TJSP 01/04/2013 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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0013070-57.2012.8.26.0457 Nº Ordem: 001681/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ROSANA APARECIDA
FRANCO DE SOUZA X MONTEIROS CAR - Manifeste-se a autora, especificamente, sobre a preliminar arguida pelo réu. Int. ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926
0000183-07.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000020/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CLAUDIA APARECIDA
SCATOLINI BONATO X BANCO SANTANDER S A - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar,
no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência.
Int. - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
0000532-10.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000064/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. Z. E OUTROS - Ante a
composição das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre elas a fls. 02/05 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO
de JANILSON ZERO e ELIANE DOS SANTOS MEIRELLES ZERO0 e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, ofício ao empregador para desconto da pensão alimentícia,
devendo a varoa informar o nº da conta bancária para o depósito. Transitada em julgado, expeçam-se mandado de averbação
e Carta de Sentença. Sem custas, ante os benefícios da Justiça Gratuita a que fazem jus as partes. - ADV ENIO CARLOS
FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR OAB/SP 56184
0001113-25.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000124/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIA DO ROSARIO DE MIRANDA X MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Fls. 25 - Proc.
124/2013 Vistos. Recebo a petição inicial e defiro assistência judiciária gratuita. Anote-se e cite Em qualquer hipótese de
internação a legislação exige o atestado psiquiátrico a recomendar a internação do doente, razão pela qual DEIXO DE DEFERIR
a antecipação de tutela, neste momento e com base na documentação acostada. Int. Pirassununga, 25/03/13 MARIA LUIZA DE
ALMEIDA TORRES VILHENA JUIZA SUBSTITUTA - ADV TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP 87225
0001666-72.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000151/2013 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - MARIA ANTONIA DA
COSTA FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23 - Defiro o pedido de perícia e nomeio
como perito o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, fixando seus honorários em R$ 200,00, conforme tabela anexa à Resolução nº
541/2007 do E. Conselho de Justiça Federal, nas dependências deste Fórum, para realização da perícia. Faculto às partes a
indicação de assistente técnico em cinco dias, bem como ao requerido a formulação de quesitos no mesmo prazo.. Aguarde-se
nova designação de data e horário para a realização da perícia, feito isso, intimem-se as partes para comparecimento. Extraia
a serventia cópias das principais peças dos autos e de quesitos anexando-se na contracapa, para a retirada pelo perito,.
intimando-o, ainda, por “email”. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV MARCOS
VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0001738-59.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000162/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - MONICA SILVANA DE CARVALHO
PION X CARLOS ALBERTO PION - Fls. 22 - Fls. 10/11: Aguarde-se o cumprimento quanto ao determinado a fls. 9. . Int. - ADV
ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP 135739
0001864-12.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000168/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA X KARINE MARIA FABIANO LAXA - Designo o dia 12 de junho de 2013, às 14:00 horas, para audiência
de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. Anotem-se na contracapa dos autos e no sistema informatizado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os dados dos patronos constantes a fls. 3. Oficie-se ao Juízo deprecante, dandose lhe ciência da data designada. Int. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY
PILEGGI OAB/SP 173740 - ADV PEDRO NILSON DA SILVA OAB/SP 196096 - Número do Processo Origem: 2180-9/2011 - Vara
Deprecante: V. Única do Fórum de Tambaú
0006063-14.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006063-7/000000-000) Nº Ordem: 000282/2013 - Procedimento Ordinário Nulidade - DULCINI S A X BALDIN BIOENERGIA S A E OUTROS - Fls. 129 - Aguarde-se o apensamento dos autos de números
283/13 e 284/13. Feito isso, tornem conclusos. Int. - ADV ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV FERNANDO
AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZA OAB/SP 285924 - ADV HENRIQUE ROSOLEM
OAB/SP 127681 - ADV FÁBIO CABIANCA RIGAT OAB/SP 228593 - ADV VITOR CARVALHO LOPES OAB/SP 241959 - ADV
ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP 272591
0006063-14.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006063-7/000000-000) Nº Ordem: 000282/2013 - Procedimento Ordinário Nulidade - DULCINI S A X BALDIN BIOENERGIA S A E OUTROS - Fls. 130 - Digam as partes pleiteando o que de direito.
Int. - ADV ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV FERNANDO AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV
GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZA OAB/SP 285924 - ADV HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681 - ADV FÁBIO CABIANCA
RIGAT OAB/SP 228593 - ADV VITOR CARVALHO LOPES OAB/SP 241959 - ADV ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP
272591
0005119-12.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005119-4/000000-000) Nº Ordem: 000283/2013 - (apensado ao processo
0006063-14.2012.8.26.0457 - nº ordem 282/2013) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - DULCINI S A X BALDIN
BIOENERGIA S A E OUTROS - Fls. 369 - Apensem aos autos de número 282/2013 e tornem conclusos. Int. - ADV ALEXANDRE
PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV FERNANDO AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV HENRIQUE ROSOLEM
OAB/SP 127681 - ADV FÁBIO CABIANCA RIGAT OAB/SP 228593 - ADV VITOR CARVALHO LOPES OAB/RJ 131298 - ADV
ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP 272591 - ADV PITERSON BALMAT GONÇALVES OAB/SP 316547 - ADV JOÂO
GUILHERME DE MORAES SAUER OAB/RJ 23644
0005650-98.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005650-7/000000-000) Nº Ordem: 000284/2013 - (apensado ao processo
0006063-14.2012.8.26.0457 - nº ordem 282/2013) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - DULCINI S A X BALDIN
BIOENERGIA S A E OUTROS - Providencie a serventia o apensamento aos autos de número 282/2013 e tornem conclusos.
Int. - ADV ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV FERNANDO AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV
HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681 - ADV FÁBIO CABIANCA RIGAT OAB/SP 228593 - ADV VITOR CARVALHO LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º