TJSP 03/04/2013 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
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CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO
0000037-87.1989.8.26.0236 (236.01.1989.000037-8/000000-000) Nº Ordem: 000412/1989 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - ANA JOSEFA DE MACEDO MONTEFORTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV VILSON MONTEFORTE OAB/SP 93161 - ADV HERMES ARRAIS
ALENCAR OAB/SP 172114 - ADV ALECSANDRO DOS SANTOS OAB/SP 153437
0008879-60.2006.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.1993.000075-1/000001-000) Nº Ordem: 000779/1993 - (apensado ao
processo 0000075-60.1993.8.26.0236 - nº ordem 779/1993) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Embargos
à Execução - O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA AAPARECIDA VISOTTO DA SILVA - V. Antes do
cumprimento da determinação de fls.268/270, aguarde-se julgamento definitivo do agravo de instrumento. Int - ADV WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS OAB/SP 258337 - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA
OAB/SP 115617 - ADV NATALINA BERNADETE ROSSI OAB/SP 197887
0000116-90.1994.8.26.0236 (236.01.1994.000116-3/000000-000) Nº Ordem: 000387/1994 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - NORMA REA TEIXEIRA DE MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 164/165: Autora providenciar as informações necessárias para a requisição do RPV. - ADV PASCOAL ANTENOR
ROSSI OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA OAB/SP
252435
0000116-90.1994.8.26.0236 (236.01.1994.000116-3/000000-000) Nº Ordem: 000387/1994 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - NORMA REA TEIXEIRA DE MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int - ADV PASCOAL
ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
OAB/SP 252435
0000198-24.1994.8.26.0236 (236.01.1994.000198-8/000000-000) Nº Ordem: 001069/1994 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA DE LOURDES RAMOS E OUTROS X SÍLVIO BARBOSA DE QUADROS - Fls.199/210:-Defiro a conversão
do Inventário em Arrolamento. Fls.201, item “b”. Recebo como aditamento à inicial. Proceda a serventia as devidas anotações
de praxe. Defiro a citação dos herdeiros (itens c e d - fls.201). Fls.270/271:- Defiro. Providencie o inventariante as diligências
necessárias para cumprimento dos mandados de citações, bem como cópias necessárias para instruí-lo.Int. (A inventariante
deverá recolher a diferença das cartas de citação - valor R$ 23,10) - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 - ADV PAULO
EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 202666
0000201-71.1997.8.26.0236 (236.01.1997.000201-5/000000-000) Nº Ordem: 001944/1997 - Procedimento Ordinário Retificação de Área de Imóvel - MARIA JOANA DE ANDRADE X SILVIO HENRIQUE CÂMARA E OUTROS - Vistos. Intime-se
a autora para, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 1057 do Código de Processo Civil, promover a habilitação
em nome do espólio ou, se o caso, em nome de eventuais sucessores. Int - ADV EDIVAL MORADOR OAB/PR 24327 - ADV
ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF OAB/SP 126069 - ADV GERALDO TEIXEIRA DE GODOY OAB/SP 33422 - ADV
JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS OAB/SP 135770
0002162-13.1998.8.26.0236 (236.01.1998.002162-4/000000-000) Nº Ordem: 000284/1998 - Execução Fiscal - Contribuições
Previdenciárias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SUELI TEREZINHA COLTURATO FESTI E OUTROS Retirar carta de arrematação. - ADV DIONISIO RAMOS LIMA FILHO OAB/SP 36745 - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP
68922 - ADV FERNANDO MALTA OAB/SP 249720
0003624-97.2001.8.26.0236 (236.01.2001.003624-9/000000-000) Nº Ordem: 000026/2002 - Outros Feitos Não Especificados
- ACAO DE COBRANCA - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X ANTONIO HENRIQUE ADEGAS - Juntese. Defiro a penhora no rosto dos autos do proc. Nº 1546/2003, até o limite do crédito. Expeça-se o necessário, com brevidade.
Int. - ADV JOSE CARLOS BARBOZA OAB/SP 136462 - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
0008524-40.2012.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2003.001158-5/000001-000) Nº Ordem: 000349/2003 - (apensado ao
processo 0001158-62.2003.8.26.0236 - nº ordem 349/2003) - Monitória - Cumprimento de sentença - FRANCISCO BERALDO
X AUTO POSTO SANTO ANTONIO DE IACANGA LTDA - Vistos Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema
BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o
limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line.
Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Intimem-se (recolher taxa - valor R$ 10,00) - ADV CLAUDIO
ALCALA MOREIRA OAB/SP 169645 - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750
0003772-40.2003.8.26.0236 (236.01.2003.003772-2/000000-000) Nº Ordem: 001026/2003 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARLENE APARECIDA MOURA E OUTROS X BENEDITA DOS SANTOS OU ( BENEDITA PEREIRA ) - Vistos. 1) Por não ser
o prolator da r. decisão de fls. 167, não se encontra este julgador substituto em melhores condições de esclarecê-la ao digno
advogado. De qualquer modo, sendo a inventariante de beneficiária da assistência judiciária, não vislumbro a necessidade de
pagamento de taxa para a expedição de eventuais ofícios. 2) Quanto à consulta de fls. 171, deverá a autora, primeiramente,
esclarecer se a “de cujus” foi casada civilmente com Edmundo de Moura ou se houve apenas uma união estável, informando,
ainda, nesta última hipótese, a data aproximada de sua dissolução, se o caso. 3) Incabível a autorização judicial para averbar
a construção irregular, ainda mais que a própria parte afirma que tal construção não se encontra em condições de habitação (fl.
148). Se não houver consenso entre os herdeiros para a derrubada dos supostos “escombros”, poderá ser realizada audiência
de conciliação por este Juízo. 4) Nos presentes autos, não compete a este Juízo decidir sobre questão tributária, especialmente
o pedido de reconhecimento de prescrição de tributos federais. 5) Por fim, no tocante ao pedido de reativação do CPF da “de
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