TJSP 03/04/2013 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
2108
0002009-08.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002009-4/000000-000) Nº Ordem: 000534/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - L. C. D. F. X L. P. D. F. E OUTROS - (Ciência do desarquivamento dos autos a fim de requerer o que de direito em
trinta dias, findos os quais retornarão os autos ao arquivo) - ADV VALDERA TAVARES MARQUES OAB/SP 239306 - ADV RITA
DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO OAB/SP 288862
0002316-59.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002316-3/000000-000) Nº Ordem: 000626/2011 - Procedimento Ordinário Seguro - AGNALDO DA COSTA SOUZA X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - (partes manifestarem sobre
laudo pericial) - ADV CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES OAB/SP 100878 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/SP 115762
0002342-57.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002342-3/000000-000) Nº Ordem: 000636/2011 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - L. D. F. R. X R. E. D. M. - Fls. 61 - INTIME-SE, pessoalmente, o requerido, para cumprir o
que foi determinado no acordo em relação ao direito da requerente ver a filha, ou seja, “em horários livres, com possibilidade
de retirada para passeio, mediante prévio agendamento até por meio telefônico com antecedência mínima de 02 horas, desde
que não ocorram prejuízos à rotina da menor, facultando-se pernoite com a genitora após fixar residência com dormitório próprio
para a menor. No dia dos pais e no dia das mães, assim como em seus aniversários, a menor ficará sob a responsabilidade do
pai ou a mãe, quando for seu respectivo dia; No Natal e no Ano Novo, alternadamente, a menor ficará sob a responsabilidade
da mãe no Natal e no Ano Novo do pai, invertendo-se no ano seguinte.”. No, mais, aguarde-se a realização da audiência já
designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV LUIZA
MARIA BERBEL GARCIA VALENTE OAB/SP 111686 - ADV JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561 - ADV MARIZA
FABRIN OAB/SP 250170
0002562-55.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002562-0/000000-000) Nº Ordem: 000770/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. K. F. D. O. X C. R. M. D. O. - Fls. 77 - Por ora, aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado
pelas partes. Após, tornem cls. Int. - ADV WALDIR ANTONIO NUNES OAB/SP 163860 - ADV LUIS CARLOS SITTA OAB/SP
62505
0003192-14.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003192-8/000000-000) Nº Ordem: 000860/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. A. R. X M. J. C. R. - Fls. 57 - Fls. 55: manifeste-se o requerente. Int. - ADV ALINE NERY
SERVILHA BONETTO OAB/SP 231199 - ADV RAFAEL NIERO CELOTTO OAB/SP 267736
0003270-08.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003270-0/000000-000) Nº Ordem: 000874/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- Z. A. J. X G. R. J. - (Requerente manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 92vº, que dirigiu-se a Rua XV de
novembro por 3 vezes, em dias e horários diferentes, e sempre encontrou a residência fechada. Perguntando no comércio
vizinho informaram que ali não reside mais a autora, que mudou-se, e estando com o prazo de cumprimento do mandado
vencido, devolveu o mandado sem cumprimento) - ADV RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO OAB/SP 288862
- ADV FABIO JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 119454
0000463-44.2013.8.26.0435 Incidente-2 Nº Ordem: 000944/2011 - Inventário - Habilitação de Crédito - J. D. O. F. X E.
D. L. D. A. C. J. R. P. H. A. D. A. C - Despacho de fls.08: “Vistos, etc. Diga a inventariante e os demais herdeiros sobre o
crédito afirmado. Int. (Republicado por não ter constado nome de todos os procuradores interessados) - ADV FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP 261844 - ADV ANA CAROLINA AGUIAR OAB/SP 314275 - ADV PALOMA HELENE
ABECASSIS ARRUDA CORREA OAB/SP 88113 - ADV MARCOS ROGÉRIO FERREIRA OAB/SP 179524 - ADV JENNER PIRES
DE AZEVEDO FIGUEIRA OAB/SP 118358 - ADV DESIREE CAROLINE TROIANO OAB/SP 296411
0000739-12.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000739-4/000000-000) Nº Ordem: 000010/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X PORTO NACIONAL PRESENTES LTDA EPP - Autos nº 000739-4/2012 Controle: 010/12 Vistos,
etc. Considerando os elementos dos autos que apontam para a existência de uma dissolução irregular, forçoso declarar a
desconsideração da personalidade jurídica da devedora original, nos termos do entendimento sumulado pelo C. STJ (Presumese dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos
competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. (Súmula 435, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado
em 14/04/2010, DJe 13/05/2010)) e da jurisprudência paulista (Agravo de instrumento. Ação monitória. Título extrajudicial.
Desconsideração da personalidade jurídica. Abandono do imóvel sede. Estabelecimento de outro comércio no local. Dissolução
irregular Súmula 435 do STJ. Inércia capaz de levantar o manto que protege as pessoas jurídicas. Infrutíferas tentativas para
localização dos sócios. Declaração - amparada pela fé-pública - dando conta da ocultação de um dos sócios para não ser citado
Patente abuso da personalidade jurídica que tem por objetivo lesar direitos de terceiros Incidência do artigo 50 do Código Civil
Preenchidos os requisitos legais, factível a desconsideração da personalidade jurídica. Decisão reformada. Recurso provido.
(TJSP - Ag. Ins. nº 0027903-93.2012.8.26.0000, São Paulo, 24ª Câm. Dto. Privado, j. em 29 de março de 2012, rel. DES.
SÉRGIO RUI)), incluindo o sócio no polo passivo da demanda. Determino a intimação dele para pagamento do débito. - ADV
SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES OAB/SP 219441 - ADV SILVIO JOSE BROGLIO OAB/SP 114368
0000938-34.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000938-0/000000-000) Nº Ordem: 000025/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN SP X JULIANA DOS REIS - Fls. 39 - Certidão de fls.38:
Recolha a executada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a taxa da OAB referente a procuração, tendo em vista que a mesma
não se fez acompanhar da petição de fls. retro. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA
COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV JAMILLE DE JESUS MATTISEN OAB/SP
277783 - ADV ALEXANDRA BENEDITA DE SOUSA CASADO OAB/SP 281486
0000121-67.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000121-1/000000-000) Nº Ordem: 000033/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - JORGE LOPES PINTO X ANNA REVECILDA CRANCHI - Fls. 109 - Fls. 108: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o inventariante independente de nova intimação. Na inércia, intime-se,
pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV LUCIANO JOSE
LENZI OAB/SP 130418 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELLOLI OAB/SP 180302
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º