TJSP 04/04/2013 - Pág. 2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2014
pericial. - ADV: JAKELINE ALVES FERREIRA (OAB 248742/SP)
Processo 0000853-39.2010.8.26.0008 (008.10.000853-1) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Roberta Pierina Milano Maria Marrano Milano e outro - “Os autos já foram desarquivados. Requeira o quê de direito, no prazo de trinta dias. No silêncio,
arquivem-se os autos.”. - ADV: DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP)
Processo 0002418-67.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J. C. B. C. - M. R. B. C. - Ciência
dos oficio juntados as fls 123/132 (IIRGD, DETRAN, PREFEITURA) - ADV: CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP),
HELDER DE SA BENINI (OAB 174808/SP)
Processo 0003210-84.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. G. G. - A. M. G. - Recebo fls. 33 como
aditamento à inicial. Anote-se no sistema informatizado e na autuação. Concedo o derradeiro prazo de dez dias para que a
autora complemente o recolhimento das custas processuais (Lei 11.608/2003, artigo 4º, § 7º), sob pena de cancelamento da
distribuição. Intime-se. - ADV: ELIANE SULEIMAN DE BASTOS LIMA (OAB 120667/SP)
Processo 0004939-19.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. L. de C. L.
S. - R. C. S. - Oficie-se conforme cota de fls. 84. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)
Processo 0005307-57.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. - V. R. de A. - Para apreciação do pedido
de justiça gratuita, apresente o autor declaração de hipossuficiência ou, alternativamente, recolha as custas processuais e a
diligência do oficial de justiça. Devidamente cumprido, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NEUSA MARIA DE SIQUEIRA
(OAB 155569/SP)
Processo 0005509-34.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. G. M. - E.
M. T. - Nos termos do artigo 575, II do CPC, redistribua-se a presente execução de alimentos ao Juízo da 1ª Vara da Família
e Sucessões local, onde constituído o título executivo judicial. Intime-se. - ADV: DANIEL RODRIGO DIAS MONTEIRO (OAB
252791/SP)
Processo 0005519-78.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. F. F. - R.
F. L. - Nos termos do artigo 575, II do CPC, redistribua-se a presente execução de alimentos ao Juízo da 2ª Vara da Família e
Sucessões local, onde constituído o título executivo judicial. Intime-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP)
Processo 0005569-07.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. C. T. - A.
C. T. - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em dez dias, sob pena de indeferimento liminar, emende
o exequente a inicial, instruindo-a com cópia da decisão que fixou os alimentos (homologação do acordo). Em igual prazo,
regularize sua representação processual, juntando procuração outorgada pelo próprio menor, representado por sua genitora.
Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVALDO SALLES ADORNO (OAB 78890/SP)
Processo 0005620-18.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. F. C. - I. C. - Concedo ao autor
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em dez dias, sob pena de indeferimento liminar, emende o autor a inicial informando
o endereço completo da requerida. Devidamente cumprido, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA
(OAB 203553/SP)
Processo 0007187-21.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. de S. M. - A.
de F. - Tendo em vista os termos da decisão de fls. 45/46 e a inércia do executado que, intimado a comprovar o pagamento do
débito remanescente, quedou-se inerte, decreto a prisão civil de ALEX DE FRANÇA pelo prazo de trinta dias. Ao contador para
atualização do débito. Após, expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB 309277/
SP)
Processo 0008301-92.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Normando Vezetti - Irany Vezetti - Vistos.
Fls. 36/38: Anote-se. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 20 (vinte) dias. Silente, cumpra a
serventia o § 1.º, do art. 267, do CPC. Intime-se. - ADV: CHARLES DE ALBUQUERQUE AUTRAN (OAB 329323/SP)
Processo 0008670-86.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Lopes Barbosa - Luciano Batista Cardoso RETIRAR ALVARÁ EM DEZ DIAS. - ADV: PAULO NORIYUKI SAKAMOTO (OAB 82248/SP)
Processo 0009501-37.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. B. - C.
B. - Trata-se de obrigação alimentar devidamente fixada em título judicial, razão pela qual a mera negativa geral ofertada
pelo curador especial (fls. 44/46) não tem o condão de elidir a exigibilidade de tal dever, pois mesmo eventual dificuldade
econômica não é apta a ensejar o afastamento do débito objeto da presente execução. Nesse sentido: “Nenhum dos genitores
se desobriga de sustentar filho menor sujeito ao poder familiar, ainda quando lhes seja insuficiente ou precária a condição
econômica” (TJSP 4ª Câmara de Direito Privado Ap 994.09.287879-7/Jales Rel. Des. Francisco Loureiro j. 25.02.2010). Diante
do exposto, REJEITO a defesa por negativa geral apresentada pelo curador especial. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA (OAB 242594/SP), SOLANGE DE JESUS BLANCO
(OAB 142017/SP)
Processo 0009876-72.2011.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. R. L. F. e outro - Retornem os autos ao
arquivo. - ADV: MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 268815/SP)
Processo 0010094-03.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. P. do N. - C. M. do N. - Aguarde-se o decurso do
prazo para o autor. - ADV: PAULO ROBERTO INOCENCIO (OAB 91483/SP), BENIGNA GONÇALVES (OAB 251879/SP), JOÃO
CARLOS ROSETTI RIVA (OAB 163537/SP)
Processo 0011878-15.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. C. R. e outro
- W. de P. R. - Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intime-se. - ADV: BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB
242499/SP), LILIANA DA SILVA GUERREIRO (OAB 147725/SP)
Processo 0012906-81.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson José Piva - Conceição de Oliveira Piva
- Vistos. Fls. 80: Providencie o protocolo da declaração de inventário, gares e cópias das principais peças dos autos junto ao
posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, nos termos do artigo 9.º, da Portaria CAT n.º 15/03, para fins do artigo 22 do
Decreto n.º 46.655/02. No mais, cumpra-se, na íntegra, a decisão de fls. 51. Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: PAULO
AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/SP)
Processo 0013904-49.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. S. S. - A.
G. da S. S. - Dê-se ciência ao Ministério Público da sentença de fls. 66. Fls. 68/69: Dê-se ciência à exequente. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: ALINE TARRAZO FEHLOW (OAB 223636/SP), LETÍCIA KUZDA COSTA PINTO (OAB 188512/SP)
Processo 0014060-71.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. A. C. - D. de M. C. - Manifestese o autor sobre a contestação da curadoria especial. Em seguida, ao Ministério Público. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS
JUNIOR (OAB 112027/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP)
Processo 0014341-27.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. M. da S. - T. da S. M. - Retornem os autos ao
arquivo. - ADV: SUZANA MARTINS (OAB 250858/SP), MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP)
Processo 0014500-33.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Delmina Teodora Melão - José Renê Melão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º