TJSP 04/04/2013 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
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a juntada, tornem-me conclusos para homologação. Int. - ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266
0000642-75.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000642-0/000000-000) Nº Ordem: 000160/2010 - Alvará Judicial - MARIA
APARECIDA MORAES DA SILVA - Retirar Alvará - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828
0003220-11.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003220-5/000000-000) Nº Ordem: 000604/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - G. F. A. F. X C. F. - Fls. 72 - Vistos. Atenda o autor a cota Ministerial retro. Int. - ADV FABIO ANDRE BATISTELA
OAB/SP 143533 - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828 - ADV FABIO ANDRE BATISTELA OAB/SP 143533
0004314-91.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004314-2/000000-000) Nº Ordem: 000891/2010 - (apensado ao processo
0000672-33.1998.8.26.0372 - nº ordem 253/1998) - Alvará Judicial - Família - VERGINIA AMELIA ALVES TEIXEIRA E OUTROS
- Fls. 61 - Vistos. Fl.60: Em razão do motivo apresentado concedo à autora o prazo de 60 dias para cumprimento do despacho
de fl. 58. Int. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277
0004793-84.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004793-7/000000-000) Nº Ordem: 000979/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - DORIVAL ALVES X MARIA JOSE COELHO ALVES - Fls. 101 - Vistos. Cumpra o inventariante o item 06 do despacho
de fl. 84, juntando aos autos o protocolo apresentado junto ao Posto Fiscal. Com a juntada do documento os autos, aguarde-se
por até 60 dias a manifestação da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV WALTON BERNARDINO PEREIRA OAB/SP 70753
0004928-96.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004928-4/000000-000) Nº Ordem: 001006/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA X JULIETA BENATTI DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Fl. 105: Em razão dos
motivos apresentados concedo ao inventariante o prazo improrrogável de 60 dias para atendimento ao comando de fl. 94. Int. ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266
0001016-57.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001016-6/000000-000) Nº Ordem: 000230/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- TEREZA BARBOSA DUTRA X MARIO PEREIRA DUTRA - Fls. 61 - Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta)
dias, o recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e
recolhimento do ITCMD. Int. - ADV VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA OAB/SP 205350
0001045-10.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001045-4/000000-000) Nº Ordem: 000234/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- JAIR RIBEIRO MACHADO X MARIA TEREZA DE FATIMA ANTONIO - Fls. 114 - Vistos. Pelas mesmas razões manifestadas pela
ilustre representante do Ministério Público, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo inventariante. Providencie
a herdeira Daiane de Fátima Machado sua regularização processual, juntando aos autos procuração assinada por ela e por sua
representante. Após, ao Ministério Público em seguida, à conclusão. Int. - ADV CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA
OAB/SP 269178
0003803-59.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003803-1/000000-000) Nº Ordem: 000678/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução N. R. D. S. B. X A. B. - Fls. 44 - Vistos. Fls. 42/43: Pedido prejudicado ante a certidão de fl. 39. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI OAB/SP 194686
0004409-87.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004409-5/000000-000) Nº Ordem: 000792/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - LUCYELEN REGIS SOARES X JOSE APARECIDO SOARES - Fls. 21 - Vistos. Fls. 20: Defiro parcialmente.
Depreque-se a citação dos herdeiros Rodrigo e Roziel. Indefiro o pedido de intimação para apresentação de documentos. No
mais, providencie a inventariante o atendimento aos demais itens do despacho de fl. 12. Int. - ADV WALTON BERNARDINO
PEREIRA OAB/SP 70753
0001356-30.2013.8.26.0372 Incidente-1 Nº Ordem: 000829/2011 - (apensado ao processo 0004604-72.2011.8.26.0372 nº ordem 829/2011) - Prestação de Contas - Exigidas - Impugnação ao Valor da Causa - MARCELO BROTTO E OUTROS X
ANTONIO CELSO FERNANDES E OUTROS - Providencie a z. serventia a regularização do expediente, cadastrando-o no
sistema, com a respectiva tarja, enumerando-se as folhas. Manifeste-se o impugnado no prazo legal. Após, conclusos para
decisão. Int. - ADV LUIS FERNANDO AMARAL BINDA OAB/SP 79530 - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP
148535
0005954-95.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005954-8/000000-000) Nº Ordem: 001195/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ERNITA GONÇALVES DA SILVA X ALCINDO DA SILVA - Fls. 56 - Vistos. Providencie a inventariante: 1) Juntada
aos autos de certidão atualizada do Registro Imobiliário do imóvel a ser partilhado; 2) cópia do protocolo junto à Secretaria da
Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD; Int. - ADV WALTON BERNARDINO PEREIRA OAB/
SP 70753
0002723-26.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002723-7/000000-000) Nº Ordem: 000636/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ADEMAR BOMKE E OUTROS X MARIA MARLENE DE MORAIS - Fls. 75 - Vistos. Ciente o Juízo das informações prestadas
pelo INSS às fls. 62/74. No mais, cumpra o inventariante integralmente o comando de fl. 56, no prazo improrrogável de 60 dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511
0005244-41.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005244-0/000000-000) Nº Ordem: 001023/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - EDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA X ANTENOR CRISPIN DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Vistos. A inventariante deverá
retificar as primeiras declarações para constar os valores e pagamentos referentes aos bens imóvel e móvel, atribuindo valor
correto a causa. Int. - ADV JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO OAB/SP 196142
0005993-58.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005993-8/000000-000) Nº Ordem: 001203/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - TADASI MARIO YOSHIZANE X YASUO YOSHIZANE - Fls. 74 - Vistos. Em razão do documento juntado à fl. 73,
abra-se vista à Fazenda Pública estadual para manifestação. Int. - ADV ARIANE PAULA RUTTUL OAB/SP 232593
0000531-86.2013.8.26.0372 Nº Ordem: 000091/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. I. I. G. D. L. X C. G. D. L. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º