TJSP 04/04/2013 - Pág. 1708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1708
Nº 0010439-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Edney Alves Siqueira - Paciente: Willian Ribeiro
Anselmo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0010664-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Merhej Najm Neto - Paciente: Marcia Aparecida
Lizi - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0012315-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Danilo Marques de Souza Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, concede-se a ordem a fim de que o paciente DANILO MARQUES DE SOUZA
possa aguardar em liberdade a realização de exame de cessação de periculosidade a ser designada pela autoridade impetrada.
Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0012497-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Paulo Vicente Fornazari - Magistrado(a)
Cardoso Perpétuo - Ante o exposto, conheceram do pedido de habeas corpus, o consideraram prejudicado quanto ao pleito de
revogação da prisão preventiva, e denegaram o writ, quanto ao pedido de reconhecimento de excesso de prazo na manutenção
do cárcere, V.U.. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0013074-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro - Paciente: Aparecido
Jose da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0015293-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante:
Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: Adão Gomes de Andrade - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a
presente ordem, cassando-se a liminar deferida. V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima
(OAB: 252422/SP) - Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Kaled
Lakis (OAB: 128499/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0015392-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Anderson Rossignoli Ribeiro Paciente: Natalia Fernanda Anita da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs:
Anderson Rossignoli Ribeiro (OAB: 204235/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0016092-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Martinópolis - Impetrante: Wellington Braga - Impetrante: Wilson Braga
Junior - Paciente: Claudionor Akira dos Passos Yamaguchi - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a
ordem. V.U. - Advs: Wellington Braga (OAB: 243638/SP) - Wilson Braga Junior (OAB: 273034/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0016093-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Camila Cavalcanti Santos - Paciente: Ricardo
Borges Rodrigues - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Cavalcanti Santos (OAB:
319201/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0016973-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Jose Marcelo Menezes Vigliar - Paciente:
Pablo Lira Ferreira - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Marcelo Menezes
Vigliar (OAB: 98487/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0018572-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Jarbas Borges Rister - Paciente: Wesley Henrico
Andrade Bordim - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0020009-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
André de Oliveira Souza - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, julga-se prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0021493-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Acir Murad - Impetrante: Andreia Luisa
Staquecini - Paciente: Julio Pereira Staquicini - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida,
denegaram a ordem. V. U. - Advs: Acir Murad (OAB: 15146/SP) - Andreia Luisa Staquecini (OAB: 130225/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0021657-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Edson Aparecido Barbosa - Paciente: Renata
Conceição Cruz - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0022760-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto Paciente: Alessandra Brito Granelli - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a ordem. V.U. - Advs: Jose
Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0022800-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Marcelo Sgoti - Paciente: Tiago Ferreira de
Morais - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, julga-se prejudicada a presente ordem. V.U. - Advs: Marcelo Sgoti
(OAB: 266312/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0040963-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Sueli da Costa - Magistrado(a) San Juan França
- Pelo exposto, julga-se prejudicada a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0220211-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Luiz Carlos de Almeida Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º