TJSP 01/04/2013 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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inciso I, do Código de Processo Civil. 2) Preparados, arquivem-se. PRI. Ib. 11/03/2013. - ADV EUGENIO CARPIGIANI NETO
OAB/SP 59709 - ADV VERIDIANA CARPIGIANI OAB/SP 209408 - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP
146292
0004489-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004489-4/000000-000) Nº Ordem: 001577/2010 - Procedimento Ordinário Concessão - JUSTINA DA GRACA CARUSO FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº
328/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 286: Vistos. 1) Fls. 158: Ante ao informado, julgo extinta a execução
do julgado. 2) Preparados, arquivem-se. PRI. Ib. 08/02/2013. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
0006677-71.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006677-5/000000-000) Nº Ordem: 001672/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ANTONIO APARECIDO DE PAULA X ORACILDO FRANCISCO DE PAULA - Sentença nº 319/2013 registrada em
21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 277: Vistos. 1) Fls. 73: Homologo a desistência e, em consequência, julgo extinto o processo,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Pro-cesso Civil. 2) Dê-se ciência da presente decisão aos Tabelionatos
de Notas da Comarca bem assim ao Cartório de Registro de Imóveis. 3) Preparados, arquivem-se. PRI. Ib. Ib. 06/03/2013. - ADV
JOSE ROBERTO COLOMBO OAB/SP 97886
0001295-63.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001295-0/000000-000) Nº Ordem: 000316/2011 - (apensado ao processo 000107536.2009.8.26.0236 - nº ordem 247/2009) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- MILLENNIUM ENTRETENIMENTOS LTDA X AURAZIL GIANSANTE JÚNIOR - Sentença nº 315/2013 registrada em 21/03/2013
no livro nº 180 às Fls. 273: Vistos. Fls. 51 e certidão retro: HOMOLOGO a desis-tência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução
do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Oportunamente, preparados
e arquivem-se. PRIC - ADV ANTONIO ROBERTO SANCHES OAB/SP 75987 - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/
SP 137387
0003944-98.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003944-1/000000-000) Nº Ordem: 000321/2011 - Procedimento Ordinário Concessão - MARIA JOSÉ DE CARVALHO GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº
338/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 299: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com
fundamento no artigo 267, inciso IX, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN
OAB/SP 264821
0004123-32.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004123-0/000000-000) Nº Ordem: 000328/2011 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - BENEDITO APARECIDO DE LUCCA X ATO ILEGAL DO
DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS - Sentença nº 309/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº
180 às Fls. 266: Vistos, Fls. 168: HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Fixo os honorários do procurador dativo em 70% do valor constante da
tabela OAB/DFESP. Oportunamente, arquivem-se. PRIC - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA OAB/SP 92898 ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV ROGERIO BENEDITO DE MELO OAB/SP 296001
0001452-36.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001452-6/000000-000) Nº Ordem: 000353/2011 - Exibição - Medida Cautelar JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO X BANCO BONSUCESSO S/A - Sentença nº 306/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº
180 às Fls. 263: , julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV LUIZ
ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 - ADV FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 134115 - ADV
LUCIA HELENA FERNANDES DA CUNHA FERREIRA OAB/SP 137966
0002171-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002171-2/000000-000) Nº Ordem: 000527/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X DORACI BATISTA VIEIRA - Sentença nº 294/2013 registrada
em 21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 250/251: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no Decreto-Lei nº
911/69, com alterações dadas pela Lei 10.91/04, c.c. os artigos 269, inciso I, e 319, ambos do Código de Processo Civil,
declarando rescindido, de pleno direito, o contrato firmado entre as partes e que instrui a inicial, consolidando nas mãos da
requerente o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem mencionado na inicial, cuja apreensão torno definitiva. Facultada a
venda pela autora, na forma do artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do DecretoLei 911/69, ficando a autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos
a eles trazidos. Oficie-se à CIRETRAN local para tal fim. Condeno a parte ré no pagamento de R$ 800,00 (oitocentos reais), a
título de pagamento de honorários devidos ao I Patrono constituído pelo autor, em atenção do disposto pelo 20, §4º, do CPC.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
0005346-20.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005346-0/000000-000) Nº Ordem: 001332/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ CARLOS ROSENDO DA
SILVA - Sentença nº 333/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 294: Vistos. Fls. 70: HOMOLOGO a desistência
e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela
parte autora. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0005556-71.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005556-3/000000-000) Nº Ordem: 001399/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- D. V. G. C. X A. L. C. - Sentença nº 321/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 279: Vistos. 1) Acolho a cota
ministerial de fls. 58 e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso V e
VI, do CPC. Isento de custas, ante a gratuidade que fica deferida. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. 2) Fls. 60/61: Verifique
e informe, a Serventia, certificando-se. Após, tornem conclusos. - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 - ADV
PAULO SERGIO DEMARCHI OAB/SP 56486
0006001-89.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006001-4/000000-000) Nº Ordem: 001493/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução V. A. F. S. X M. A. S. - Sentença nº 329/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº 180 às Fls. 287/288: Nessa linha, presentes
os pressupostos legais, DECRETO O DIVÓRCIO de V. A. F. S. e M. A. S., fazendo notar que a interessada voltará a usar o nome
de solteira (fls. 03). Expeça-se ao mandado ao Cartório de Registro Civil. A guarda dos filhos menores ficará com a genitora,
facultado o direito livre de visitas, conforme mencionado a fls. 03, item “5”. A pensão alimentícia resta fixada em um terço dos
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