.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006016) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. de J. - M. S. de S. de
J. - Fls. 20: Vistos. Fls. 17: Recebo como emenda a inicial. Por outro lado, observo que o autor não comprovou o recolhimento
da diligência para fins de citação. Portanto, deverá o autor comprovar tal recolhimento do prazo de 05 (cinco dias). Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB 33880/
SP)
Processo 0006066-51.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006066) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Thiago Barbosa da Silva - Fls. 50: J.defiro, se em termos. (Deferida a expedição de Mandado
de Busca, Apreensão e Citação. Nos termos do Parecer n. 359/02, entrar em contato com o senhor(a) oficial(a) de justiça, a
fim de acompanhar a diligência). - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0006302-37.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006302) - Execução de Alimentos - Alimentos - H. A. da S. - F. da S. Fls. 80: Vistos. Atenda-se a cota do Ministério Público. Int. (Cota do M.P.: “MM. Juíza: Requeiro a intimação do exequente para
que se manifeste sobre a proposta de parcelamento ofertada pelo executado as fls. 76/77”). - ADV: CRISTIANE LOPES SILVA
MARTINS (OAB 268171/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 0006332-38.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006332) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Denis da Silva - Viação Miracatiba Ltda - Fls. 30: Vistos. Intime-se o patrono do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias,
emende a inicial nos termos da cota do Ministério Público de fls. 24/25. Na inércia, intime-se pessoalmente a representante
do autor para que, no mesmo prazo, cumpra a determinação supra, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SANDRO
ROBERTO BERLANGA NIGRO
Processo 0007088-18.2010.8.26.0268 (268.01.2010.007088) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. G. - P. P. B. - Fls.
101: Vistos. Diante da manifestação de fls. 94, intime-se o executado para que em 03 (três) dias, pague o débito devidamente
atualizado bem como as parcelas que se vencerem no curso do processo em sua integralidade, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Aliás, observo que o
executado, reiteradamente, tem realizado os pagamentos aquém do efetivo valor devido quando por oportuno. Portanto, visando
inibir infindáveis intimações do executado para tal mister, advirto que na hipótese de perdurar tal panorama será decretada a
prisão civil consoante disposição legal. Expeça-se o necessário com urgência. Int. - ADV: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK
(OAB 236059/SP), RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB 296094/SP)
Processo 0007373-74.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007373) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. T. B. S. - E. S. S. Fls. 46: Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 41, deverá a exequente apresentar memória de cálculo atualizada. Prazo: 05
(cinco) dias. Após, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP)
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