TJSP 04/04/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1714
preliminar para o dia 04 de junho de 2013, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, as quais poderão fazerse representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. Int. Monte Aprazível, 14 de março de 2013. MILENA
REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV FABIO HERMINIO DE MARTIN OAB/SP 289323 - ADV STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN OAB/SP 262164
0001868-56.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001868-1/000000-000) Nº Ordem: 000535/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. C. D. . S. X E. D. D. S. - Fls. 124 - Vistos. Esclareça o autor seu pedido de fls. 121/122,
uma vez que, conforme comprovante de fls. 120, o depósito fora efetuado diretamente na conta da sua representante legal, não
havendo o porquê de referido valor estar bloqueado. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Monte Aprazível, 07 de março de 2013. MILENA
REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO OAB/SP 306425 - ADV
PABLO MAGALHÃES DE ASSIS OAB/GO 33880
0001918-82.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001918-8/000000-000) Nº Ordem: 000550/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANDRE
RICARDO PEREIRA - Manifestar o autor, dentro do prazo legal, sobre certidão de fls. 30, a seguir descrito: “Certifico e dou fé
que, a guia de recolhimento F.E.D.T.J. (Código 434-1), no valor de R$10,00, veio desacompanhada da petição de fls. retro. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0001992-39.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001992-0/000000-000) Nº Ordem: 000600/2012 - Procedimento Ordinário
- Anulação de Débito Fiscal - CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar o autor, dentro do prazo legal, sobre contestação apresentada
pelo requerido de fls. 177/184. - ADV JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA OAB/SP 222760 - ADV JOÃO FILIPE FRANCO DE
FREITAS OAB/SP 229269 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
0002535-42.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002535-4/000000-000) Nº Ordem: 000745/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. M. M. X R. L. M. - Fls. 110 - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos
bens existentes em nome do executado até o limite do débito. Int. Monte Aprazível, 20 de fevereiro de 2013. MILENA REPIZO
RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN OAB/SP 251843
0002676-61.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002676-6/000000-000) Nº Ordem: 000775/2012 - Inventário - Sucessões ROSARIA BATISTA DE SOUZA NOGUEIRA X JOSÉ CARLOS PRIULI - Manifestar autora, dentro do prazo legal, sobre devolução
de correspondência de fls. 12/14, tendo em vista que menciona que o requerido “mudou-se” (fls. 13). - ADV MAURICIO ARRUDA
OAB/SP 70260
0002993-59.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002993-9/000000-000) Nº Ordem: 000856/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A X RICARDO ALEX
CARVALHO DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Vistos. Informe a autora se ainda tem interesse na apreensão do veículo objeto da
presente ação, uma vez que o Sr. Oficial de Justiça certificou que o veículo foi localizado, mas estava deteriorado (fls. 32).
Caso ainda tenha interesse na busca e apreensão, deve a requerente providenciar, no prazo de 05 dias, os meios necessários
para o cumprimento da medida, sob pena de extinção do processo, uma vez que conforme se observa da certidão de fls. 32, a
medida deixou de ser cumprida, ao que parece, em face da ausência do representante legal da mesma que não compareceu
para receber o veículo em depósito. Int. Monte Aprazível, 08 de março de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta
em exercício - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
0002992-74.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002992-6/000000-000) Nº Ordem: 000860/2012 - Divórcio Consensual Casamento - S. N. D. S. E OUTROS - Ciência às partes, do ofício do Cartório de Registro Civil e Notarial e Poloni de fls. 25,
comunicando, que em data de 05 de março de 2013, foi dado cumprimento ao respeitável mandado de averbação de Divórcio
Consensual, requerido por S. N. S. e D. C. A. S. - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP 195515
0003079-30.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003079-2/000000-000) Nº Ordem: 000886/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - R. S. A. X M. R. D. S. - Republicação do r. despacho de fls. 54: Vistos. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 12 de Junho de 2013, às 14:30 horas. Intimem-se às partes para depoimentos pessoais
constando do mandado as advertências do art. 343 do Código de Processo Civil, bem como as testemunhas por elas já
arroladas ou que vierem a sê-lo até 20 dias antes da data da audiência. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social.
Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. Monte Aprazível, 08 de fevereiro de 2013. (a) Cristiano
Mikhail - Juiz de Direito em Exercício. - ADV ALEXANDRE LUIZ CARVALHO BATISTA OAB/SP 282476 - ADV LUIZ HERMINIO
MANTOVANI OAB/SP 299674
0003775-66.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003775-3/000000-000) Nº Ordem: 001059/2012 - Procedimento Ordinário - Planos
de Saúde - MARIA RITA PEREIRA CARDOSO X UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - Fls. 48 - Vistos. Indefiro a liminar, pois a autora alega que a requerida aumentou o valor mensal do plano de saúde
em mais de 100% no mês de maio de 2005, ou seja, há mais de 07 (sete) anos, descaracterizando, assim, a urgência. Tendo
em vista a declaração apresentada pela autor às fls. 47, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se, com as advertências
de praxe. Int. Monte Aprazível, 27 de fevereiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV
NORBERTO TORTORELLI OAB/SP 105995 - ADV TANISE CRISTINA TORTORELLI OAB/SP 215084
0003762-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003762-1/000000-000) Nº Ordem: 001060/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - DORIVAL SCANTAMBURLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 159 Vistos. Cite-se, com as cautelas de praxe. Int. Monte Aprazível, 26 de fevereiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza
Substituta em exercício - ADV FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA OAB/SP 268049
0000268-63.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000115/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. L. D. S. X A. L. D. S. - Fls. 18 Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Em cognição sumária, a fim de respaldar
eventual antecipação dos efeitos da tutela, não se entrevê situação fática excepcional que permita a concessão da medida que,
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