TJSP 04/04/2013 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1214
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. PRI, ciência ao MP e Defensor Público. - ADV VITOR MAZZI
MIRANDA OAB/SP 265530
0028855-49.2008.8.26.0344 (344.01.2008.028855-1/000000-000) Nº Ordem: 002980/2008 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ELIZA FRANCISCA DE JESUS SANTOS X ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS - ÓBITO: 07.11.1991 - Tendo em vista
o decurso do prazo de sobrestamento do feito em 15/03/2013, manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento da demanda. - ADV LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES OAB/SP 131027
0005672-15.2009.8.26.0344 (344.01.2009.005672-0/000000-000) Nº Ordem: 000663/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução C. D. O. D. C. X M. R. V. D. C. - retirar certidão de casamento averbada no CRCivil - ADV MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA
OAB/SP 216633 - ADV MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR OAB/SP 240651 - ADV DELSO JOSÉ RABELO OAB/SP 184632
0004283-58.2010.8.26.0344 (344.01.2010.004283-1/000000-000) Nº Ordem: 000489/2010 - Interdição - Capacidade - M.
R. A. D. M. M. X M. D. A. - Fls. 88 - Vistos. Considerando a sentença de fls. 64/65 e a certidão de óbito da requerida de fls. 87,
arquivem-se os autos, anotando-se. Int. e ciência ao MP. - ADV LUIZ FERNANDO CARDOSO OAB/SP 68665
0007550-38.2010.8.26.0344 (344.01.2010.007550-2/000000-000) Nº Ordem: 000936/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - R. H. L. D. S. X A. J. D. S. - Fls. 80 - Sentença nº 662/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 65 às Fls. 44:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C.,
por ter o exequente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciária, por ser o exequente
beneficiário da Justiça gratuita. Arbitro os honorários no valor correspondente à 100% da Tabela DPE, expedindo-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao MP. - ADV ANA MARIA MARTINS MARTINEZ OAB/SP 59106 - ADV
BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR OAB/SP 290194
0010924-62.2010.8.26.0344 (344.01.2010.010924-9/000000-000) Nº Ordem: 001251/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - A. L. C. R. X V. D. J. R. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Dr. Albanir Fraga Figueiredo, no prazo de 05 dias. - ADV ALBANIR FRAGA
FIGUEREDO OAB/SP 256677
0015848-19.2010.8.26.0344 (344.01.2010.015848-0/000000-000) Nº Ordem: 001762/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A. R. G. F. X J. L. F. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):sobre o ofício do Bradesco Vida, ciência as partes. - ADV DIRCE MARIA SENTANIN OAB/SP
78387 - ADV ROSANI MARCIA DE QUEIROZ OAB/SP 211006 - ADV EDNEI FELISBERTO OAB/SP 233875
0023252-24.2010.8.26.0344 (344.01.2010.023252-5/000000-000) Nº Ordem: 002500/2010 - Interdição - Capacidade - M. P.
D. E. D. S. P. X K. D. S. R. - Fls. 132/133 - Sentença nº 654/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 65 às Fls. 33/34: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de KÁTIA DA SILVA ROCHA, nomeando-lhe curador definitivo
na pessoa de JAIME DA SILVA, aplicando-se as disposições do artigo 1.184 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.781 do
Código Civil. Sem condenação em custas. P.R.I. - ADV FABIANO GIROTO DA SILVA OAB/SP 200060
0000311-46.2011.8.26.0344 (344.01.2011.000311-1/000000-000) Nº Ordem: 000021/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - BERTULINA PEREIRA MIRANDA X ANTONIO MIRANDA DE SOUZA - ÓBITO: 31.10.1988 - Fls. 93 - Sentença
nº 608/2013 registrada em 25/03/2013 no livro nº 64 às Fls. 270: Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha
de fls. 59/63 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ANTONIO MIRANDA DE SOUZA, atribuindo aos nela
contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se de procedimento
de jurisdição voluntária em que não houve qualquer impugnação, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação,
devendo a inventarainte providenciar as cópias necessárias. Arbitro os honorários devidos pelo convênio DPE/OAB em 100% da
tabela DPE, código 201, expedindo-se certidão oportunamente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.
PRI - ADV KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA OAB/SP 269225
0002220-26.2011.8.26.0344 (344.01.2011.002220-9/000000-000) Nº Ordem: 000248/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - I. D. M. X G. S. L. - Intime-se a retirar a guia MLJ. - ADV GABRIEL DE MORAIS PALOMBO OAB/SP 282588 - ADV
ILDA CANDIDO DE MELO OAB/SP 294791
0009820-98.2011.8.26.0344 (344.01.2011.009820-4/000000-000) Nº Ordem: 001053/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- ALESSANDRO MESQUITA DA SILVA X MARGARIDA SEBASTIANA DO CARMO (ÓBITO AOS 14.07.2007) - Tendo em vista o
decurso do prazo de sobrestamento do feito em 12/03/2013, manifeste-se o inventariante, no prazo de cinco dias, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento da demanda. - ADV RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/SP 145355 - ADV ELOISA
MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804
0010559-71.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010559-3/000000-000) Nº Ordem: 001138/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - H. C. D. S. X E. G. F. D. S. - Intimação das partes de que foi designado a Perícia de exame DNA
para o dia 26/04/2013, ás 8:00horas, a ser realizada no HEMOCENTRO FAMEMA, Rua Lourival Freire 240, B.Fragata, MariliaSp. - ADV MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA OAB/SP 192628 - ADV FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO OAB/SP 241521
0010839-42.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010839-0/000000-000) Nº Ordem: 001247/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. E. R. R. E OUTROS X G. M. R. - Fls. 102 - Vistos. Fls. 90/97: Defiro a penhora da parte ideal do imóvel, até o
valor de R$10.411,90, nos termos do artigo 659, do CPC. Considerando a assistência judiciária aos exeqüentes, proceda-se
ao registro via ARISPE. Expeça-se o termo. Proceda-se à penhora no rosto dos autos do Processo 469/11 da 3ª Vara Cível
desta Comarca e intime-se o executado da penhora e do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação, desde que
observados o artigo 475-L do CPC. Int. - ADV MELISSA CABRINI MORGATO OAB/SP 196082 - ADV FABYANA GONÇALVES
GARCIA OAB/SP 297182 - ADV AURELIO CARLOS FERNANDES OAB/SP 208616
0019849-13.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019849-2/000000-000) Nº Ordem: 002152/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º