TJSP 02/04/2013 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
2103
Processo 0041219-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041219) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundação Instituto
de Ensino para Osasco - Daniel Ferreira de Souza Santos - Diga o autor sobre fls. 50/53 e 55/57 em cinco dias. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0041508-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041508) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Oswaldo de Souza Santos - Banco Fiat S A - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL para o fim de rever as cláusulas contratuais nos exatos moldes estabelecidos nesta decisão, devendo ser devolvidas
em dobro ao consumidor, as quantias pagas a tais títulos, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 42 do Código de
Defesa do Consumidor. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente
nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Havendo sucumbência recíproca,
cada parte arcará com a verba honorária de seus respectivos patronos. Os cálculos serão realizados por ocasião da fase de
cumprimento do julgado. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. e Fls. 177. PREPARO: R$ 203,38 - TAXA DE PORTE DE
REMESSA E RETORNO DE AUTOS - R$ 25,00. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP),
MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0043129-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043129) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Caroline Garcia
Maciel Cardoso - Isaias Florencio Martins e outro - Proc. 1815/12: “Vistos. Manifeste-se a autora em cinco dias sobre o interesse
no prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinção.” P. E Int. - ADV: SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB
214399/SP)
Processo 0043329-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043329) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Cintya Schweiger Crisanto - Proc. 1825/12: Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a
pesquisa Renajud realizada, fls.32 - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0044779-14.2008.8.26.0405 (405.01.2008.044779) - Procedimento Ordinário - Joao Jose Marques Gonçalves
Me - Medial Saude S/A - Autos nº 1878/08 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Fls. 187/194: defiro. Anote-se a reserva do valor
depositado nestes autos (fls. 195) em favor de João Eduardo Lucas Gonçalves e outros, até formalização da penhora. Anote-se
o nome da patrona de fls. 188 na contracapa dos autos. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), ERNANI
RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP)
Processo 0045344-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045344) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - João
Batista Gomes de Oliveira - Giuliano Cintra e outros - Autos nº 1789/11 Vistos. Fls. 95/96: indefiro por falta de amparo legal. A
obrigação de investigar ou ainda questionar eventuais moradores acerca do paradeiro dos executados, não é responsabilidade
do poder judiciário. Assim sendo, requeira o exequente em cinco dias, o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0045489-29.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045489) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fieo
Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Cultura Dinamica Comercio de Livros Ltda Me - Afasto a exceção de pré-executividade
apresentada pela devedora. Assim decido na medida em que nossos Egrégios Tribunais Superiores têm considerado válido o
ato citatório de pessoas jurídicas, por carta, desde que o referido documento seja entregue no endereço em que se encontra
estabelecida a sociedade empresária, exatamente como ocorreu no caso em tela. Demais disso, como bem ressaltou a FIEO,
não se pode exigir do funcionário da empresa de Correios diligência maior do que aquela de entregar a correspondência às
pessoas que, pela teoria da aparência, demonstrem alguma ligação com a parte a ser citada. Por fim, não custa relembra que
Karen Tavares Vieira (pessoa a quem foi entregue o documento citatório) é, nada mais, nada menos, do que filha de AMBOS os
sócios da empresa ré. Indeferida a exceção de pré-executividade, arcará a ré com a verba honorária para o incidente que fixo
em R$ 800,00 (oitocentos reais). Intime-se. - ADV: ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)
Processo 0046411-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046411) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alice
Alves Quinquinel - Lucimar Magna Paixão da Silva - Autos nº 1941/12 Vistos. Fls. 45: defiro. Aguarde-se pelo prazo de mais dez
dias. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP)
Processo 0046911-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046911) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundacao Instituto de Ensino Superior para Osasco Fieo - Fernando Cesar Freire - Autos nº 1951/12 Vistos. Fls.
51/53: defiro, na íntegra. Int. (Ciência ao exequente fls. 55/60, pesquisas DRF, RENAJUD E BACENJUD) - ADV: MÁRCIA
APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)
Processo 0046992-27.2007.8.26.0405 (405.01.2007.046992) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fernando
Zahorcsak - Verita Multimarcas Veiculos Ltda Epp e outros - Nº de ordem 1958/2007 manifeste-se o autor sobre o andamento do
feito em cinco dias - ADV: LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP), ROBERTO GHERARDINI SANTOS (OAB
221290/SP), CRISTINA FERRAZ VILLAÇA PUGLIESI (OAB 152976/SP), DELMA AVIGO (OAB 173119/SP)
Processo 0047414-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047414) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Credifibra S/A Credito, Financ e Investimento - Reinaldo Oliveira Santos - Ciência ao autor da extinção do feito (fls.
54), conforme CPC, 267, III. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0048186-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048186) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Concreteira Grande Abc Ltda Me - Reflexao Express Ltda - Fls. 50. Manifeste-se a exequente sobre a resposta do ofício da DRF
juntado às fls. 48/49, em 05 dias. - ADV: CARLA MARCHI GOMES (OAB 209601/SP), IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB
193382/SP)
Processo 0048234-26.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048234) - Procedimento Ordinário - Compensação - Valdeil Borges de
Oliveira - Vera Lucia Estevam - Diga o autor sobre fls. 278/286 em cinco dias. - ADV: RICARDO BELLIZIA APOSTOLICO (OAB
93557/SP), IONE LEMES DE OLIVEIRA (OAB 156159/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), ANDRE FERREIRA
LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0048563-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048563) - Depósito - Alienação Fiduciária - Aymore Credito,
Financiamento e Investimento S/A - Luciana Roberto dos Reis - Nº de ordem 1898/11 manifeste-se o autor sobre o decurso de
prazo para pagamento do débito em cinco dias - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0048689-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048689) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Bandeirantes - Antonio Paulo Vieira da Costa e outros - Autos nº 2050/12 Vistos. Diante da petição de fls.
39/40, esclareça o autor no prazo de cinco dias, em quais endereços os réus deverão ser citados (nome dos réus e endereço).
Sem prejuízo, deverá o autor providenciar o recolhimento da taxa respectiva. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/
SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0049999-03.2002.8.26.0405 (405.01.2002.049999) - Execução de Título Extrajudicial - Aderval Barbosa de Mello Roque Evandro Camilo de Oliveira - AUTOR OU REU RETIRAR MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PENHORA E
DEPOSITAR R$ 15,00 PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO SOLICITADA - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/
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