TJSP 02/04/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
2021
0005531-22.2009.8.26.0400 (400.01.2009.005531-2/000000-000) Nº Ordem: 000995/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - J. M. S. B. X J. N. G. B. - Fls. 118 - Vistos. Com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Fixo os honorários advocatícios em 100% sobre a Tabela da OAB/DP.
Expeça-se certidão. Após, retornem ao arquivo. P.R.I. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926
0007513-71.2009.8.26.0400 (400.01.2009.007513-1/000000-000) Nº Ordem: 001302/2009 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão (Art. 80) - VIVIANE COSTA SAKAMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 Vistos. Em sede de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito,
em razão da satisfação do débito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV VIVIANE CAPUTO OAB/SP
243632 - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LUIS
PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
0009877-16.2009.8.26.0400 (400.01.2009.009877-9/000000-000) Nº Ordem: 001783/2009 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MARCO AURÉLIO COTRIN DE CARVALHO X ANTONIO FERREIRA
HENRIQUE - Fls. 176 - Processo desarquivado, aguardando manifestação da parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.
(Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350 - ADV ANTONIO
LUIZ PIMENTA LARAIA OAB/SP 86251
0011255-07.2009.8.26.0400 (400.01.2009.011255-1/000000-000) Nº Ordem: 002036/2009 - Procedimento Sumário - Seguro
- CARLOS MARTINS DOS SANTOS X PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. - Fls. 406 - Vistos. Em sede de execução, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em razão da satisfação do débito.
Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 405 a favor do autor-vencedor. As custas finais serão
suportadas pela ré-vencida. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA
OAB/SP 293013 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
0011806-84.2009.8.26.0400 (400.01.2009.011806-3/000000-000) Nº Ordem: 002115/2009 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO X REGINALDO APARECIDO CAPUTO ME - Fls. 211
- Vistos. Compulsando os autos, observo que a presente ação foi julgada improcedente (fls. 172/174), ocorrendo o trânsito em
julgado, conforme certificado pela Serventia a fls. 178. Assim, restou vencido o Banco-autor. Acessado nesta data o sistema
BACENJUD solicitando o bloqueio das contas bancárias em nome do autor-vencido até a importância referida no demonstrativo
do débito de fls. 199. Junte-se aos autos cópia da solicitação de bloqueio e aguarde-se eventual resposta dos estabelecimentos
bancários pelo prazo de dez (10) dias. Int.( fls. 212/213 : ciência do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores ) ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
0001395-45.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001395-2/000000-000) Nº Ordem: 000216/2010 - Procedimento Ordinário Duplicata - AGRIMAQ OLIMPIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA AGRICULTURA LTDA EPP X BANCO BRADESCO
S.A. E OUTROS - Nota de cartório: aguarda recolhimento da Taxa para Desarquivamento (Arquivo Geral - Recall) no valor de
R$ 15,00 (F.E.D.T.J. - cód. 206-2) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento da petição. - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 137797 - ADV ROBERTO ALVES
LIMA RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 220834
0003405-62.2010.8.26.0400 (400.01.2010.003405-5/000000-000) Nº Ordem: 000675/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - A. L. L. D. C. E OUTROS X A. R. D. C. - Vistos. Acessado nesta data o sistema BACENJUD solicitando o bloqueio
das contas bancárias em nome do executado até a importância referida no demonstrativo do débito de fls. 166. Junte-se aos
autos cópia da solicitação de bloqueio e aguarde-se eventual resposta dos estabelecimentos bancários pelo prazo de dez ( 10
) dias. Int. ( Nota de cartório : ciência da juntada do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores ) - ADV DANILO
DIONISIO VIETTI OAB/SP 223336 - ADV WALDIR CHATAGNIER OAB/SP 74962 - ADV DANILO DIONISIO VIETTI OAB/SP
223336
0004685-68.2010.8.26.0400 (400.01.2010.004685-9/000000-000) Nº Ordem: 000846/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - BRAIDO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA X MARCIA AUGUSTA DA SILVA - Fls. 91 : Ciência do deposito judicial em
15.03.2013 ( transferência de bloqueio ) no valor de R$500,00 . - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888
0006129-39.2010.8.26.0400 (400.01.2010.006129-6/000000-000) Nº Ordem: 001112/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDECIR LOPES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 155 Vistos. Oficie-se ao órgão competente, determinando a imediata implantação do benefício a favor do autor, encaminhando cópia
da sentença e do V. Acórdão. Int. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS
SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0007752-41.2010.8.26.0400 (400.01.2010.007752-0/000000-000) Nº Ordem: 001384/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - FRANCISCO PEREIRA NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 159 - Vistos. Oficie-se ao órgão competente, determinando a imediata implantação do benefício de
Aposentadoria por Tempo de Serviço a favor da parte autora, com data de início - DIB em 10.12.2010, e renda mensal inicial RMI a ser calculada pelo INSS, tendo em vista o “caput” do artigo 461 do CPC. Sem prejuízo, apresente o Instituto-requerido
demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ALEXANDRE FREITAS
DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0008093-67.2010.8.26.0400 (400.01.2010.008093-1/000000-000) Nº Ordem: 001445/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA ESTER MUNIZ DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 201 - Vistos. Em
sede de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em razão da
satisfação do débito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/
SP 152410 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º