TJSP 04/04/2013 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1624
- ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995
0010120-69.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010120-0/000000-000) Nº Ordem: 002036/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ZULEICA PEREIRA DIAS BARROS E OUTROS X NIVALDO BARROS - Fls. 36 - Fls 35: defiro pelo prazo solicitado
(60 dias). Na inércia, certifique-se o decurso do prazo do despacho de fls 33. Após, tornem os autos conclusos. - ADV JOÁS
CASTRO VARJÃO OAB/SP 156999
0011230-06.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011230-3/000000-000) Nº Ordem: 002040/2012 - Mandado de Segurança Concurso Público / Edital - PAULO CESAR RAVAGNANI X RAFAEL OTAVIO DEL JUDICE E OUTROS - Fls. 173 - I - Recebo a
apelação interposta a fls. 153/167, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta,
no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Após, ao Ministério Público. IV - Respondido ou não e cumprido o item “III” acima,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens. - ADV PAULO CESAR RAVAGNANI OAB/SP 297526
0011240-50.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011240-7/000000-000) Nº Ordem: 002070/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - CLAUDIO FERREIRA GARZARO X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA - Fls. 132 - Em cinco (5) dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885 - ADV ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752
0011405-97.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011405-5/000000-000) Nº Ordem: 002076/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X WELLINGTON DE PAULA LIMA - Fls. 34
- Fls 31: oficie-se ao CIRETRAN local, requisitando o bloqueio da transferência do veículo, com prazo de quinze (15) dias para
atendimento. Fls 33: defiro. Expeça-se carta precatória nos termos solicitados e, depois de regularmente instruída, o que deverá
ser providenciado pelo(a) autor(a), em cinco (5) dias, promova este(a) o seu regular cumprimento junto ao Juízo deprecado,
comprovando-se a distribuição respectiva, no quinquídio subsequente. Comprovada a distribuição, aguarde-se o cumprimento
da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), pelo prazo nela(s) consignado. Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias.
Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para que promova(m) o regular andamento do feito, em
quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0010960-79.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010960-0/000000-000) Nº Ordem: 002088/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES VIEIRA DE AQUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 38 - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite(m)-se, com as advertências legais. EM DEZ DIAS
MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI OAB/
SP 217366 - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0011191-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011191-3/000000-000) Nº Ordem: 002138/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIÃO DE PAULA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EM
DEZ DIAS MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0011802-59.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011802-5/000000-000) Nº Ordem: 002165/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - S. P. X C. L. B. P. - Fls. 43 - Processo nº 2165/2012 Para tentativa de conciliação designo o próximo dia 07 de maio,
às 17 horas. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, independentemente de intimação. Veiculado
este despacho na Imprensa Oficial, aguarde-se a audiência designada. - ADV ANDRE LUIZ PEREIRA OAB/SP 286027 - ADV
PAULA FLORIANO OAB/SP 265454
0012133-41.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012133-2/000000-000) Nº Ordem: 002211/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADILSON ZACARIAS - Fls. 36 - I - DEFIRO o requerimento de
fls 32/34 e, com base no artigo 4º, do Decreto Lei nº 911/69, CONVERTO a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em
AÇÃO DE DEPÓSITO. Efetuem-se as retificações na autuação, nos registros Cartorários e o cadastro virtual. II - Cite-se o(a)
(s) devedor, ADILSON ZACARIAS, na forma do artigo 902, do Código de Processo Civil, para, em cinco (5) dias : a. Entregar a
coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor do débito; e b. contestar a ação. III - Consigne-se no mandado os efeitos da
revelia. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0012133-41.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012133-2/000000-000) Nº Ordem: 002211/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADILSON ZACARIAS - Em cinco(5) dias, manifeste-se sobre a
certidão do of.de justiça de fls.38- o requerido não mais reside no endereço - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0012083-15.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012083-6/000000-000) Nº Ordem: 002216/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA X JOSUE BENEDITO E OUTROS - Fls. 30 - Melhor compulsando os
autos, verifico que foi deferida a citação dos executados por carta. Em consequência, reconsidero a primeira parte do despacho
de fls 29, em relação a citação por carta, por falta de amparo legal. Expeça-se mandado através do Oficial de Justiça, para
o cumprimento do despacho de fls 29. Para tanto, em cinco (5) dias promova a exequente o recolhimento de numerário para
condução do Oficial de Justiça. Na inércia, aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de
extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV JANAINA DE
FATIMA NARESSI OAB/SP 293083
0012083-15.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012083-6/000000-000) Nº Ordem: 002216/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA X JOSUE BENEDITO E OUTROS - Fls. 29 - I - Cite(m)-se o
executado(os) (POR CARTA - CORREIO) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de não o
fazendo, o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens em tantos quantos bastem para o pagamento do principal
atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, procedendo também a avaliação; de tudo lavrando o respectivo auto e de
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