TJSP 04/04/2013 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1106
ADV RUBIANA APARECIDA BARBIERI OAB/SP 230024 - ADV ALEX STOCHI VEIGA OAB/SP 301432
0007634-39.2009.8.26.0323 (323.01.2009.007634-1/000000-000) Nº Ordem: 001729/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - O. A. W. X E. G. - Proc. 1729/09 - 2ª Vara. Vistos. Com toda a vênia, nada a reconsiderar, mantendo a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int. Lorena, data
supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204 - ADV
MICHELLY CRISTINA DE JESUS OAB/SP 298436
0007693-56.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007693-7/000000-000) Nº Ordem: 001630/2011 - Procedimento Ordinário MARCELO AUGUSTO GONÇALVES DE MATOS X BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Intime-se a
parte executada, na pessoa de seu advogado via IOE, para pagamento do débito, em 15 dias, pena de multa de 10% e penhora.
Sem prejuízo, desde já arbitro a honorária para a fase de execução em 10%. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM
DE LIMA Juiz de Direito - ADV LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA OAB/SP 197269 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
- ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0007713-13.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007713-0/000000-000) Nº Ordem: 001524/2012 - Exibição - Medida Cautelar CRISTINA MARIA DA SILVA X CRISTIANA OLIVEIRA DA SILVA - Proc. 1524/12 - 2ª Vara. Vistos. Homologo a desistência, fls.
retro, diante do que JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas: custas na forma da lei.
Honorária: Sem condenação, pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou,
substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.
Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. P. R. I. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA
Juiz de Direito Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo = 05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de
Remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4. - ADV FILIPE RODRIGUES ROSA
MORENO RAMOS OAB/SP 301855
0007752-10.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007752-2/000000-000) Nº Ordem: 001532/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - I. M. D. L. E OUTROS X L. J. I. F. - Processo nº 1532/12 Vistos. Diante da constatação realizada (fls. 27vº) e da
manifestação favorável do Ministério Público, defiro a guarda provisória do menor Raphael Luiz Lacerda Izário aos requerentes.
Lavre-se termo. Fixo os alimentos provisórios em favor do menor, no percentual de 20% (vinte por cento) dos rendimentos
líquidos do requerido, em caso de emprego fixo, e 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente, em caso de
desemprego ou emprego informal, devidos desde a citação, com pagamento mediante depósito em conta bancária a ser aberta
em nome dos requerentes. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Determino a realização de estudo psicossocial
do caso. Expeça-se e providencie-se o necessário. No mais, cite-se o requerido na forma da lei, processando-se pelo rito
ordinário. Ciência ao Ministério Público. Int. e cumpra-se Lorena, 27 de março de 2013. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA
Juiz de Direito - ADV MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS OAB/SP 190732
0007776-38.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007776-0/000000-000) Nº Ordem: 001537/2012 - Procedimento Ordinário Servidão - LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA X DIMAS DE AQUINO ALMEIDA E OUTROS - Fls.
116, defiro, deprecando-se. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV BERNARDO
ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA OAB/DF 7669
0007827-54.2009.8.26.0323 (323.01.2009.007827-5/000000-000) Nº Ordem: 001766/2009 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - LUIZ VARELLA X BANCO SANTANDER S/A - Proc. 1766/09 - 2ª Vara. Vistos. Defiro fls. 352/353,
expedindo-se guia de levantamento do depósito de fls. 282. Intime-se o executado a efetuar a complementação do depósito,
prazo de 10(dez)dias. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV ANA PAULA DE
ARRUDA CAMARGO CHACON OAB/SP 290743 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV
CLOVIS MONTANI MOLA OAB/SP 154776 - ADV ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON OAB/SP 290743
0007830-04.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007830-4/000000-000) Nº Ordem: 001545/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - K. D. O. D. S. X M. R. J. D. S. - “Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, com o que JULGO EXTINTO, nos termos do artigo 269, III, CPC, o processo em questão. Custas: na
forma da lei, observada a gratuidade. Honorários: Ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em
100% da tabela vigente do convênio PEG/OAB, expedindo-se certidão. Oficie-se para descontos dos alimentos em folha. Defiro
o prazo de cinco dias para regularização da representação processual por parte do requerido: aguarde-se. Oportunamente,
arquivem-se, na forma da lei. Publicada em audiência, os presentes saem intimados. Registre-se. Homologo a renúncia ao
prazo recursal, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Autorizo o desentranhamento de documentos por quem os juntou,
a serem substituídos por cópias nos autos, na forma da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário ao cumprimento dessa
sentença, nos termos fixados no acordo ora homologado”. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo = 05
UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de Remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód.
110-4. - ADV SANDRA BUCHALLA AUADA KOPAZ OAB/SP 81321
0007894-14.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007894-7/000000-000) Nº Ordem: 001561/2012 - Procedimento Ordinário
- Prestação de Serviços - POSTO DA FIGUEIRA LORENA LTDA X PLUMAS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - Aguardando
Retirada de carta precatória. - ADV JOSE AUGUSTO COTRIM DE ALMEIDA OAB/SP 106643
0008045-82.2009.8.26.0323 (323.01.2009.008045-6/000000-000) Nº Ordem: 001832/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - R. E. D. S. C. X E. V. C. - Processo nº 1832/09 Vistos. Diante da renúncia apresentada às fls. 107/108, intime-se
o executado, via imprensa oficial, para que regularize sua representação processual. Sem prejuízo, apense-se aos autos nº
637/10. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. Int. Lorena, 22 de março de 2013. José Fabiano
Camboim de Lima Juiz de Direito - ADV HEMILTON AMARO LEITE OAB/SP 121512 - ADV ELAINE VIEIRA DE SA SANTOS
OAB/SP 284124 - ADV HEMILTON AMARO LEITE OAB/SP 121512
0008073-45.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008073-6/000000-000) Nº Ordem: 001591/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - M. A. D. S. X J. D. S. A. - “Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus
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