TJSP 01/04/2013 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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Contratos Bancários - CARLOS ALBERTO VIVIANE X BANCO DO BRASIL S/A - Certidãod a serventia: Deixo de enviar os
autos à conclusão, tendo em vista que os autos já foram extintos e não houve apelação da r. sentença de fls. 197 - ADV MARIA
ISABEL FERREIRA CARUSI OAB/SP 96918 - ADV MAIRA BROGIN OAB/SP 174203 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP
161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0004474-28.2007.8.26.0306 (306.01.2007.004474-9/000000-000) Nº Ordem: 000657/2007 - Procedimento Ordinário Industrial / Mercantil - C.C.B. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA X WAGNER ROSÁRIO JOSÉ BONIFÁCIO ME - Fls. 254
- 1- Certidão retro: Intime-se pessoalmente. 2- Int. - ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153 - ADV AUGUSTO LOPES
OAB/SP 223057 - ADV MÁVIA NÍDIA ZANUSSO OAB/SP 200368 - ADV MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO OAB/
SP 199454
0006684-52.2007.8.26.0306 (306.01.2007.006684-2/000000-000) Nº Ordem: 001042/2007 - (apensado ao processo
0002256-66.2003.8.26.0306 - nº ordem 793/2003) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CARLOS ALBERTO DECANDIO X CHEMINOVA BRASIL LTDA - Fls. 193 - O requerimento de fls.150/151 não pode
ser analisado por este Magistrado. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 17ª Câmara de Direito Privado.
Int. - ADV MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP 143040 - ADV CALIL BUCHALLA NETO OAB/SP 141201
0006994-58.2007.8.26.0306 (306.01.2007.006994-0/000000-000) Nº Ordem: 001099/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - D. L. D. E OUTROS X E. C. S. D. - Fls. 120 - 1- Fls.119: Por ora, manifeste-se a parte exequente acerca dos valores
bloqueados, conforme determinado às fls.115. 2 - Int. - ADV FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES OAB/SP 234907 ADV ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392 - ADV FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES OAB/SP 234907
0007381-73.2007.8.26.0306 (306.01.2007.007381-6/000000-000) Nº Ordem: 001188/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ANTONIO MIRANDA PRADO X GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA - Certifico e dou fé que o exequente
deverá providenciar o recolhimento da diligência de oficial de justiça para expedição de novo mandado de constatação, conforme
determinado no item 2 do r. despacho de fls. 171, sem prejuízo encaminho o presente feito conclusos para apreciação da
petição retro. - ADV JOSE HACKME OAB/SP 16765 - ADV MARCIO MANO HACKME OAB/SP 154436 - ADV JOSÉ GLAUCO
SCARAMAL OAB/SP 217321
0000173-04.2008.8.26.0306 (306.01.2008.000173-9/000000-000) Nº Ordem: 000029/2008 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X EDMAR SALVANINI DA
SILVA - Os autos encontram-se com vista ao Dr. Borges de Souza, curador nomeado, para apresentação de contestação - ADV
VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV FLAVIA ELI MATTA GERMANO OAB/SP 227803 - ADV ODAIR
BORGES DE SOUZA OAB/SP 88345
0000595-76.2008.8.26.0306 (306.01.2008.000595-0/000000-000) Nº Ordem: 000106/2008 - Procedimento Ordinário MARCIA DE LOURDES BRUSCHINI MENDONÇA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 192 - 1- Fls.190/191: Intime-se o devedor,
na pessoa do seu procurador, para promover o pagamento do valor de R$ 2.243,07, no prazo de 15 dias, ciente de que, caso
não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de
10%, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Caso não tenha procurador constituído, deverá ser citado/intimado pessoalmente.
2- Efetuado o pagamento total do débito, intime-se o autor para requerer a expedição de mandado de levantamento, informando
o RG, CPF e OAB, se for o caso. 3- Efetuado o pagamento parcial, intime-se o autor para requerer a expedição de alvará, que
deverá apresentar o valor do crédito remanescente, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a
penhora. 4- Caso transcorra o prazo indicado no item “I” supra sem a efetivação do pagamento, intime-se a parte credora para
requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor do crédito exeqüendo, atualizado e acrescido do percentual de
10%, podendo indicar bens a penhora. Em seguida, indicado ou não bens a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação
de tantos bens quantos forem necessários à garantia da execução. No mandado deverão constar as seguintes disposições
do Código de Processo Civil: Art. 600. Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que: I - frauda a
execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - resiste injustificadamente às
ordens judiciais;IV - intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora
e seus respectivos valores; Art. 601. Nos casos previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em
montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de
natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução. 5- Havendo
bens imóveis, deverá o exequente apresentar a respectiva certidão da matrícula atualizada. Observando o exequente a referida
determinação, lavre-se termo de penhora em cartório, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC. A intimação do termo
de penhora será feita nos moldes do §4º do artigo 652 do CPC. 6- Não sendo requerida a execução, no prazo de seis meses,
os autos serão arquivados, nos termos do § 5º do art. 475-J. 7- Realizada a penhora, intime-se o devedor para, querendo,
oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475 -J, § 1º, do CPC). A intimação do executado far-se-á por meio da
imprensa para seu advogado; não o tendo, será ele intimado pessoalmente (art. 475 -J, § 1º, do CPC). - ADV MARIO EDUARDO
DE MENDONCA OAB/SP 21794 - ADV EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO OAB/SP 84355 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUSTAVO LÍVERO OAB/SP 186555
0001582-15.2008.8.26.0306 (306.01.2008.001582-3/000000-000) Nº Ordem: 000280/2008 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MARIA CÉLIA DE ARAÚJO SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA
S/A - “1- Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se estes autos. 2- Apensem-se aos autos de execução. Int. - ADV JOSE LUIZ
VICENTIM OAB/SP 112604 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI
DONATO OAB/SP 150525
0001796-06.2008.8.26.0306 (306.01.2008.001796-7/000000-000) Nº Ordem: 000303/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula Hipotecária - BANCO NOSSA CAIXA S/A X NIVALDO DE ALMEIDA - Fls. 218 - 1- Considerando o v. acórdão dos autos
de agravo em apenso, reporto-me ao item 2 de fls.184. Expeça-se o necessário. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV EVANDRO CORREA DA SILVA OAB/SP 88337
0005911-70.2008.8.26.0306 (306.01.2008.005911-5/000000-000) Nº Ordem: 000916/2008 - Execução de Título Extrajudicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º