TJSP 01/04/2013 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
2247
OAB/SP 241959 - ADV ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP 272591 - ADV JOÂO GUILHERME DE MORAES SAUER
OAB/RJ 23644
0003445-62.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000287/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS X ANTONIO DE PADUA MARQUES LUZ - Fls. 18 - Parta a inquirição da testemunha, designo o dia 06 de
junho de 2013, às 13:45 horas. Intimem-se e comuniquem ao Juízo deprecante. - ADV JORGE MOISÉS OAB/MG 4499 - ADV
MARIA AUXILIADORA FERREIRA MOISÉS OAB/MG 99196 - Número do Processo Origem: 35908-23/2012 - Vara Deprecante:
secretaria do juizo - ação civil publica
0003470-75.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000290/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.
A. D. M. D. L. E OUTROS X A. M. D. L. J. - Fls. 15 - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou, em igual prazo, comprove que
já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada sua prisão civil. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP
275229
0003470-75.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000290/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.
A. D. M. D. L. E OUTROS X A. M. D. L. J. - Fls. 16 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV RONNY PETRICK
DE CAMPOS OAB/SP 275229
0003631-85.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000314/2013 - Alvará Judicial - Sistema Nacional de Trânsito - MARIA DA
CONCEIÇÃO ANDRADE - Fls. 11 - Proc. nº 314/2013 Esclareça a requerente a pertinência do pedido, considerando que
comprovada a alienação do veículo, inclusive com firmas reconhecidas (fls. 5), bem como o motivo que a impede de promover
a transferência, observando-se que há alienação fiduciária na informação de fls. 7. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO
OAB/SP 95663
0003643-02.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000317/2013 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANNA MARCELO E
OUTROS X MARCILIO SCHMACK - Fls. 37 - Proc. nº 317/2013 Nomeio inventariante MARCILIO DONIZETTI SCHIMACK,
anotando-se para futuras intimações. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Providencie o inventariante o disposto no
artigo 1032 do CPC, o contido na Portaria CAT 15 junto ao Posto Fiscal Estadual, juntada de documentos e certidões negativas
da Municipalidade, Receita Federal e P.G.U., em trinta dias.. - ADV THIANI ROBERTA IATAROLA OAB/SP 198594
0003657-83.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000318/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CARLOS
EDUARDO DE ARAUJO X COWBOY DA ESTRADA LTDA ME E OUTROS - Fls. 22 - Proc. nº 318/2013 Promova o requerente
a regularização da petição inicial (assinatura). Manifeste sobre a competência judicial ante a cláusula constante do instrumento
particular de contrato de prestação de serviços artíticos. - ADV MARCO AURÉLIO CARPES NETO OAB/SP 248244
Centimetragem justiça
2º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
0004675-81.2009.8.26.0457 (457.01.2009.004675-8/000000-000) Nº Ordem: 000826/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X EUNICE FERREIRA PENA - Fls. 143: defiro o pedido e arbitro os honorários
da patrona da executada em R$ 314,29 - equivalente a 60% da tabela DPE/OAB - considerando-se a atuação parcial da
advogada. Expeça-se a certidão. Reconsidero a decisão de fls. 142 e defiro o pedido de fls. 141, arquivando-se os autos. Int. ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 - ADV
ALETHEA MALACHIAS FERREIRA OAB/SP 197560
0001291-42.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001291-6/000000-000) Nº Ordem: 000242/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - I. D. S. S. X M. B. D. S. - Fls. 80: o ônus em indicar os bens passíveis de penhora é do executado, quando intimado
para tanto (art. 600, IV, do CPC). Ante a concordância do Ministério Público (fls. 78-v), defiro o pedido de fls. 77, remetendo-se
os autos ao arquivo. Arbitro os honorários da patrona da exequente e da Curadora do executado em R$ 248,80, equivalente
a 60% da tabela DPE/OAB, considerando-se a atuação parcial das advogadas. Expeçam-se as certidões. Int. - ADV DALVA
MILARÉ ARRUDA LODI OAB/SP 180844 - ADV SILVANA FORCELLINI PEDRETTI OAB/SP 275233
0003401-14.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003401-3/000000-000) Nº Ordem: 000625/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X ADILSON NOGUEIRA - Observo que as petições de fls. 65/66 e 67 possuem
os mesmos pedidos, e analisando-as, defiro-os: Por ser incontroverso, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito
de fls. 60; Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente, sob pena de prosseguimento da execução.
Int. ( providenciar diligencia para o oficial de justiça) - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
0001986-59.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001986-6/000000-000) Nº Ordem: 000372/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução M. M. L. X D. K. L. - Fls. 67: defiro o pedido e arbitro os honorários da Curadora do requerido em R$ 414,66. Com o trânsito em
julgado, expeça-se a certidão e cumpra-se o determinado a fls. 65. Int. - ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/SP
230244 - ADV MARA LIGIA REISER B RODRIGUES OAB/SP 90115
0004499-97.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004499-1/000000-000) Nº Ordem: 000769/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - CLAUDIA HELENA ELIAS DE SOUZA X UNIMED PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO
- CIENCIA DA Juntada da Petição DA UNIMED DE PIRASSUNUNGA AS FLS.370- PROTOCOLO 0017302-4(RESUMO) “ ... FOI
AGENDADA CIRURGIA PARA O DIA 01.04.2013 NA SANTA CASA LOCAL, SENDO QUE AS GUIAS DE AUTORIZAÇÃO ESTÃO
SENDO CONFECCIONADAS E OPORTUNAMENTE SERÃO ANEXADAS AOS AUTOS ...”. - ADV JONALI FRANCINE FOGAÇA
OAB/SP 278644 - ADV RAFAEL JINHEI NAKANDAKARE OAB/SP 289908 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º